P.L.E 2015

Legislação – Projeto – Leis – Executivo – 2015

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Nº do Projeto Ementa
769, de 09/02/2015 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo do Município de Coronel Pacheco, Estado de Minas Gerais”
770, de 11/03/2015 Dispõe sobre a autorização legislativa para a concessão de direito real de uso de lotes de terreno no Loteamento Bananal, no Município de Coronel Pacheco/MG e dá outras providências”
771, de 04/05/2015 Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Coronel Pacheco, e dá outras providências”
772, de 05/05/2015 Cria 4 (quatro) cargos, de provimento efetivo, de Auxiliar Serviços da ETA (Estação de Tratamento de Água), subordinada à Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências”
773, de 13/05/2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”Anexos:

I Metas e Prioridades
II Metas Fiscais
III Riscos Fiscais

774, de 12/05/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências”
775, de 01/06/2015 Considera de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS VERDES DE MINAS e dá outras providências”
776, de 12/06/2015 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
777, de 12/06/2015 Autoriza o remanejamento de que menciona”
778, de 31/08/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Pacheco para o exercício financeiro de 2016″Anexos:

1 – RECEITAS PO FONTE E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
2 – ORÇAM. DE RECEITA PROGRAMA
3 – DEMONST. DA REC. E DESP. SEG. CAT. ECON.
4 – SUMARIO GERAL REC POR FONTES E DESP. FUNÇÕES DE GOV.
5 – QUADRO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOV. E ADM.
6 – PROGRAMA DE TRABALHO ATRAVÉS DA FUNCIONAL PROGRAMATICA
7 – ADENDO V – ORÇAMENTO PROGRAMA
8 – ANEXO 2 – ORÇAMENTO PROGRAMA
9 – NATUREZA DA DESPESA – CONSOLIDAÇÃO GERAL
10 – DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
11 – DEMONSTRATIVO DE DESPESAS POR FUNCIONAL PROGRAM. VINCULOS
13 – DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA RECEITA
14 – DESTINAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS
15 – LIMITES CONSTITUCIONAIS

780, de 18/11/2015 Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências”
781, de 19/11/2015 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências”, no Município de Coronel Pacheco, MG”
782, de 26/11/2015 Autoriza a doação de parte de bem público para implantação de oficina mecânica e dá outras providências”
783, de 02/12/2015 Autoriza o Município de Coronel Pacheco/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com a outorga de garantia e dá outras providências”
784, de 02/12/2015 Autoriza o Município de Coronel Pacheco/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com a outorga de garantia e dá outras providências”
785, de 14/12/2015 Inclui a ação nos Anexos da Lei Municipal 793/2013 – Plano Plurianual e Lei Municipal 828/2015 – Diretrizes Orçamentárias.”
786, de 18/12/2015 Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.”