Leis 2009

Legislação – Leis – 2009

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Nº da Lei Ementa
716, de 16/03/2009 “Dispõe sobre denominação de Logradouro público”.
717, de 04/06/2009 “Dispõe sobre denominação de Logradouro público”.
718, de 23/06/2009 “Dispõe sobre reajuste e dá outras providências.“
719, de 23/06/2009 “Dispõe sobre reajuste e dá outras providências.“
720, de 29/06/2009 ”Dispõe sobre a criação do Dia Ecumênico em Coronel Pacheco-MG”
721, de 08/07/2009 “Concede Anistia Fiscal e dá outras providências”
722, de 08/07/2009 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.”
723, de 30/11/2009 “Dispõe sobre a implantação, competência e composição dos Conselhos Escolares na Rede de Ensino do Município de Coronel Pacheco – MG, e dá outras providências.“
724, de 15/12/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.Anexos:

1 – Diagnóstico Municipal
2 – Mensagem PPA 2010-2013
3 – Metas e Prioridades 2010
4 – Programas e Açães – Metas Financeiro
5 – Progeto de Lei PPA 2010-2013

725, de 15/12/2009 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Pacheco para o exercício financeiro de 2010.
726, de 15/12/2009 Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona, e dá outras providências.
727, de 22/12/2009 “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.”
728, de 22/12/2009 “Altera a Lei Municipal nº 714 de 17 de dezembro de 2008 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Pacheco para o exercício Financeiro de 2009, a fim de ampliar o limite para Abertura de crédito suplementar.”
729, de 22/12/2009 “Autoriza o Município de Coronel Pacheco – MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, operações de crédito com outorga de Garantia e dá outras providências.”
730, de 22/12/2009 “Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC, no Município de Coronel Pacheco – MG.”
731, de 22/12/2009 “Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Coronel Pacheco – MG e dá outras providencias.”
732, de 22/12/2009 “Dispõe sobre inclusão no Calendário Oficial do Município a Semana em Defesa da Vida”
733, de 22/12/2009 “Dispõe sobre inclusão no Calendário Oficial do Município do Dia do Nascituro”.