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Legislação - Requerimentos - 2010

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Requerimento
001, de 01/02/2010
       Que seja agendada uma data com o Sindicato Sinsermel, para realização de Audiência Pública com os Servidores Públicos Municipais de Coronel Pacheco.

002, de 01/02/2010
       Que seja construída uma Creche Municipal.

003, de 01/02/2010
       Que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de Conselho do Estatuto do Idoso.

004, de 01/02/2010
       Solicite por ofício ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize o mais rápido possível a aquisição e ou desapropriação de terrenos no município.

005, de 01/02/2010
       Que a atual Administração Municipal encaminhe para esta Egrégia Casa Legislativa Projeto de Lei que Altera a data base de reajuste dos Servidores Públicos Municipais de Coronel Pacheco para o mês de fevereiro, acompanhando a data base do Governo Federal.

006, de 01/02/2010
       Que a atual Administração Municipal encaminhe para esta Egrégia Casa Legislativa Projeto de Lei que Dispõe sobre isenção de IPTU aos idosos acima de 65 (sessenta e cinco) anos do Município e dá outras providências.

007, de 01/02/2010
       Que a Administração Municipal tome medidas urgentes para sintonia da torre de Transmissão dos Canais de TV no Município de Coronel Pacheco - MG.

008, de 08/02/2010
       Que seja providenciado a Pavimentação da Via Pedestre, na Rodovia - MG 353, no Trecho que vai da Rodoviária até o Bairro Santa Rita, na altura da Rua Geraldo Teodoro de Melo.

009, de 08/02/2010
       Que o Poder Executivo Municipal possa incentivar e apoiar aos pequenos produtores do município proporcionando um encontro entre eles visando criar uma entidade (Associação, Cooperativa) para que os mesmos possam priorizar a fruticultura, gerando novos produtos como: doces, geléias, balas, sucos e a própria fruta “in natura”, possibilitando melhoria na renda dos pequenos produtores e divulgando nosso município. Assim como utilizar o SEBRAE, EMATER, SENAR e outros órgãos para administrar cursos, palestras e apoio técnico necessários.
       E, ainda, possibilitar, através de estudos, um Técnico Agrícola para apoiar os produtores rurais, em preparo do terreno, plantio, cuidados e colheitas, assim como ajuda-los na organização e comercialização dos produtos.

010, de 08/02/2010
       Instalação de telefone púbico no lado de fora da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco - MG, para atender os vigias noturnos em caso de emergência.

011, de 08/02/2010
       Que seja providenciado a colocação de telefone público e bebedouro para o Estádio Municipal Argeu Afonso da Costa.

012, de 18/02/2010
       Que a Administração Municipal conceda isenção dos juros do IPTU aos pachequenses que se encontra na dívida ativa a 5 (cinco) anos ou mais no Município de Coronel Pacheco - MG.

013, de 18/02/2010
       Que seja colocado placas de sinalização e redutores de velocidade nas Ruas do Bairro Santa Rita.

014, de 01/03/2010
       1- Extensão da Licença Maternidade de 120 (cento e vinte dias) para 180 (cento e oitenta dias);
       2- Mudar data base de reajuste do salário para fevereiro;
       3- Equiparação salarial do Magistério com o Piso Salarial do Governo;
       4- Reposição das percas salariais referentes aos anos de 2001 a 2009;
       5- Aumento do salário de acordo com o do governo que foi de 9,68%;
       6- Auxílio Alimentação para todos os Servidores;
       7- Licença para desempenho de Mandato Classista;
       8- Dividir as férias prêmio para cada 5 anos e 3 meses de férias;
       9- Repasse da Contribuição Anual do Sindicato que consta em orçamento;
       10- Isonomia salarial para os servidores inativos;
       11- Gratificação para funcionários com curso em THD e outros cursos de reciclagem para área de serviço;
       12- Fazer valer o direito de igualdade para todos em transporte e alimentação;
       13- Plano de Saúde para os Servidores;
       14- Repasse do Desconto Sindical dos Servidores para o Sindicato até o 5° dia do mês subsequente;
       15- Concessão das férias prêmio para os demais setores da administração;
       16- Pagamento imediato das férias prêmio após a aposentadoria do servidor mesmo que parcelado;
       17- Uniforme para os funcionários das áreas de saúde, operários, cantineiras e serventes;
       18- Concurso Público Municipal;
       19- Reciclagem do funcionário efetivo;
       20- Cópia da Folha de Pagamento do Funcionalismo;
       21- Respeito do superior de cada área ou setor para com o funcionário;
       22- Respeitar o funcionário concursado de acordo a atribuições de seu cargo;
       23- Direito ao horário de almoço para os motoristas da ambulância.

015, de 15/03/2010
       1- Arrumar e colocar escória na estrada de acesso a Comunidade de Triqueda;
       2- Arrumar a valeta para escoamento das águas pluviais até próximo ao açude na Comunidade de Triqueda;
       3- Colocação de seletores de lixo na Comunidade de Triqueda, bem como definir o dia para o caminhão de lixo pegá-lo;
       4- Que o Senhor José Carlos Teixeira proprietário da Granja “Os Teixeiras” na localidade de Triqueda, seja beneficiado pelo programa “Luz para Todos”.

016, de 15/03/2010
       Que o Senhor José Carlos Teixeira proprietário da Granja “Os Teixeiras” na localidade de Triqueda, seja beneficiado pelo programa “Luz para Todos”.

017, de 15/03/2010
       1) Faça um levantamento completo de todos os efetivos com direito a Férias-Prêmio no Município;
       2) Junto com a Prefeitura Municipal, organize a lista de confecções de férias-prêmio aos funcionários efetivos com direito ao benefício de acordo com a antiguidade e reivindicações;
       3) Publique e divulgue as relações nominais com os meses determinados em todos os setores da PMCP e também no Poder Legislativo;
       4) Que a Prefeitura Municipal inicie o pagamento daqueles que reivindicaram dentro do prazo máximo legal de até dois anos de sua aposentadoria.

018, de 15/03/2010
       a) Qual o nome completo, CNPJ, licenças e experiências da Firma que cuidará da água, conforme anúncio veiculado na cidade;
       b) Qual o valor cobrado? Houve Licitação? Que outras firmas foram contactadas? Como se deu a escolha?
       c) Serão instalados hidrômetros?
       d) Qual a faixa da população e de consumo será beneficiada?
       e) Qual a duração do contrato? Utilizarão funcionários públicos municipais? Quantos?

019, de 15/03/2010
       Que a Administração Municipal crie uma Tabela com Valores e Aplicação de Multas e faça valer a Lei Municipal Nº 692 de 21 de agosto de 2007 “Normas de Condutas quanto à criação e manutenção de cães de médio e grande porte.”

020, de 05/04/2010
       Que a Administração Municipal em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais viabilize recursos para acesso ao passe-livre intermunicipal aos Cidadãos Pachequenses Portadores de Deficiência.

021, de 05/04/2010
       Que a Administração Municipal crie uma Tabela com Valores e Aplicação de Multas e faça valer a Lei Municipal Nº 696 de 04 de janeiro de 2008 “Dispõe sobre a proibição de queimadas na área urbana do Município de Coronel Pacheco.”

022, de 19/04/2010
       Que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei regulamentando a medição das estradas vicinais do Município de Coronel Pacheco - MG.

023, de 19/04/2010
       1- Colocação de escória fina e média na estrada de acesso a Comunidade do Alto Triqueda;
       2- Colocação de placas indicativas na localidade do Alto Triqueda;
       3- Manutenção e conservação de todas as estradas vicinais do Município;
       4- Que seja colocado escória ou calçamento no morro próximo a casa do Senhor Adão Cardoso da Silva;
       5- Que seja feito o serviço de roçada nas margens de acesso à estrada da Comunidade do Alto Triqueda;
       6- Que seja revisto a metragem da estrada, pois proprietários estão colocando a cerca de propriedade além da divisa;
       7- Retorno da Emater;
       8- Utilização adequada do trator, bem como definir escala de serviço para atender as comunidades rurais.

024, de 19/04/2010
       a) Que caminhão/firma saiu vitoriosa na Licitação para transporte de escória da Siderúrgica (Belgo) Arcelor Mital de Juiz de Fora para Coronel Pacheco (2010)?
       b) Qual o valor global e o custo por viagem?
       c) Quantos caminhões já foram entregues no corrente ano (até abril)?
       d) Quantos caminhões são gastos por Km de estrada vicinal no Município?
       e) Qual a quilometragem total das estradas vicinais que são utilizadas as escórias?
       f) Que funcionário da Prefeitura Municipal Coronel Pacheco acompanha e fiscaliza as viagens e entregas das escórias?

025, de 19/04/2010
       a) Aquisição pelo Município de terrenos para futuras construções de casas próprias e de preparar infra-estrutura de um Mini-Distrito Industrial, obedecendo aos estudos do Plano Diretor aprovado no Município.
       b) Requer um estudo prévio dos terrenos a serem adquiridos pelo município, por equipe que possua conhecimento comprovado, como: insalubres, próximas aos córregos com alagamentos, próximas aos barrancos ou com estes declives no terreno.

026, de 03/05/2010
       Sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca da Arrecadação Municipal e dos Gastos com Pessoal, incluindo o valor em separado da remuneração e das horas-extras de todos os funcionários e setores da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco, inclusive os comissionados.

027, de 17/05/2010
       1- Aquisição de novas cadeiras para o Posto de Saúde da Comunidade de João Ferreira;
       2- Construção de Quadra Poliesportiva e Lazer na Comunidade de João Ferreira;
       3- Encaminhar um Ofício ao IEF - Instituto Estadual de Florestas para poda de árvore próximo a Casa do Senhor José Carlos na Comunidade de João Ferreira;
       4- Limpeza do córrego de João Ferreira;
       5- Que Secretário Municipal de Saúde resolva as seguintes questões para a Comunidade de João Ferreira: Disponibilizar um Carro do Posto de Saúde para atender a comunidade, pois muitos chegam atrasados e que perdem as consultas marcadas; agilização na marcação e entrega de exames, pois está demorando meses para ser marcados e entregues;
       6- Que seja oficiado a CEMIG, para efetuar a troca do Poste em frente ao Posto de Saúde da Comunidade João Ferreira, que apresenta rachaduras;
       7- Ofício para CEMIG, solicitando a extensão de iluminação pública nos locais que possui residência na Comunidade de João Ferreira, bem como da ponte de acesso até a Igreja Bom Jesus do Socorro;
       8- Encaminhar um Ofício ao DER/MG para construção de muro de contenção nas proximidades da Rodovia MG 353 com a Casa da Senhora Leda na Comunidade de João Ferreira;
       9- Que seja providenciado o serviço de capina e agregado ao Município a responsabilidade de zelar pelo Cemitério da Comunidade de João Ferreira;
       10- Que seja jogado randapi na rua de acesso as proximidades da Igreja Bom Jesus do Socorro;
       11- Que a Administração Municipal dê apoio ao Agente de Saúde - Senhor Luiz Carlos de Oliveira, para tirar carteira de moto para atender os pacientes da Comunidade de João Ferreira na entrega de exames;
       12- Reforma da calçada próximo ao telefone comunitário;
       13- Reforma da ponte de acesso o Povoado de João Ferreira ao Povoado de Ribeirão de Santo Antônio.

028, de 17/05/2010
       Solicitar aos nobres membros da Mesa Diretora, que conceda a autorização para a realização de entrega das Moções apresentadas no final da Reunião Ordinária.

029, de 14/06/2010
       Que se Crie o Conselho da Cidade previsto na Lei Complementar Nº 32 de 2009 que “Institui o Plano diretor Participativo do Município de Coronel Pacheco - MG.”

030, de 21/06/2010
       1- Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras quanto à reclamação deste setor como: ruas do Município que estão sujas, cemitério no estado de abandono e falta de administração total com relação a este setor;
       2- Colocação de padrão próprio para a Capela de São José;
       3- Construção de ponte nos locais de acesso a Comunidade de Ribeirão de São José;
       4- Reforma da Casa do Senhor Antônio Novato na Comunidade de Ribeirão de São José.

031, de 16/08/2010
       1- Arrumar as pontes de acesso a Comunidade de Ribeirão de Santo Antônio;
       2- Que seja oficiado ao DER/MG, solicitando que o ônibus Pedra Branca passe na Comunidade de Ribeirão de Santo Antônio no Município de Coronel Pacheco - MG para pegarem passageiros;
       3- Reiterando o pedido feito pelo Vereador João Ferreira Gomes neste ano de 2010 a comunidade solicitou a Construção de Poço Artesiano na Comunidade de Ribeirão de Santo Antônio.

032, de 23/08/2010
       Que a Administração Municipal coloque um Fiscal para fiscalizar e autuar os infratores que descumprirem as normas contidas nas Leis Municipais: Lei Nº 692 de 21 de agosto de 2007 “Normas de Condutas quanto à criação e manutenção de cães de médio e grande porte” e Lei Nº 696 de 04 de janeiro de 2008 “Dispõe sobre a proibição de queimadas na área urbana do Município de Coronel Pacheco.”

033, de 13/09/2010
       Os Moradores da Rua Oscar Vidal e a Direção da Escola Municipal Professor Renato Eloy de Andrade, solicitam que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Oscar Vidal - Centro do Município de Coronel Pacheco - MG.

034, de 20/09/2010
       1- Arborização da cidade;
       2- Asfaltamento da Rua Geraldo Teodoro de Mello;
       3- Fazer boca-de-lobo para escoamento das águas pluviais na Rua Henrique Rezende Ribeiro;
       4- Implantação de Código de Postura Municipal;
       5- Providências urgentes para proibição de queimadas e chiqueiros dentro do perímetro urbano do Município de Coronel Pacheco;
       6- Que seja oficiado ao DER/MG solicitando que seja feito o acostamento as margens da Rodovia MG 353 até o Bairro Santa Rita;
       7- Reforma e construção de nova praça próxima a Gruta da Imagem de Santa Rita;
       8- Troca dos redutores de velocidade nas Ruas Arcanjo Olímpio de Melo e Rubens Procópio Vale, pois ficaram muito altos.

035, de 28/09/2010
       Solicitam a Administração Municipal que regularize a liberação do repasse para o Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas.

036, de 28/09/2010
       Construção de Área de Lazer no Bairro Santa Rita.

037, de 04/10/2010
       Que Administração Municipal, faça a reforma da residência do Senhor José Ronaldo da Silva morador da Comunidade Alto Triqueda.

038, de 18/10/2010
       1- Capina e limpeza das Ruas do Bairro São Cristóvão;
       2- Conclusão das obras de manilhamento da Rua Caetano Luiz de Souza no Bairro São Cristóvão;
       3- Colocação de telefone Comunitário na Capela Mortuária;
       4- Colocação de seletores de lixo na Praça de Esportes José Manoel Fernandes;
       5- Conscientização a comunidade para economia na utilização da água para evitar sua escassez;
       6- Falta de material de limpeza na Praça de Esportes José Manoel Fernandes;
       7- Falta de fiscalização de mão de obra;
       8- Manutenção e limpeza do Cemitério do Município;
       9- Que o Zelador da Praça de Esporte José Manoel Fernandes faça a limpeza dos banheiros da quadra de esporte;
       10- Prender a grade de gol da Praça de Esporte José Manoel Fernandes;
       11- Reforma do alambrado da Praça de Esporte José Manoel Fernandes.

039, de 03/11/2010
       Solicitando apoio e uniformes para as crianças que participam da aula de Capoeira.

040, de 22/11/2010
      
       1- Coleta seletiva de lixo na Comunidade da Embrapa;
       2- Implantação de Projeto de Saneamento Básico no Município;
       3- Que seja oficiado ao Presidente da CEMIG solicitando revisão do sistema de eletrificação na Comunidade de Ribeirão de Santo Antônio, pois o custo das contas de energia dos consumidores daquela localidade está muito elevado;
       4- Que seja oficiado ao DER/MG solicitando que seja feito recapeamento da Rodovia MG 133 da entrada da Fazenda São Vicente na Comunidade da Embrapa até a Rua São Vicente de Paulo - Centro do Município de Coronel Pacheco - MG;
       5- Que seja oficiado ao IEF - Instituto Estadual de Florestas solicitando poda das árvores do Trevo próximo ao Restaurante e Posto Roda Viva na Rodovia MG 353 na entrada do Município de Coronel Pacheco - MG;
       6- Que seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde a compra de pinças para colocação e retirada do Método Contraceptivo - DIU.
      

041, de 22/11/2010
       Que seja feito recapeamento da Rodovia MG 133 da entrada da Fazenda São Vicente na Comunidade da Embrapa até a Rua São Vicente de Paulo - Centro do Município de Coronel Pacheco - MG.

042, de 22/11/2010
       Que a Prefeitura Municipal encaminhe ao IEF - Instituto Estadual de Floresta pedindo autorização para corte de uma árvore de grande porte no terreno da Residência de Neiva Conceição de Castro Neiva (Neivinha) localizada no Centro - Coronel Pacheco - MG.

043, de 13/12/2010
       Solicita informação sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 028 de 09 de novembro de 2010.

044, de 13/12/2010
       Solicita ao Poder Executivo que faça novo Processo Licitatório transparente para a escolha da nova firma que realizará o Concurso Público, conforme orientação do Ministério Público.

045, de 13/12/2010
       1- Construção de Praça de Lazer no Bairro Nossa Senhora Aparecida;
       2- Implantação e Reativação da Associação dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida;
       3- Que sejam tomadas providências urgentes quanto a Casa da Senhora Anita, moradora do Bairro Nossa Senhora Aparecida, que se encontra em péssimas condições, estando próxima ao córrego e preste a cair qualquer momento;
       4- Limpeza da Rua Luiz Antônio Silva Felizardo no Bairro Nossa Senhora Aparecida, com retirada de árvores das encostas;
       5- Patrulhamento Policial do Município no Bairro Nossa Senhora Aparecida a partir das 22:00 horas.
      



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