Legislação – Projeto – Leis – Executivo – 2015
Nota: para procura rápida de palavras digite: Ctrl+F
Nº do Projeto | Ementa |
---|---|
769, de 09/02/2015 | Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo do Município de Coronel Pacheco, Estado de Minas Gerais” |
770, de 11/03/2015 | Dispõe sobre a autorização legislativa para a concessão de direito real de uso de lotes de terreno no Loteamento Bananal, no Município de Coronel Pacheco/MG e dá outras providências” |
771, de 04/05/2015 | Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Coronel Pacheco, e dá outras providências” |
772, de 05/05/2015 | Cria 4 (quatro) cargos, de provimento efetivo, de Auxiliar Serviços da ETA (Estação de Tratamento de Água), subordinada à Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências” |
773, de 13/05/2015 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”Anexos: |
774, de 12/05/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências” |
775, de 01/06/2015 | Considera de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS VERDES DE MINAS e dá outras providências” |
776, de 12/06/2015 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” |
777, de 12/06/2015 | Autoriza o remanejamento de que menciona” |
778, de 31/08/2015 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Pacheco para o exercício financeiro de 2016″Anexos: 1 – RECEITAS PO FONTE E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO |
780, de 18/11/2015 | Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências” |
781, de 19/11/2015 | Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências”, no Município de Coronel Pacheco, MG” |
782, de 26/11/2015 | Autoriza a doação de parte de bem público para implantação de oficina mecânica e dá outras providências” |
783, de 02/12/2015 | Autoriza o Município de Coronel Pacheco/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com a outorga de garantia e dá outras providências” |
784, de 02/12/2015 | Autoriza o Município de Coronel Pacheco/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com a outorga de garantia e dá outras providências” |
785, de 14/12/2015 | Inclui a ação nos Anexos da Lei Municipal 793/2013 – Plano Plurianual e Lei Municipal 828/2015 – Diretrizes Orçamentárias.” |
786, de 18/12/2015 | Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.” |