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Legislação - Leis - 2010

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Nº da Lei Ementa
734, de 30/04/2010
       Altera a denominação de comunidade a que menciona.

735, de 30/04/2010
       Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Coronel Pacheco - MG, e dá outras providências.

736, de 24/05/2010
       Dispõe sobre a criaçõo do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

737, de 23/06/2010
       Dispõe sobre reajuste e dà outras providências.

738, de 23/06/2010
       “Dispõe sobre reajuste e dá outras providências.“

739, de 28/06/2010
       Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.

740, de 30/06/2010
       Dispõe sobre revisão geral anual dos Agentes Políticos.

741, de 05/07/2010
       “Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Coronel Pacheco, para os Exercícios de 2010 a 2013.”

742, de 06/07/2010
       Dispõe sobre a proibição do uso e distribuição de sacolas plásticas para embalar mercadorias nos supermercados e congêneres no Município de Coronel Pacheco – MG.

743, de 06/07/2010
       Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

744, de 06/07/2010
       Dispõe sobre inclusão no Calendário Oficial do Município do Dia do Administrador.

745, de 23/08/2010
       Dispõe sobre a divulgação das Contas Públicas do Município de Coronel Pacheco em praça pública e dá outras providências.

746, de 21/09/2010
       Dispõe sobre a criação de Zona Habitacional de Interesse Social no Município de Coronel Pacheco e dá outras providências.

747, de 05/11/2010
       Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 710, de 04 de setembro de 2008.

748, de 21/12/2010
       Cria o Conselho Municipal de Esporte de Coronel Pacheco e dá outras providências.

749, de 21/12/2010
       Dispõe sobre as diretrizes da Política de Turismo do Município de Coronel Pacheco e dá outras providências.

750, de 21/12/2010
       Dispõe sobre concessão de subvenção social à Entidade que menciona, e dá outras providências.



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