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Bem vindo ao nosso Site



      Bem-vindo ao site oficial da Câmara Municipal de Coronel Pacheco !!!

      Ele é fruto da filosofia desta legislatura de estreitar e facilitar, cada vez mais, o relacionamento público com a população.

      Ele será um importante meio de comunicação entre o poder legistativo municipal e todos aqueles que, de alguma forma mantém vínculos com nossa aprazível cidade.

      Nele divulgaremos informações de interesse da população e esperamos contar com sua participação, através se sugestões, críticas e, principalmente, divulgando nosso site.

      Contamos com a sua importante participação !!!




Dengue


      O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou nesta quarta-feira (12) que há 340 municípios brasileiros em situação de risco de surto dengue e outros 877 estão em situação de alerta para novas infecções.

       Segundo o governo, até 7 de março foram registrados 224,1 mil casos da doença no país, aumento de 162% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve 85.401 ocorrências


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Câmara Municipal de Vereadores


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JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA E COMERCIAL RESULTADO DA LICITAÇÃO Nº 003/2015


      Aos 14 (quatorze) dias do mês de abril (04) de 2015, a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Coronel Pacheco, procedeu ao julgamento da proposta técnica e comercial da Licitação nº 003/2015.

      Inicialmente, a Comissão procedeu à avaliação da proposta técnica apresentada, e procedeu às correções devidas no quadro de resumo de quisitos conforme abaixo a seguir:

                                   
Quesito: MÁXIMO PERMITIDO NOTA ATRIBUÍDA
I – Tempo de atividade em serviços correlatos 03 03
II – Experiência de consultoria para órgãos públicos 10 10
III – Experiência acadêmica docente 03 03
IV – Qualificação da equipe técnica 10 06
V – Participação em congressos e seminários 05 03
VI – Participação em cursos 05 00
VII – Publicações na área dos serviços licitados 05 00
TOTAL : 41 25



      OBSEVAÇÕES:

      1. No julgamento do quesito IV apresentaram diplomas de pós-graduação apenas os seguintes membros da equipe técnica:
      Edson de Carvalho Cardozo
      Márcia Maria Pimentel Mendes
      Patrícia Vasconcelos Calabria de Oliveira
      Daniel Caputo Ferreira
      Murilo Campos Landim
      Marcus Vinícius Giestal Costa

      Não apresentou comprovante o seguinte membro da equipe técnica:
      Gustavo Ferreira

      2. No julgamento do quesito V não serão contados certificados de participação em palestras, reuniões, encontros de curta duração e eventos congêneres, conforme disposição do inciso V, alínea “c” do anexo X do edital.

      3. No julgamento do quesito VI não serão contados certificados de participação em cursos de extensão, atualização, capacitação ou aperfeiçoamento profissional de curta duração conforme inciso VI, alínea “a” do anexo X do edital.

      De acordo com o ítem 6.3 do edital, será atribuida nota 10 a proposta técnica que houver obtido maior número de pontos, também, o ítem 8.4 do edital, determina que se atribua nota 10 à proposta comercial de menor preço.

      Considerando que a convidada PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIAODOS LTDA é a única empresa participante da licitação, a Comissão por unanimidade dos seus membros atríbuiu 10 pontos a sua proposta técnica e 10 pontos a sua proposta comercial.

      Registra-se por oportuno, que a formula do item 9.4 que integra a pontuação técnica e a pontuação comercial, pelos motivos já expostos, também é desnecessária sua aplicação.

      O Presidente da Comissão solicitou que registrasse que a presente licitação é a repetição da Licitação nº 001/2015, declarada pela Comissão fracassada, uma vez que só houve o comparecimento de uma empresa interessada. Repetido o convite, no que pese a publicidade no site oficial da Câmara Municipal, a afixação do aviso e do edital no quadro de avisos e publicações da Câmara e o endereçamento aos convidados da licitação anterior e a outros dois novos convidados, persistiu o desinteresse.

      Levando-se em conta que o objeto da lictação trata-se de serviço essencial ao funcionamento da Câmara, tendo em vista a inexistência de servidor efetivo capaz de realizar os serviços técnicos especificados, a Comissão opina pela contratação da única em empresa interessada.

      Sendo assim, a Comissão, considerando que a presente repetição cumpriu as determinações da parte final do § 7º do art. 22 da Lei nº 8.666/93, e considerando as limitações do mercado, declarou vencedora do certame a empresa PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIAODOS LTDA.

      A partir da presente data, inicia-se o prazo previsto no art. 109, § 6º da Lei nº 8.666/93 para a interposição de recurso quanto ao julgamento da proposta e o resultado da licitação.

      Nada mais havendo, foram encerrados os trabalhos, publique-se o presente termo no site oficial da Câmara Municipal, no quadro de avisos e publicações e encaminha-se para o e-mail informado pela licitante.


Coronel Pacheco, 15 de abril de 2015.

   
Helder Campos Camilo
Presidente da Comissão de Licitação
Fagner Florêncio dos Santos
Membro
Margarete A. Coelho
Membro


licitações


AVISO


LICITAÇÃO Nº 004/2015


      A Câmara Municipal de Coronel Pacheco, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 torna público que fará realizar o seguinte certame licitatório:

1- PARTICIPAÇÃO:

      Poderão participar da presente licitação empresas escolhidas e convidadas pela CÂMARA MUNICIPAL.

      Nos termos do art. 22 § 3º também poderão participar do certame as empresas cadastradas ou não, nesta CÂMARA, na especialidade objeto do presente certame, que manifestarem e formalizarem seu interesse em participar através de requerimento com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da hora e data marcada para a entrega dos envelopes.

2 - MODALIDADE:

      Convite

3 - SÍNTESE DO OBJETO:

      Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de hospedagem de site na web, manutenção da home - page (página de Internet) e e-mails do domínio coronelpacheco.cam.mg.gov.br e locação de sistema de ouvidoria On-line conforme termo de referência que integra o edital.

4 - REGIME DE EXECUÇÃO:

      Empreitada por preço global

5 - TIPO DE LICITAÇÃO:

      Menor preço.

6 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

      As propostas serão julgadas conforme disposto no parágrafo 1º, inciso III do artigo 45, da Lei 8.666/93

7 - RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA

       Os envelopes com os documentos e propostas de cada licitante serão entregues até o dia 23 de abril de 2015 às 14h30min no seguinte local:

      CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO - MG
      Praça Carlos Chagas, s/nº - Centro
      Coronel Pacheco - MG
      36.155-000

8 - ABERTURA DO ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO

      Os envelopes com a documentação serão abertos, no local indicado no item anterior na seguinte data e local:
      Data: 23 de abril de 2015
      Horário: 14:30 (quatorze horas e trinta minutos).

9 - OBTENÇÃO DA ÍNTEGRA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO:

      Poderá ser obtido, nos dias úteis, no horário de 13h00min às 17h00min, no local indicado no item 7 deste instrumento

10 - INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO

      Poderá ser obtido, nos dias úteis, no horário de 13h00min às 17h00min, no local indicado no item 7 deste instrumento

11 - CUSTO DA PASTA:

      A íntegra do instrumento convocatório será fornecida gratuitamente


Coronel Pacheco, 08 de abril de 2015.

   
Helder Campos Camilo
Presidente da Comissão de Licitação
Fagner Florêncio dos Santos
Membro
Margarete A. Coelho
Membro



      Certifico que, nesta data, foi dada publicidade, por afixação no Quadro de Publicações Oficiais da Câmara Municipal de Coronel Pacheco ao presente AVISO.


Coronel Pacheco, 08 de abril de 2015.

Helder Campos Camilo
Presidente da Comissão de Licitação



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AVISO


LICITAÇÃO Nº 003/2015


      A Câmara Municipal de Coronel Pacheco, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 torna público que fará realizar o seguinte certame licitatório:

1- PARTICIPAÇÃO:

      Poderão participar da presente licitação empresas escolhidas e convidadas pela

      Nos termos do art. 22 § 3º também poderão participar do certame as empresas cadastradas ou não, nesta CÂMARA, na especialidade objeto do presente certame, que manifestarem e formalizarem seu interesse em participar através de requerimento com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da hora e data marcada para a entrega dos envelopes.

2 - MODALIDADE:

      Convite

3 - SÍNTESE DO OBJETO:

      Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria contábil para Administração Pública, na área de finanças públicas, compreendendo: orçamento público, contabilidade pública, tesouraria, execução orçamentária e patrimonial, e incluindo o fornecimento e instalação de sistema informatizado de Contabilidade Pública.

4 - REGIME DE EXECUÇÃO:

      Empreitada por preço global

5 - TIPO DE LICITAÇÃO:

      Técnica e preço.

6 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

      As propostas serão julgadas conforme disposto no parágrafo 1º, inciso III do artigo 45, da Lei 8.666/93

7 - RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA

      Os envelopes com os documentos e propostas de cada licitante serão entregues até o dia 09 de abril de 2015 às 14h30min no seguinte local:

      CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO - MG
      Praça Carlos Chagas, s/nº - Centro
      Coronel Pacheco - MG
      36.155-000

8 - ABERTURA DO ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO

      Os envelopes com a documentação serão abertos, no local indicado no item anterior na seguinte data e local:
      Data: 09 de abril de 2015
      Horário: 14:30 (quatorze horas e trinta minutos).

9 - OBTENÇÃO DA ÍNTEGRA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO:

      Poderá ser obtido, nos dias úteis, no horário de 13h00min às 17h00min, no local indicado no item 7 deste instrumento

10 - INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO

      Poderá ser obtido, nos dias úteis, no horário de 13h00min às 17h00min, no local indicado no item 7 deste instrumento

11 - CUSTO DA PASTA:

      A íntegra do instrumento convocatório será fornecida gratuitamente


Coronel Pacheco, 27 de março de 2015.

   
Helder Campos Camilo
Presidente da Comissão de Licitação
Fagner Florêncio dos Santos
Membro
Margarete A. Coelho
Membro



      Certifico que, nesta data, foi dada publicidade, por afixação no Quadro de Publicações Oficiais da Câmara Municipal de Coronel Pacheco ao presente AVISO.


Coronel Pacheco, 27 de março de 2015.

Helder Campos Camilo
Presidente da Comissão de Licitação



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AVISO


LICITAÇÃO Nº 002/2015


      A Câmara Municipal de Coronel Pacheco, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 torna público que fará realizar o seguinte certame licitatório

1- PARTICIPAÇÃO:

      Poderão participar da presente licitação empresas escolhidas e convidadas pela Câmara Municipal

      Nos termos do art. 22 § 3º também poderão participar do certame as empresas cadastradas ou não, nesta CÂMARA, na especialidade objeto do presente certame, que manifestarem e formalizarem seu interesse em participar através de requerimento com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da hora e data marcada para a entrega dos envelopes.

2 - MODALIDADE:

      Convite

3 - SÍNTESE DO OBJETO:

      Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de hospedagem de site na web, manutenção da home - page (página de Internet) e e-mails do domínio coronelpacheco.cam.mg.gov.br e locação de sistema de ouvidoria On-line conforme termo de referência que integra o edital

4 - REGIME DE EXECUÇÃO:

      Empreitada por preço global

5 - TIPO DE LICITAÇÃO:

      Menor preço.

6 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

      As propostas serão julgadas conforme disposto no parágrafo 1º, inciso III do artigo 45, da Lei 8.666/93.

7 - RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA

      Os envelopes com os documentos e propostas de cada licitante serão entregues até o dia 07 de abril de 2015 às 14h30min no seguinte local:

      CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO - MG
      Praça Carlos Chagas, s/nº - Centro
      Coronel Pacheco - MG
      36.155-000

8 - ABERTURA DO ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO

      Os envelopes com a documentação serão abertos, no local indicado no item anterior na seguinte data e local:
      Data: 07 de abril de 2015
      Horário: 14:30 (quatorze horas e trinta minutos).

9 - OBTENÇÃO DA ÍNTEGRA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO:

      Poderá ser obtido, nos dias úteis, no horário de 13h00min às 17h00min, no local indicado no item 7 deste instrumento

10 - INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO

      Poderá ser obtido, nos dias úteis, no horário de 13h00min às 17h00min, no local indicado no item 7 deste instrumento

11 - CUSTO DA PASTA:

      A íntegra do instrumento convocatório será fornecida gratuitamente


Coronel Pacheco, 24 de março de 2015.

   
Helder Campos Camilo
Presidente da Comissão de Licitação
Fagner Florêncio dos Santos
Membro
Margarete A. Coelho
Membro



      Certifico que, nesta data, foi dada publicidade, por afixação no Quadro de Publicações Oficiais da Câmara Municipal de Coronel Pacheco ao presente AVISO.


Coronel Pacheco, 24 de março de 2015.

Helder Campos Camilo
Presidente da Comissão de Licitação



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AVISO


LICITAÇÃO Nº 001/2015


      A Câmara Municipal de Coronel Pacheco, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei 8.666/93 torna público que fará realizar o seguinte certame licitatório:

1- PARTICIPAÇÃO:

      Poderão participar da presente licitação empresas escolhidas e convidadas pela Câmara Municipal

      Nos termos do art. 22 § 3º também poderão participar do certame as empresas cadastradas ou não, nesta CÂMARA, na especialidade objeto do presente certame, que manifestarem e formalizarem seu interesse em participar através de requerimento com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da hora e data marcada para a entrega dos envelopes.

2 - MODALIDADE:

      Convite

3 - SÍNTESE DO OBJETO:

      Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria contábil para Administração Pública, na área de finanças públicas, compreendendo: orçamento público, contabilidade pública, tesouraria, execução orçamentária e patrimonial, e incluindo o fornecimento e instalação de sistema informatizado de Contabilidade Pública.

4 - REGIME DE EXECUÇÃO:

      Empreitada por preço global

5 - TIPO DE LICITAÇÃO:

      Técnica e preço.

6 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

      As propostas serão julgadas conforme disposto no parágrafo 1º, inciso III do artigo 45, da Lei 8.666/93.

7 - RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA

      Os envelopes com os documentos e propostas de cada licitante serão entregues até o dia 26 de março de 2015 às 14h30min no seguinte local:

      CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO - MG
      Praça Carlos Chagas, s/nº - Centro
      Coronel Pacheco - MG
      36.155-000

8 - ABERTURA DO ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO

      Os envelopes com a documentação serão abertos, no local indicado no item anterior na seguinte data e local:
      Data: 26 de março de 2015
      Horário: 14:30 (quatorze horas e trinta minutos).

9 - OBTENÇÃO DA ÍNTEGRA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO:

      Poderá ser obtido, nos dias úteis, no horário de 13h00min às 17h00min, no local indicado no item 7 deste instrumento

10 - INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO

      Poderá ser obtido, nos dias úteis, no horário de 13h00min às 17h00min, no local indicado no item 7 deste instrumento

11 - CUSTO DA PASTA:

      A íntegra do instrumento convocatório será fornecida gratuitamente


Coronel Pacheco, 13 de março de 2015.

   
Helder Campos Camilo
Presidente da Comissão de Licitação
Fagner Florêncio dos Santos
Membro
Margarete A. Coelho
Membro



      Certifico que, nesta data, foi dada publicidade, por afixação no Quadro de Publicações Oficiais da Câmara Municipal de Coronel Pacheco ao presente AVISO.


Coronel Pacheco, 13 de março de 2015.

Helder Campos Camilo
Presidente da Comissão de Licitação



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Ultilidade Publica


      Comunicamos a população que a CEMIG não realiza mais os serviços de troca de lâmpadas, luminária, braços de luz nos postes públicos e poda de árvores próxima a rede elétrica. Este serviço agora é realizado pela SEG - Silva & Guedes uma empresa terceirizada. O horário de Atendimento é de segunda à sábado e feriados, de 08:00h às 20:00h, pelo telefone.


08000900300

      Obs: A Cemig estará atendendo as solicitações dos cidadãos pelo 116 quando for queda dos fios e curto na rede elétrica e quando o abastecimento de energia for interrompido nas residências. A troca de lâmpadas dos postes de voltagem maior o cidadão terá que se dirigir à Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco - MG para requerer este tipo de serviço.





Constituição Federal

      

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.



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