R 2011

Legislação – Requerimentos – 2011

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Requerimento
001, de 07/02/2011 O Vereador que subscreve requer que, após a tramitação regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte Requerimento:
1- Há Lei Municipal dispondo sobre o serviço de táxi no Município de Coronel Pacheco?
2- Em caso positivo, qual é a Lei?
3- Há quantas concessões de táxi no Município? E quando foram feitas?
4- Essas concessões foram precedidas de Processo Licitatário?
5- Quem são os concessionários desse serviço e quais são os pontos e horários previstos para tal prestação de serviços?
002, de 07/02/2011 Assunto: Leilão de veículos da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco em 20/12/2010
1- Quais foram os veículos leiloados e seus preços mínimos?
2- Quais foram os compradores e por que preços foram leiloados individualmente cada veículo?
3- Quantos concorrentes deram lances no leilão?
4- Qual o valor apurado no referido leilão do dia 20 de dezembro de 2010?
5- Que destinação foi dada a esta receita extraordinária?
003, de 07/02/2011 Que seja construída uma Creche Municipal.
004, de 07/02/2011 O Vereador que este subscreve vem requerer ao nobre Presidente desta Casa Legislativa que solicite por ofício ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize o mais rápido possível a aquisição e ou desapropriação de terrenos no município, possibilitando a entrada de vários beneficiários no Programa Habitacional do Governo Federal para atender as necessidades de nossos munícipes.
005, de 07/02/2011 Que seja providenciado a Pavimentação da Via Pedestre, na Rodovia – MG 353, no Trecho que vai da Rodoviária até o Bairro Santa Rita, na altura da Rua Geraldo Teodoro de Melo.
006, de 14/02/2011 Que o Poder Executivo Municipal possa incentivar e apoiar aos pequenos produtores do município proporcionando um encontro entre eles visando criar uma entidade (Associação, Cooperativa) para que os mesmos possam priorizar a fruticultura, gerando novos produtos como: doces, geléias, balas, sucos e a própria fruta “in natura”, possibilitando melhoria na renda dos pequenos produtores e divulgando nosso município. Assim como utilizar o SEBRAE, EMATER, SENAR e outros órgãos para administrar cursos, palestras e apoio técnico necessários.
007, de 14/02/2011 Instalação de telefone púbico no lado de fora da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco – MG, para atender os vigias noturnos em caso de emergência.
008, de 14/02/2011 Que seja providenciado a colocação de telefone público e bebedouro para o Estádio Municipal Argeu Afonso da Costa.
009, de 14/02/2011 Que seja alterada a data 10 de março de 2011 prevista no cronograma da Resoluçõo Nº 440/2010 que Dispõe sobre as datas das Reuniões Ordinárias e Câmara Itinerante da Câmara Municipal de Coronel Pacheco – MG, no ano de 2011, para o dia 15 março de 2011..
010, de 21/02/2011 Que o Poder Executivo encaminhe para esta Casa Legislativa Projeto de Lei que Dispõe sobre a Criação de Código de Postura no Município de Coronel Pacheco e dá outras providências.
011, de 21/02/2011 Que seja providenciado a retirada do redutor de velocidade localizado na Rodovia MG 353 próximo a Igreja Matriz São Vicente de Paulo, no Município de Coronel Pacheco – MG.
012, de 21/02/2011 Que a atual Administração Municipal encaminhe para esta Egrégia Casa Legislativa Projeto de Lei que Altera a data base de reajuste dos Servidores Públicos Municipais de Coronel Pacheco para o mês de fevereiro, acompanhando a data base do Governo Federal.
013, de 21/02/2011 Solicita a Administração Municipal que oficie ao IEF (Instituto Estadual de Floresta) em caráter de urgência, a poda de uma árvore próxima ao escadão que dá acesso a Rodovia MG 353 com a Rua Aspirante José Manoel de Oliveira, no Centro do Município de Coronel Pacheco – MG.
014, de 21/02/2011 Que seja providenciado o serviço de roçada na estrada indo para a Comunidade de Triqueda, bem como retirada de barrancos nas proximidades que caiu dentro das canaletas.
015, de 28/02/2011 O Vereador que subscreve, requer que, de acordo com o Regimento Interno, o agendamento de uma Audiência Pública no Salão das Sessões Dr. Tancredo de Almeida Neves com a comunidade do Bairro Nossa Senhora Aparecida, onde sugerimos convidar o Poder Executivo (Prefeito e Vice-Prefeito), os Vereadores, os Secretários Municipais, o DER-JF, representantes da Polícia Rodoviária, Estadual e da Polícia Militar de Minas Gerais, para juntos discutirmos e apontarmos soluções para os constantes acidentes e mortes no trecho da Rodovia MG 353 – Bairro Nossa Senhora Aparecida no Município de Coronel Pacheco em dia a ser marcado por Vossa Excelência.
016, de 28/02/2011 Solicita ao Poder Executivo o estudo e posterior envio a esta Casa de Projeto de Lei transformando o trecho da Rodovia MG 353 do Bairro Nossa Senhora Aparecida até o Bairro Santa Rita no perímetro urbano do Município de Coronel Pacheco – MG em Avenida Municipal.
017, de 28/02/2011 Solicita ao Poder Executivo o estudo e posterior envio a esta Casa de Projeto de Lei transformando o trecho da Rodovia MG 353 do Bairro Nossa Senhora Aparecida até o Bairro Santa Rita no perímetro urbano do Município de Coronel Pacheco – MG em Avenida Municipal.
018, de 15/03/2011 1- Arrumar e colocar escória na estrada de acesso a Comunidade de Triqueda;
2- Arrumar as canaletas;
3- Colocação de mata-burros nas proximidades da propriedade do Senhor Felipe;
4- Construção de Ponte perto do terreno do Senhor José Carlos Teixeira;
5- Revisão da metragem das estradas;
6- Roçar as estradas, porque o mato se encontra muito alto.
019, de 21/03/2011 A assinatura de um novo Convênio para reativação do Projeto “Segundo Tempo” com o Ministério dos Esportes.
020, de 21/03/2011 Que a Administração Municipal disponibilize um Socorrista para acompanhar o Motorista da Ambulância.
020, de 21/03/2011 Que a Administração Municipal disponibilize um Socorrista para acompanhar o Motorista da Ambulância.
021, de 28/03/2011 1- Registro de receita controlada na Farmácia do Posto de Saúde em nome de “Brucewilly” com Carteira de Identidade, para um cachorro, de acordo com arquivo existente;
2- O equívoco/desatenção na entrega de medicamento com data vencida para paciente do Bairro Santa Rita e a perda de vários medicamentos com data vencida;
3- Recibo de exame pago pelo Senhor Aparecido Oliveira Campos, pago pelo próprio e emitido em nome da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco;
4- O cargo exercido e valor pago a funcionária “Ana Carla Alvim Vale”, desde 2010.
022, de 28/03/2011 Que a Administração Municipal disponibilize a capacitação de todos os Funcionários, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Motorista da Ambulância com o Curso de Socorrista.
023, de 28/03/2011 Limpeza da curva situada na rodovia MG 133, no percurso da Fazenda São Vicente no Município de Coronel Pacheco – MG.
024, de 28/03/2011 Solicita autorização para corte de três árvores de grande porte no terreno da Residência de Neiva Conceição de Castro Neiva (Neivinha) localizada no Centro – Município de Coronel Pacheco – MG.
025, de 18/03/2011 Solicita a Administração Municipal cópia da Ata do Leilão Público Nº 034/2010 e do Processo Licitatório N° 044/2010.
026, de 18/04/2011 Que a Administração Municipal tome providências urgentes para legalizar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Coronel Pacheco – MG.
027, de 02/05/2011 Solicita ao IEF a retirada de uma árvore de grande porte situada na residência do Senhor José Cristiano Eugênio localizada na Rua José Santana Veloso – Bairro Santa Rita no Município de Coronel Pacheco – MG, próximo ao escadão que dá acesso a Rodovia MG 353.
028, de 02/05/2011 Solicita a Administração Municipal que faça em caráter de urgência uma revisão da parte elétrica da Delegacia da Polícia Civil.
029, de 16/05/2011 Solicita a Administração Municipal que encaminhe Projeto de Lei Complementar adequando o Piso Salarial dos Professores do Município de Coronel Pacheco – MG de acordo com estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).
030, de 16/05/2011 Solicita a Administração Municipal que se faça Convênio com as Instituições Financeiras para que a Arrecadação de Tributos Municipais seja recebida via Banco e Casas Lotéricas.
031, de 16/05/2011 Solicita ao Órgão do DER/MG que continue o serviço de construção do muro de contenção próximo a Igreja Evangelho Quadrangular situada na Rua Caetano Luiz de Souza no Bairro São Cristóvão com divisa com a Rodovia MG 353, pegando agora do loteamento do Senhor Vivaldo Pereira de Melo.
032, de 16/05/2011 1- Arrumar a estrada da Serra do Doze de acesso para o Bairro de Filgueiras;
2- Fazer rede de esgoto, pois as sujeiras da Usina da Fazenda da Cachoeira descem para as granjas;
3- Construção de Ponto de Ônibus na Serra do Doze, para as crianças esperar a condução escolar.
4- Serviço de iluminação pelo menos uma Rua na Comunidade Jardins do Continente.
5- Troca da Enfermeira Giovana dos Santos Silva, a pedido da Comunidade de João Ferreira;
6- Reforma do Posto de Saúde da Comunidade de João Ferreira, pois está uma vergonha a cama dos pacientes parece um lixo, tem que bater poeira e os rodapés estão apodrecendo;
7- Maior participação do Prefeito e Vereadores, nas Festividades da Comunidade de João Ferreira;
8- Senhor José Carlos disse que na comunidade de João Ferreira o único lugar que combate a Dengue é na casa de sua sogra, aonde o Agente chega às 08:00 horas e sai às 13:00 horas;
9- Construção de Quadra de Esporte e Lazer na Comunidade de João Ferreira;
10- Senhor José Carlos disse que tem um poço na sua residência, aonde pediu três vezes para os Agentes de Saúde irem lá e não foram;
11- Conservação dos veículos que transporta os alunos do Município;
12- Colocação de quebra-molas na Rua próxima a Escola Municipal Edgard Paiva Aguiar, pois pode acontecer a qualquer momento um acidente ou atropelamento.
13- Limpeza do Campo da Comunidade de João Ferreira.
14- Limpeza e manutenção do Cemitério da Comunidade de João Ferreira;
15- A máquina patrol não tampou o buraco na propriedade da Dona Juju;
16- Senhor Davis Cristian De Landa falou a respeito da funcionária Fabiana Aparecida Almeida de Faria da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco que faz Carteira de Identidade, onde levou a Certidão da sua mãe para fazer a Carteira de Identidade e vai ter que ser obrigado sair com ela daqui e levar ela para fazer a Carteira de Identidade em Juiz de Fora, porque ela negou em fazer por questão políticas. Disse que esta funcionária alegou que não tinha como ler o que estava escrito na Certidão sendo que este documento foi Autenticado no Cartório daqui do Município;
17- Tem 3 (três) meses que a Comunidade de João Ferreira está sem Médico do PSF;
18- Providências em relação ao Médico Doutor Geraldo Magela Costa Mazzoni chegar à Comunidade de João Ferreira às 9:00 horas se tiver 10 ou 1 paciente atende, se não tiver vai embora antes de cumprir seu horário;
19- Limpeza do morro próximo a Igreja Bom Jesus do Socorro, onde está com muito mato e precisa ser jogado randapi;
20- Serviço de iluminação no morro de acesso a Igreja Bom Jesus do Socorro;
033, de 23/05/2011 Que o Governo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação implante na grade escolar “ensino de música” no Ensino Fundamental, em toda rede Municipal até agosto de 2011, de acordo com o texto da Lei Federal nº 11.769 de 18 de agosto de 2008 e CNE.
034, de 23/05/2011 Solicita via PROAMO (Lei Municipal), a cessão de um pedreiro e um servente da PMCP por um determinado período, para reparos na Casa de D. Hely Fernandes (mãe do Geraldo Lúcio Fernandes – Jacaré) no Bairro Nossa Senhora Aparecida, onde a residência está com sérios problemas e risco de cair.
035, de 06/06/2011 1) Relação nominal e clara do “Resto a Pagar” do ano de 2010;
2) Cópias dos empenhos das despesas feitas e pagas em 2011 (de Janeiro a Abril);
3) Relação do que foi quitado do “Resto a Pagar” de 2010 e do que ainda falta;
4) Relação dos Prestadores de serviços e compras feitas em 2011, até abril;
5) Cópias dos Empenhos da Educação (Fundeb e recursos próprios) até 30/04/2011, assim como os da cultura e do esporte.
036, de 06/06/2011 Que a Administração Municipal entre em contato com o DER/MG, solicitando a construção dos acostamentos da Rodovia MG 353 sentido Bairro Nossa Senhora Aparecida até o Bairro Santa Rita no Município de Coronel Pacheco – MG.
037 de 06/06/2011 Que o Poder Executivo providencie a efetiva organização da numeração das residências/imóveis da parte urbana municipal, de acordo com o padrão dos correios (um único número para o IPTU/PMCP/Correios e outros, respeitando o lado esquerdo da rua com números ímpares e o lado direito com números pares).
038 de 08/08/2011 Que seja feita a limpeza da nascente de água que abastece a Comunidade de Ribeirão de Santo Antônio, bem como seja solucionado a questão de abastecimento para as residências daquela localidade.
039, de 15/08/2011 1- Colocação de proteção nas laterais da primeira ponte depois da Sede da Aprurisa, localizada na Comunidade de Ribeirão de Santo Antônio;
2- Construção de Poço Artesiano na Comunidade de Ribeirão de Santo Antônio;
3- Construção de Quadra de Esporte e Lazer na Comunidade de Ribeirão de Santo Antônio;
4- Tratamento da água da Comunidade de Ribeirão de Santo Antônio;
5- Término do calçamento do Morro da Pedra para acesso do ônibus na Comunidade de Ribeirão de Santo Antônio.
040, de 15/08/2011 Que seja efetuada em caráter de urgência pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a compra de bolas de futsal para todas as Quadras de Esporte do Município e para a Quadra de Esporte da Escola Municipal Professor Renato Eloy de Andrade.
041, de 12/09/2011 Que seja providenciado em caráter de urgência pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer arrumação das grades de gol da Quadra de Esporte José Manoel Fernandes no Bairro São Cristóvão.
042, de 12/09/2011 Convidamos o Senhor Sidnei Amauri Scalioni Pereira – Diretor Executivo do ACISPES ou seu representante, para comparecer uma Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Coronel Pacheco – MG, a ser agendada, para fazer explanação quanto ao Projeto de Lei Nº 717/2011 que “Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo Município de Coronel Pacheco para a adequação da ACISPES – Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé de Serra á Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo, que está em tramitação nesta Egrégia Casa de Leis.
043, de 17/10/2011 1- Capina das ruas não asfaltadas no Bairro São Cristóvão;
2- Colocação de Seletores de Lixo na Praça de Esportes José Manoel Fernandes;
3- Colocação de Telefone Comunitário e bebedouro na Capela Mortuária;
4- Conclusão do asfaltamento da Rua Caetano Luiz de Souza;
5- Conclusão das obras de manilhamento na Rua Caetano Luiz de Souza;
6- Construção da Piscina no Estádio Municipal Argeu Afonso da Costa, e, motivo pelo qual não foi efetuado seu término;
7- Construção de uma Sede para Associação dos Moradores do Bairro São Cristóvão;
8- Fornecimento de material de limpeza para a Praça de Esportes José Manoel Fernandes;
9- Prender a grade de gol e reparos do alambrado da Praça de Esporte José Manoel Fernandes;
10-Que tenha na Administração Municipal no seu quadro de funcionários um Fiscal de Obras.
044, de 24/10/2011 Que seja arrumado em caráter de urgência, devido o início da temporada de chuvas a rede de esgoto que passa atrás da casa do Senhor José Magno Vianello com endereço na Rodovia MG 353, nº 221 – Bairro Santa Rita – Coronel Pacheco – MG.
045, de 24/10/2011 Pedimos a liberação de duas guaritas para embarque e desembarque de alunos e pais de alunos no Bairro Nossa Senhora Aparecida – MG 353 no Município de Coronel Pacheco no sentido Juiz de Fora – Coronel Pacheco sendo a instalação de uma em frente ao Bar Cantinho do Titio – Senhor Geraldo Pilate e a outra em frente ao Restaurante dos Motoristas no sentido Coronel Pacheco – Juiz de Fora..
046, de 21/11/2011 1) Faça um levantamento completo de todos os efetivos com direito a Férias-Prêmio no Município;
2) Junto com a Prefeitura Municipal, organize a lista de confecções de férias-prêmio aos funcionários efetivos com direito ao benefício de acordo com a antiguidade e reivindicações;
3) Publique e divulgue as relações nominais com os meses determinados em todos os setores da PMCP e também no Poder Legislativo;
4) Que a Prefeitura Municipal inicie o pagamento daqueles que reivindicaram dentro do prazo máximo legal de até dois anos de sua aposentadoria.
047, de 21/11/2011 Requer junto ao Poder Executivo Municipal, a regularização da situação do Táxi em Coronel Pacheco e a respectiva criação de um PONTO com um veículo na Comunidade de João Ferreira/Continente.
048, de 19/12/2011 1- Construção de passeios no trecho da Rodovia MG 353 sentido Bairro Nossa Senhora Aparecida;
2- Construção de Poço Artesiano no Bairro Nossa Senhora Aparecida;
3- Construção de Praça de Esporte e Lazer no Bairro Nossa Senhora Aparecida;
4- Esclarecimento sobre o loteamento que a Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco comprou na Rua Melquíades Marques de Oliveira se está pago, legalizado e se tem previsão na doação dos loteamentos para comunidade carente para construção de casas populares;
5- Que seja concluído o serviço de manilhamento nas proximidades das residências situada a margem da Rodovia MG 353 no Bairro Nossa Senhora Aparecida;
6- Que seja feito o asfaltamento das Ruas José da Cruz Silva, José Pilate, Luiz Antônio Silva Felizardo e Melquíades Marques de Oliveira do Bairro Nossa Senhora Aparecida;
7- Que seja efetuado o serviço de roçada e capina nas Ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida.