Reunião Semanal

ROTEIRO DA REUNIÃO

21º Reunião Ordinária
DATA: 07/08/2017

1- Chamada dos Senhores Vereadores
2- Presidente declara aberta a reunião, com o pronunciamento: “Sob a Proteção de Deus e em nome do Povo deste Município, iniciamos nossos trabalhos”.

3- PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE
3.1- Vereador fará a Leitura de um Versículo Bíblico
3.2- Momento reservado para ressalva da Ata da Reunião anterior
3.3- O Presidente convida as autoridades presentes para comporem a Mesa.
3.4- O Vereador Eder Rodrigues Lopes, utilizando a prerrogativa do art. 38, §1º do Regimento Interno, fará uso da palavra para apresentação do Projeto de Lei nº 03/2017, de sua autoria, que “Institui no Município de Coronel Pacheco a política de arrecadação e distribuição gratuita de medicamentos a pessoas carentes (Farmácia Solidária), e dá outras providências”.

4- APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES

4.1-REQUERIMENTO Nº 148/2017
Autoria do Vereador Raimundo Salema Ribeiro.
– Que a Prefeitura Municipal providencie proteção para o registro do poço artesiano, localizado na Comunidade de Ribeirão de Santo Antônio.

4.2- REQUERIMENTO Nº 149 /2017
Autoria do Vereador Raimundo Salema Ribeiro.
– Que a Prefeitura Municipal providencie para o posto de Saúde da Comunidade de João Ferreira: pia, fechadura para a porta, reparos na instalação elétrica, porta para o banheiro com 80 cm, acessibilidade, sabonete líquido ou outro para lavar as mãos.

4.3- REQUERIMENTO Nº 150 /2017
Autoria do Vereador Raimundo Salema Ribeiro
– Que a Prefeitura Municipal providencie a troca da caixa de descarga do banheiro feminino, pia para o dentista, sabonete líquido e limpeza nos fundos do posto de saúde na comunidade de Ribeirão de Santo Antônio.

4.4- REQUERIMENTO Nº 151/2017
Autoria do Vereador Eder Rodrigues Lopes
– Que a Prefeitura Municipal providencie pintura para os redutores de velocidade localizados no município de Coronel Pacheco.

4.5- MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2017
Autoria de todos os Vereadores
Aos familiares do senhor Geraldo Antunes.

4.6- MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2017
Autoria de todos os Vereadores
Aos familiares do senhor Odilon Florentino.

4.7- MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2017
Autoria de todos os Vereadores
Aos familiares da senhora Efigênia da Conceição.

4.8- MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2017
Autoria de todos os Vereadores
Aos familiares da jovem Ana Júlia Delgado
4.9- MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2017
Autoria de todos os Vereadores
Aos familiares do senhor Geraldo Firmino da Rocha.

4.10- MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 042/2017
Autoria do Vereador Raimundo Salema Ribeiro
Ao casal Jorge Machado Coelho e Maria de Lourdes Coelho

4.11- MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 042/2017
Autoria do Vereador Raimundo Salema Ribeiro
À senhora Helena Xisto Luciano

4.11- MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 003/2017
Autoria do Vereador Eder Rodrigues Lopes
Ao doutor Adriano Miranda

5- SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA

5.1- Discussão e Votação Única dos Requerimentos Nº 145/2017 e 147/2017.

5.2- Primeira votação do Projeto de Lei nº 03/2017, autoria do Vereador Eder Rodrigues Lopes, que “Institui no Município de Coronel Pacheco a política de arrecadação e distribuição gratuita de medicamentos a pessoas carentes (Farmácia Solidária), e dá outras providências”.

5.3- Apresentação do Projeto de Lei nº 798/2017, autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Reestruturação da Defesa Civil no Município de Coronel Pacheco e dá outras providências”.

5.4. Apresentação do Projeto de Lei nº 799/2017, autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NAF- no âmbito do Município de Coronel Pacheco e dá outras providências”

5.5- Apresentação do Projeto de Lei nº 04/2017, autoria do Vereador Raimundo Salema Ribeiro que “Institui o Programa Agricultura Familiar Urbana na Escola Cidadã”.

5.6- Apresentação do Projeto de Lei nº 05/2017, autoria do Vereador Raimundo Salema Ribeiro que “Cria o programa colônia de férias”.

5.7- Apresentação do Projeto de Lei nº 06/2017, autoria do Vereador Raimundo Salema Ribeiro que “Cria a política de proteção da saúde sexual e reprodutiva e proteção de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e dá outras providências”

5.8- Apresentação do Projeto de Lei nº 07/2017, autoria do Vereador Raimundo Salema Ribeiro que “Obriga o Município a aplicar teste vocacional nas escolas públicas municipais”.

5.9- Apresentação do Projeto de Lei 08/2017, autoria do Vereador Raimundo Salema Ribeiro que “Dispõe sobre a reserva de vagas para a apresentação de artistas locais em eventos realizados pela Prefeitura Municipal”

6-TERCEIRA PARTE: DA TRIBUNA LIVRE E DO GRANDE EXPEDIENTE.

Orador Inscrito: Dr. Adriano Miranda
Assunto: Projeto de Lei nº 03/2017, autoria do Vereador Eder Rodrigues Lopes, que “Institui no Município de Coronel Pacheco a política de arrecadação e distribuição gratuita de medicamentos a pessoas carentes (Farmácia Solidária), e dá outras providências”.
Palavra livre aos Vereadores.

Juliana Angélica de Oliveira
Chefe de Expediente