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Legislação - Requerimentos - 2014

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Requerimento
001, de 03/02/2014


       1. Informe à Câmara Municipal o fundamento legal para a cobrança de remuneração pela utilização do estádio municipal e os critérios utilizados para a efetivação desta cobrança. Informe, como está sendo contabilizada esta renda no Orçamento Municipal e encaminhe todas as guias de arrecadação referente a esta cobrança com os respectivos recibos de pagamentos.
      

002, de 10/02/2013


       Que possa ser realizada manutenção, limpeza da represa da água da prata, reflorestamento no entorno da nascente bem como manutenção da ETA e compra de produtos adequados e em grande quantidade para restabelecer o tratamento e fornecimento de água do Município.
      

003, de 10/02/2014


       Solicitamos que possa ser construída reservatório de água acima da Rua Orlando Deotti no Bairro Santa Rita, afim de atender e solucionar o problema de falta d' água nas residências de todos os moradores da rua Orlando Deotti.
      

004, de 10/02/2014


       Solicitamos que possa ser construída reservatório de água acima da Rua Darci Placidino de Souza (rua da linha) no Bairro São Cristóvão e ou uma rede de água ligando a ETA diretamente para distribuição local desta rua, afim de atender e solucionar o problema de falta d' água nas residências de todos os moradores da rua da linha.
      

005, de 10/02/2014


       À Lei Municipal nº 779, de 08 de janeiro de 2013, que inclusive é de Vossa autoria, determina no art. 1º que: "O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), será o meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos normativos e administrativos do Município de Coronel Pacheco/MG, bem como dos órgãos da administração indireta, suas autarquias e fundaçães" e o artigo 3º ratifica com a seguinte disposição:"As publicações no Diário Eletrônico substituirão quaisquer outras formas de publicação utilizada pelo Município, e serão realizadas a partir da regulamentação desta Lei, que se dará por ato do Chefe do Executivo no prazo máximo de 30 (trinta) dias"
      

006, de 24/02/2014


       ÀQue possa ser realizada limpeza da caixa d’água do Bairro Santa Rita bem como limpeza e obras para murar todo o terreno"
      

007, de 24/02/2014


       ÀQue possa ser realizada obra de construção de praça e área de lazer no Bairro Santa Rita"
      

008, de 24/02/2014


       ÀQue possa ser realizadas obras para construção de uma guarita as margens da MG 353 na entrada para comunidade de Sertãozinho."
      

009, de 24/02/2014


       ÀQue possa ser realizada obra de construção de passeios/calçadas ligando o Bairro São Cristóvão até o Bairro Nossa Senhora Aparecida passando por toda extensão da MG 353 neste trecho"
      

010, de 24/02/2014


       ÀQue possa ser realizada manutenção, limpeza, patrolagem, e escoamento das águas pluviais na estrada de Ribeirão de São José até Ribeirão de Santo Antônio bem como manutenção de todas as estradas rurais que cortam nosso Município."
      

011, de 24/02/2014


       ÀQue possa ser agendado (COM URGÊNCIA) dia e hora para consultas e exames de próstata com o urologista do Município para atender nossos homens moradores da zona rural"
      

012, de 24/02/2014


       ÀQue possa ser realizada em toda extensão de nosso Município uma séria campanha contra o mosquito da DENGUE, com avisos em carro de som, faixas, pedido para população recolher depósitos e proliferação de larvas, limpezas de terrenos e recolhimento de todo este lixo pela PMCP"
      

013, de 24/02/2014


       ÀQue possa ser realizado plantio de árvores de pequeno porte nas ruas das Granjas Jardins do Continente."
      

014, de 24/02/2014


       ÀQue possa ser realizada obra para desvio de águas pluviais que saem da estrada do Continente e descem pelo terreno do Sr. Euvanir (Vavá) e outros residentes das Granjas Jardins do Continente."
      

015, de 24/02/2014


       ÀQue seja fornecido café com leite e biscoito aos pacientes, nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Coronel Pacheco - MG (Centro, Comunidades de João Ferreira e Ribeirão de Santo Antônio), no término da coleta de sangue"
      

016, de 24/02/2014


       ÀQue seja feita a conclusão da Rua Orlando Deotti no Bairro Santa Rita"
      

017, de 24/02/2014


       ÀQue seja tornado obrigatório nos estabelecimentos de Ensino Fundamental do Município de Coronel Pacheco - MG, funcionários habilitados em curso de Capacitação de 1º Socorros, Prevenção de Acidentes e Incêndios."
      

018, de 24/02/2014


       ÀQue esta Administração Municipal faça um serviço de retirada de terra na residência da Senhora Paula no Povoado do Sertãozinho Zona Rural deste Município, aonde houve deslizamentos de terras em casas próximo ao barranco."
      

019, de 24/02/2014


       ÀQue possa ser trocado o registro de água da Fábrica Bressan, atendendo ao pedido dos funcionários desta empresa e da Chefe Senhora Inês Aparecida Bressan, para a rede de água do poço artesiano localizado no Bairro Santa Rita"
      

020, de 24/02/2014


       ÀRequeremos ao passar de vários anos ou décadas, que providencie o asfaltamento da estrada que liga as comunidades rurais de João Ferreira até Ribeirão de Santo Antônio"
      

021, de 24/02/2014


       ÀRequeremos que seja arrumada a estrada que liga do centro de nossa cidade até a Comunidade de Ribeirão de São José, aonde tem transporte de pessoa, alunos, ambulância, etc"
      

022, de 24/02/2014


       ÀRequeremos que seja arrumada a estrada que liga-nos até Triqueda, onde temos transportes escolares, ambulância, produtores etc."
      

023, de 24/02/2014


       ÀRequeremos que possa ser levada até a Comunidade da Embrapa a aluna filha do Senhor Geraldo Matos, que estuda a noite na Universidade Federal de Juiz de Fora"
      

024, de 24/02/2014


       ÀRequeremos que possa ser construído um poço artesiano, ou, mini poço no Bairro São Cristóvão."
      

025, de 24/02/2014


       ÀRequeremos que seja feita a troca de alguns canos d' água em nosso Município."
      

026, de 17/03/2014


       ÀAtendendo ao pedido do Cidadão André Scarlatelli que esteve no plenário como Orador Inscrito em Sessão Legislativa realizada no dia 10/2/2014, solicitando que Administração Municipal faça em caráter de urgência o serviço de roçada na beira do córrego que corre céu aberto dentro da Fazenda São Vicente, bem como a limpeza do mesmo."
      

027, de 17/03/2014


       1- Que a Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco - MG oficie a CEMIG para viabilização de instalação de energia elétrica nas estradas de acesso a Comunidade Jardins do Continente, nos trechos que não possui energia elétrica, uma vez que já possui os postes, mas não foram colocadas as lâmpadas e nem a instalação da parte elétrica;
       2- Construção de valeta para escoamento de águas pluviais que desce do barranco e atingindo a residência do Senhor Elvanir Mendes Campos (VAVÁ);
       3- Regularização pela Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco - MG, das escrituras de proprietários dos terrenos da Comunidade Jardins do Continente;
       4- Apoio da Administração Municipal para a criação de Associação dos Moradores da Comunidade Jardins do Continente;
       5- Patrolamento das estradas de acesso;
       6- Que seja oficiado ao IEF (Instituto Estadual de Floresta) para poda dos bambus e serviço de roçada na beira da estrada sentido entrada e saída na Comunidade Jardins do Continente;
       7- Colocação de bueiros para escoação das águas pluviais para que não escorra em outros terrenos;
       8- Caso a Prefeitura venha assumir a responsabilidade de urbanização desta Comunidade Jardins do Continente, que seja mantida a cláusula que está no contrato original de “comunidade uni familiares”, para que futuramente não vire uma favela;
       9- Construção de Capela Ecumênica para realização de missas ou cultos;
       10- Serviço de roçada e colocação de tela no campo de futebol da Comunidade Jardins do Continente;
       11- Limpeza das fossas na Comunidade Jardins do Continente;
       12- Enviar um Ofício para a Oi para ampliar a cobertura do sinal de telefonia na Comunidade Jardins do Continente.
      

028, de 24/03/2014


       1. Encaminhe à Câmara Municipal cópia dos extratos bancários, das aplicações financeiras e os demonstrativos de numerários de todas as contas da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco referente aos meses do ano de 2014.
      

029, de 24/03/2014


       1. Encaminhe à Câmara Municipal a prestação de contas de todo o dinheiro gasto na realização do carnaval de 2014, inclusive os empenhos das despesas e as respectivas notas fiscais.
      

030, de 31/03/2014


       Que seja colocado um poste em frente ao terreno do Senhor Gilmar Silverio na Rua Francisco de Paula no Bairro São Cristóvão.
      

031, de 31/03/2014


       Que possa ser encaminhado a Câmara Municipal um relatório completo constando quantos e quais carros, ônibus, caminhões, máquinas com suas respectivas placas, oficiais ou não, que abastecem seus tanques nas bombas do posto de combustíveis Auto Posto Bandeirantes Ltda vencedor da licitação de fornecimento de combustíveis da PMCP.
      

032, de 31/03/2014


       Que seja providenciada a construção de poço artesiano na Comunidade do Alto Triqueda.
      

033, de 31/03/2014


       Que seja colocada barreira de proteção na Rodovia MG 353 nas proximidades da Escola Municipal Edgard Paiva Aguiar.
      

034, de 07/04/2014


       Que seja colocada escória no local de embarque e desembarque dos passageiros do ônibus pachequinho, em frente à residência do Senhor Wagner (Filho da Tera) na Rodovia MG 353.
      

035, de 30/04/2014


       1-Cópia dos contratos dos motoristas e veículos que prestam serviço nas Comunidades de João Ferreira, Ribeirão de Santo Antônio e Jardins do Continente.
       2- Revisão das taxas cobradas de IPTU na Comunidade Jardins do Continente, pois tem proprietários que estão pagando taxa maior de coleta de lixo e de moradia não proporcionais com tamanho do terreno e construção.
       3- Se Administração Municipal firmou contrato com a Agência dos Correios do Município de Coronel Pacheco - MG para entrega dos IPTUS, pois na Comunidade Jardins do Continente o Carteiro deixou no Bar do Senhor Evanir e não foi entregar em todas as moradias da localidade.
      

036, de 19/05/2014


       1- Limpeza e patrolamento nas estradas vicinais de acesso a Comunidade de Ribeirão de São José.
      

037, de 19/05/2014


       Solicita corte ou poda das árvores no trevo da Rodovia MG 353 na chegada do Município de Coronel Pacheco - MG.
      

038, de 19/05/2014


       Que possa estabelecer um horário fixo para coleta seletiva de lixo.
      

039, de 19/05/2014


       Colocação de lâmpadas nos postes numerados 60, 61 e 62 na Rodovia MG 353, próxima a Praça de Esportes José Manoel Fernandes no Bairro São Cristóvão no Município de Coronel Pacheco - MG.
      

040, de 26/05/2014


       Requeiro que se faça locução ou aviso para toda a comunidade de todos os eventos que acontece em nosso Município, tanto na Zona Urbana e principalmente na Zona Rural.
      

041, de 26/05/2014


       Requeremos que volte a ler o Salmo da Bíblia antes do começo ou início das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias e as Câmaras Itinerantes.
      

042, de 16/06/2014


       1- Apresentação de Projeto de Lei para que seja proibido no Município de Coronel Pacheco de se fazer cerca elétrica numa estrada de rodagem
       2- Criação de uma Associação dos Moradores da Comunidade de Ribeirão de Santo Antônio
       3- Conclusão do Calçamento da rua da estrada da pedra na Comunidade de Ribeirão de Santo Antônio que ficou pela metade
       4- Colocação de guarda-rei nas pontes da Comunidade de Ribeirão de Santo Antônio
       5- Limpeza e patrolamento nas estradas vicinais de acesso a Comunidade de Ribeirão de Santo Antônio

043, de 04/08/2014


       Que passe para a rede trifásica desde a Rua Arcanjo Olímpio de Melo no Bairro Santa Rita até a extensão da Rodovia MG 353 com término em frente à Fábrica Bressan.

044, de 04/08/2014


       Que seja concedido passe livre de transporte intermunicipal para Idosos e Deficientes do Município de Coronel Pacheco - MG.

045, de 04/08/2014


       Que providenciada em caráter de urgência à estrutura geral da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Coronel Pacheco - MG.

046, de 18/08/2014


       Que a Administração Municipal aproveitando a estrutura dos banheiros na Praça de Esportes José Manoel Fernandes, faça a construção de um salão de reuniões para a Associação dos Moradores do Bairro do Bairro São Cristóvão.

047, de 18/08/2014


       Que a Administração Municipal possa fazer dois banheiros na Praça de Esportes José Manoel Fernandes, no Bairro São Cristóvão, próximo ao trailer da Cici.

048, de 18/08/2014


       Que a Administração Municipal faça uma revisão nos encanamentos do Bairro Santa Rita que faz o abastecimento de água para a comunidade.i.

049, de 15/09/2014


      Que a Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco providencie a distribuição de protetor solar a todos os funcionários públicos que trabalham nas ruas de nossa cidade.

051, de 15/09/2014


      Que a Administração Municipal conceda isenção de IPTU: para maiores de 65 anos, portadores de HIV, Câncer e recebedores de até 02 (dois) salários mínimos vigente.

052, de 15/09/2014


      1- Que seja tomada providências com relação às queimadas no Bairro São Cristóvão, que vem prejudicando os moradores;
      2- Que seja concluído o serviço de manilhamento nas proximidades da residência da Senhora Helena Xisto Luciano no Bairro São Cristóvão, com prazo e quando será efetivada a obra de fato;
      3- Construção de um quartinho para guardar os pertences da Associação dos Moradores do Bairro São Cristóvão, em caráter de urgência, pois é uma reivindicação antiga dos moradores do bairro, qual o prazo e data para realização do mesmo;
      4- Limpeza do Cemitério Municipal.

053, de 22/09/2014


      Que seja colocado o redutor de velocidade e faixa de pedestre em frente à Sede da AMBS no Bairro Santa Rita, na Rodovia MG 353 - Km 55 no Município de Coronel Pacheco - MG.

054, de 13/10/2014


      1- Que seja tomada providências com relação ao abastecimento de água no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no qual a comunidade vem sofrendo com a falta de distribuição nas residências;
      2- Quando será efetivada de fato a construção da praça de lazer no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

055, de 20/10/2014


      1. Seja liberado à Associação dos Produtores Rurais de Santo Antônio o recurso de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) aprovado no orçamento de 2014.

056, de 20/10/2014


      1. Seja liberado à APAPE o recurso de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) aprovado no orçamento de 2014.

057, de 20/10/2014


      1. Seja prestadas contas à Câmara Municipal sobre o valor arrecadado com as taxas de inscrição para o concurso público realizado no mês de setembro de 2014, bem como sobre a destinação orçamentária e financeira deste recurso.

058, de 20/10/2014


      Que seja fornecido gratuitamente o remédio hipoclorito de sódio para os moradores da Zona Rural no Município de Coronel Pacheco - MG para tratamento da água.

059, de 27/10/2014


      Que a Administração Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, possa fazer a doação das cadeiras e mesas usadas da Escola Municipal Professor Renato Eloy de Andrade que serão substituídas por novas, para os seguintes locais: Associação dos Moradores do Bairro São Cristóvão e antiga Escola Municipal Vila Nossa Senhora Aparecida.

060, de 27/10/2014


      1. Seja construída a Guarita em benefício das comunidades de Continente e Sertãozinho atividade objeto da emenda feita pelo Legislativo ao Orçamento de 2014 com recursos aprovado no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

061, de 27/10/2014


      1. Quais providências estão sendo tomadas para construção de novo projeto de captação de água na ETA no Município de Coronel Pacheco.

062, de 03/11/2014


      Que possa ser realizada com urgência manutenção e limpeza, da vala de esgoto a céu aberto nos fundos das residências do Bairro Santa Rita parte baixa

063, de 03/11/2014


      Solicitamos que possa ser realizadas manutenção e construção de valeta na obra de retirada do barranco na MG 353.

064, de 03/11/2014


      Solicitamos que possa ser realizadas dedetização e limpeza de todos os bueiros do Município.

065, de 03/11/2014


      Que possa ser realizada com urgência obra para aumentar a bitola da única manilha (bueiro) que recebe águas pluviais de toda Rua Geraldo Teodoro de Melo.

066, de 03/11/2014


      Que possa ser viabilizado o atendimento na UBS de um Médico cardiologista.

067, de 03/11/2014


      Que possa ser realizada com urgência obra, manutenção e limpeza do abrigo rodoviário do Município.

068, de 03/11/2014


      Que possa ser realizada com urgência obra de desvio do córrego (rio) que corre nos fundos das residências da Rua José da Cruz Silva no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.

069, de 17/11/2014


      1- Que seja tomada providências quanto à construção de duas guaritas de ônibus, na Rodovia MG 353, uma do lado esquerdo e outro do lado direito na Comunidade Serra do Doze;

      2- Que seja notificado aos Correios para que seja tomadas providências quanto às correspondências da Comunidade Serra Doze que não chegam ao endereço, e, quando os moradores vão procurar as cartas tem informação que sumiu, ou, não estão mais no correio;

      3- Serviço do trator e máquina para arar a terra e patrolamento nas estradas de acesso na Comunidade Serra do Doze;

      4- Concerto ou troca da peça do trator, pois faz sete meses que não funciona estando o mesmo parado;

      5- Solucionar a questão na demora na marcação de exames como Raio-X;

      6- A questão de médicos falaram que são 7 para cada 3 mil habitante de Coronel Pacheco, no entanto quando vão procurar não tem médico nem no Posto de Saúde na Comunidade de João Ferreira e na Unidade Básica de Saúde do Município de Coronel Pacheco são informados que só tem atendimento à noite às 19:00 horas;

      7- Foi questionado sobre a interdição dos Gabinetes Odontológicos do Posto de Saúde da Comunidade de João Ferreira e da Unidade Básica de Saúde do Município de Coronel Pacheco, tiveram conhecimento que foi por falta de uma pia a mais e já se faz 30 (trinta) dias que os gabinetes estão interditados;

      8- Sobre a questão da água utilizada pela Comunidade Serra do Doze foi realizada análise na gestão passada e sempre era fornecido o remédio hipoclorito para jogar para evitar problemas de saúde e contaminação. E nesta gestão não foi fornecido, inclusive informaram ao Agente de Saúde e até hoje o remédio não veio;

      9- Construção de uma Quadra de Esporte e Lazer na Escola Municipal Edgard Paiva Aguiar, pois os alunos têm que se deslocar para fazer Educação Física na Escola Municipal Professor Renato Eloy de Andrade;

      10- Que seja arrumado o caminho de acesso na Comunidade Serra do Doze para o Bairro Filgueiras como colocação de escória ou patrolamento;

      11- Solucionar a questão do atendimento da Pediatra na Unidade Básica de Saúde do Município Coronel Pacheco;

      12- Foi questionado sobre o Motorista Edílson tem duas Kombi e mais outro carro circulando, e, como foi realizado este Processo Licitatório, sendo que poderia ser licitada somente uma vaga por pessoa? Da mesma forma este mesmo motorista teria que trazer uma Senhora da Comunidade Jardins do Continente às 06:30 no ponto para ir numa consulta marcada, para poder esperar o ônibus do Acispes. Sendo que neste horário de 06:30 este motorista teria que trazer os alunos para o colégio;

      13- Uma moradora da Comunidade de João Ferreira reclamou que sempre fez vários cursos do Sesi e Senac e pediu a Senhora Rosemeire Amaral Liguori do Cras - Secretária Municipal de Assistência Social para avisá-la dos cursos e não ligou para ela. E não tem nenhum comunicado ou aviso falando da realização dos cursos nas Comunidades Rurais;

      14- Questionaram a visita do Agente de Saúde apenas de dois em dois meses que seja feita mais vezes;

      15- Que seja construída uma guarita de ônibus próximo à Fazenda Sertãozinho, na Rodovia MG 353, em frente à casa da Graça na Comunidade de João Ferreira;

      16- Quanto a Carreta da Saúde a Comunidade Serra do Doze não ficou sabendo através de avisos e nem pelo Posto de Saúde, mas sim por boca de terceiros.

070, de 17/11/2014


      Vem solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, determine a elaboração de um projeto de lei visando à criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), apresentando o projeto de lei anexo como sugestão

071, de 17/11/2014


      Que sejam colocados dois redutores de velocidade, na Rua São Vicente de Paulo um frente a Duda Fashion e outro em frente à Loja Rede Sol no centro do Município de Coronel Pacheco - MG

072, de 17/11/2014


      Que seja feita a desapropriação de parte do lote ao lado esquerdo do Cemitério Municipal, para aumento do mesmo

073, de 17/11/2014


      Que seja feita a retirada da lixeira em frente à Quadra de Esporte Josemar Placidino de Souza - Centro do Município de Coronel Pacheco - MG

074, de 17/11/2014


      Que possa seja feita em caráter de urgência a limpeza da valeta do esgoto na propriedade da Dona Lia

075, de 01/12/2014


      Que seja providenciado à iluminação na Rua Doutor Fernando Procópio Scarlatelli

076, de 01/12/2014


      Que a Administração Municipal providencie uniformes para os rodantes da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco - MG

077, de 01/12/2014


      Que o Município de Coronel Pacheco - MG tenha o sinal de telefonia celular das Operadoras OI e TIM

078, de 08/12/2014


      Que possa ser cumprida promessa de campanha e ser construída obra do novo bairro de nosso município.

079, de 08/12/2014


      Que possa ser realizada obras de melhorias no trecho de acostamento da MG-133 local de acesso a Rua Fernando Scarlatelli (antiga estrada São Vicente).

080, de 08/12/2014


      Que possa ser realizada obras de melhorias no trecho de acostamento da MG-353 local de acesso a Rua Arcanjo Olímpio de Melo no bairro Santa Rita..

081, de 08/12/2014


      Que seja feito em caráter de urgência duas vagas para deficientes especiais para atender a Câmara, a Prefeitura e a Igreja Matriz.

082, de 08/12/2014


      Venho por meio desta, requerer ao Poder Executivo, utilizando das minhas prerrogativas de Vereador nesta cidade, que o mesmo insira nas negociações, e, posteriores contratos, com empresas que queiram se estabelecer no Município de Coronel Pacheco, a necessidade de cumprimento integral da Lei Federal nº 10.097/200 e do Decreto Federal nº 5.598/2005 que regulam a contratação de aprendizes por empresas de grande porte.

083, de 08/12/2014


       Vem solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a elaboração de um projeto de lei que disponha sobre a instituição de disciplina escolar para tratar da prevenção ao uso e/ou abuso de tóxicos e substâncias causadoras de dependência química, física ou psíquica, apresentando o projeto de lei anexo como sugestão.

084, de 08/12/2014


       Vem solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine a elaboração de um projeto de lei que Fixa o prazo para realização de exames pela Rede Pública Municipal, para pacientes com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.



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