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Legislação - Leis - 2009

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Nº da Lei Ementa
716, de 16/03/2009
       “Dispõe sobre denominação de Logradouro público”.

717, de 04/06/2009
       “Dispõe sobre denominação de Logradouro público”.

718, de 23/06/2009
       “Dispõe sobre reajuste e dá outras providências.“

719, de 23/06/2009
       “Dispõe sobre reajuste e dá outras providências.“

720, de 29/06/2009
       ”Dispõe sobre a criação do Dia Ecumênico em Coronel Pacheco-MG”

721, de 08/07/2009
       “Concede Anistia Fiscal e dá outras providências”

722, de 08/07/2009
       "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências."

723, de 30/11/2009
       “Dispõe sobre a implantação, competência e composição dos Conselhos Escolares na Rede de Ensino do Município de Coronel Pacheco – MG, e dá outras providências.“

724, de 15/12/2009
       Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.

Anexos:

1 - Diagnóstico Municipal
2 - Mensagem PPA 2010-2013
3 - Metas e Prioridades 2010
4 - Programas e Açães - Metas Financeiro
5 - Progeto de Lei PPA 2010-2013

725, de 15/12/2009
       Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Pacheco para o exercício financeiro de 2010.

726, de 15/12/2009
       Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona, e dá outras providências.

727, de 22/12/2009
       “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.”

728, de 22/12/2009
       “Altera a Lei Municipal nº 714 de 17 de dezembro de 2008 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Pacheco para o exercício Financeiro de 2009, a fim de ampliar o limite para Abertura de crédito suplementar.”

729, de 22/12/2009
       “Autoriza o Município de Coronel Pacheco - MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, operações de crédito com outorga de Garantia e dá outras providências.”

730, de 22/12/2009
       “Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC, no Município de Coronel Pacheco - MG.”

731, de 22/12/2009
       “Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Coronel Pacheco - MG e dá outras providencias.”

732, de 22/12/2009
       “Dispõe sobre inclusão no Calendário Oficial do Município a Semana em Defesa da Vida”

733, de 22/12/2009
       “Dispõe sobre inclusão no Calendário Oficial do Município do Dia do Nascituro”.



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