R 2016

Legislação – Requerimentos – 2016

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Requerimento
001, de 15/02/2016 1- Informe a relação atual sem exceção do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco constando todos os cargos: efetivos, comissionados, contratados e inclusive prestadores de serviços terceirizados. Constando nome, área de atuação e valores salariais de cada cargo
2- Informe também os valores das horas extras pagas pela Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco – MG, nos últimos 3(três) meses do ano de 2015: constando nome do funcionário que fez a hora extra, quantas horas foram pagas e valor discriminado que cada um que recebeu por elas;
3- Informe a relação sem exceção com nomes, área de atuação e valores salariais dos cargos dos Agentes de Saúde, Enfermeiro, Médico e demais cargos que compõe o PSF – Programa de Saúde da Família. E também do quadro de funcionários do CRAS.
002, de 22/02/2016 Que as Unidades Básicas de Saúde Central, das Comunidades de João Ferreira e Ribeirão de Santo Antônio no Município de Coronel Pacheco – MG possa aplicar soro nas pessoas que apresentam quadro de desidratação na cidade.
003, de 22/02/2016 Que seja feito em caráter de urgência a reforma nas Unidades Básicas de Saúde Central, das Comunidades de João Ferreira e Ribeirão de Santo Antônio no Município de Coronel Pacheco – MG.
004, de 22/02/2016 Que a Administração Municipal faça a obra de calçamento na subida próximo a casa dos Senhores Avelino e Murilo na Comunidade de Ribeirão de São José.
006, de 22/02/2016 Que Administração Municipal faça obra de largueamento da ponte na Comunidade de João Ferreira.
007, de 22/02/2016 Que Administração Municipal coloque guarda-rei nas pontes um próximo ao Claudinho Estropa e outra próximo ao Sítio do doutor Góis na Comunidade de Ribeirão de Santo Antônio..
009, de 22/02/2016 Que Administração Municipal providencie a reforma da Praça do Bairro Santa Rita.
010, de 22/02/2016 Que Administração Municipal providencie em caráter de urgência a limpeza da Piscina Municipal, que se encontra suja, apresentando lodo e larvas do foco do mosquito da Dengue.
012, de 22/02/2016 Que Administração Municipal que entre em contato com os proprietários dos terrenos particular em frente ao Empório Maria Lourença no Bairro São Cristóvão para fazer a limpeza dos mesmos.
013, de 22/02/2016 Que Administração Municipal faça a divulgação em carro de som de todos os cursos e palestras de atividades de aprendizado a serem realizados no Município de Coronel Pacheco -MG.
014, de 29/02/2016 Que Administração Municipal notifique os proprietários de terrenos que não fazem limpeza dos loteamentos que tem mato, caixa d’água aberta e acúmulo de lixo no perímetro urbano do Município.
015, de 29/02/2016 Que seja colocada calha na Quadra Esporte Josemar Placidino de Souza no Centro, pois caem águas pluviais nas residências do Senhor Juvanil, Davison (Tatá) e na Unidade Básica de Saúde.
016, de 29/02/2016 Que a Secretaria Municipal de Educação providencie uma Psicopedagoga para dá assistência no aprendizado de crianças que tem dificuldade em aprendizado e leitura na Escola Municipal Professor Renato Eloy de Andrade.
017, de 29/02/2016 Que seja colocada lixeiras em todas as ruas dos Bairros e centro deste Município.
018, de 29/02/2016 Que seja feita reforma na ETA do Município.
019, de 29/02/2016 Que a Administração Municipal faça em caráter de urgência a limpeza e patrolamento do Estrada da Pedra na Comunidade Ribeirão Santo Antônio.
020, de 29/02/2016 Que a Administração Municipal em parceria com Secretaria de Saúde do Município faça um trabalho com todos os proprietários que tem piscina em nossa cidade, para que mantenha limpa e fechava, evitando assim focos do Mosquito da Dengue.
021, de 29/02/2016 Que a Administração Municipal providencie em caráter de urgência uma rede de esgoto começando pela residência do Senhor Aparecido do Carmo Alcídes Silva (Bichinho) até na residência da Senhora Aparecida (José Irmão) no Bairro Santa Rita.
022, de 07/03/2016 Que Administração Municipal faça o calçamento na subida do Tião Fortaleza que dá acesso a Estrada da Pedra na Comunidade de Ribeirão de Santo Antônio.
023, de 07/03/2016 Que seja colocado telefone celular na Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Ribeirão de Santo Antônio.
024, de 07/03/2016 Que seja construído um ginásio poliesportivo no Povoado de Ribeirão de Santo Antônio.
025, de 07/03/2016 Que seja providenciada a colocação de almofadas e encosto de madeira, nos bancos da Capela Mortuária.
026, de 07/03/2016 Que Administração Municipal junto com a Secretaria Municipal de Saúde deste Município informe os dados reais em números de infectados, faixa etária de idade e locais de quantos casos de Dengue tiveram neste ano de 2016 em nossa cidade.
027, de 07/03/2016 Requeiro a Administração Municipal que com a chegada das fábricas que todos esperam com ansiedade, possa ter reservas de vagas para o menor aprendiz começar atividade remunerada ou trabalhar.
028, de 14/03/2016 Que seja feita a captação de água pluvial no Bairro Jardins do Continente.
029, de 14/03/2016 Que seja feita instalado a rede independente de água nas residências no Bairro Jardins do Continente.
030, de 14/03/2016 Que seja feito o calçamento em todas as ruas no Bairro Jardins do Continente.
031, de 14/03/2016 Que seja construída uma rede de captação de água e colocação de bueiro na estrada vicinal na direção da Casa do Senhor Elvanir Mendes Campos (VAVÁ) na Comunidade Jardins do Continente.
032, de 14/03/2016 Que seja criado o portal da Transparência no Município.
033, de 14/03/2016 Que seja feito um muro em volta da caixa d’água no Bairro Santa Rita.
034, de 14/03/2016 Que seja colocada uma bancada de madeira para a Comunidade do Alto Triqueda colocar o lixo para o recolhimento no dia da coleta.
035, de 14/03/2016 Que seja construído um monumento da Cabra na entrada do trevo próximo ao Restaurante Parada do Rei, na Rodovia MG 353, no Município de Coronel Pacheco -MG.
036, de 14/03/2016 Que seja colocado forro no telhado e providenciado mais ventiladores para a Capela Mortuária.
037, de 14/03/2016 Que esta Casa Legislativa faça um convite ao Senhor Oleg Abrandy – Superintendente Regional de Saúde de Juiz de Fora – MG, para comparecer numa Audiência Pública com o Tema: Sobre a Saúde de Modo Geral, a ser realizada no dia 28 de março de 2016, às 18:00 horas, no Plenário desta Casa.
038, de 14/03/2016 Que Administração Municipal envie para esta Egrégia Casa Legislativa o mais breve possível Projeto de Lei que Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências.
039, de 14/03/2016 Requeiro Administração Municipal que seja implantado Wi-Fi na Praça José Manoel Fernandes no Bairro São Cristóvão.
040, de 14/03/2016 Requeiro que se faça um Parque de Exposição em nosso Município.
041, de 14/03/2016 Requeiro dentro da Lei Orgânica e Regimento Interno deste Município, possamos dar entrada da Rua hoje Caetano Luiz de Souza, próximo a Capela Mortuária, passa a chamar Rua Edson Kineipp – Ex- Vereador desta Casa Legislativa e morador desta rua vários anos de sua vida.
042, de 21/03/2016 Requeiro ao DER/MG a construção de uma guarita para atender a Comunidade do Bairro Jardins Continente: A mesma terá sua localização pelo sentido do lado direito de que vem de Juiz de Fora – MG para Coronel Pacheco – MG, pela Rodovia MG 353.
043, de 21/03/2016 Requeiro a Administração Municipal que possa fazer um esclarecimento para os Vereadores e a população através de uma mensagem o seguinte: Remédios: Parte da Prefeitura Municipal/ Parte do Governo Estadual/Parte do Governo Federal.
044, de 21/03/2016 Requeiro a Administração Municipal que possa fazer o transporte da Aluna Preta do Senhor Carlos Antônio Teixeira até a chegada da sua residência.
045, de 28/03/2016 Que seja providenciado um local para que o motorista da ambulância na Comunidade do Ribeirão de Santo Antônio possa permanecer durante seu plantão.
046, de 28/03/2016 Que seja providenciado diariamente água e café aos Agentes Públicos do Conselho Tutelar.
047, de 28/03/2016 Que seja providenciado a colocação de quatro manilhas próximo a residência do Senhor Durico, na Comunidade do Ribeirão de Santo Antônio para vasão de águas pluviais.
048, de 18/04/2016 Que seja providenciado a instalação do wifi nos bairros Vila Nossa Senhora Aparecida e Santa Rita.
049, de 18/04/2016 O Vereador que a este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o seguinte Requerimento: Relação das famílias residentes no assentamento do Movimento Sem Terra cadastradas no CRAS de Coronel Pacheco.
050, de 25/04/2016 Relatório de consumo de combustível dos veículos da frota Municipal, com as respectivas quilometragem e consumo por setor.
051, de 18/04/2016 Comunidade de João Ferreira:
– Capina, limpeza e reparos frequente no Cemitério;
– Calçamento onde ainda não possui;
– Uma melhor iluminação Pública;
– Atendimento médico ambulatorial pelo menos uma vez por semana;
– Consultas com médico urologista na Comunidade;
– Concerto da ponte na Comunidade.
– Que a administração Municipal solicite providências aos órgão Públicos responsáveis sobre a seguinte questão: existe um acesso de entrada e saída de veículos de médio fluxo. No mesmo lugar, às margens da Rodovia, existe uma escola em atividade que ministra aula para crianças durante o dia e à noite e há uma grande movimentação de pessoas no acostamento que transitam a pé e de bicicleta entre um povoado e outro.
052, de 25/04/2016 Que seja providenciado um funcionário para auxiliar os usuários do serviço bancário, em especial, os idosos que não sabem mexer nos Caixas Eletrônicos.
053, de 18/04/2016 seja providenciado pela Administração da Prefeitura Municipal passeio no acostamento da Rodovia MG 353 do Trevo até o Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
054, de 18/04/2016 seja providenciado pela Administração da Prefeitura Municipal passeio no acostamento da Rodovia MG 353 do Trevo até o Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.
055, de 18/04/2016 Que seja providenciado o recapeamento na rua Doutor Fernando Escarlateli.
056, de 18/04/2016 Que a Administração Municipal coloque em prática a Lei nº 838/2016 que instituiu o SIM municipal e seja dado apoio técnico aos produtores rurais do Município para que tenham condições legais de venderem seus produtos para a Prefeitura Municipal.
057, de 25/04/2016 Que a Administração Municipal, contrate mais médicos para atender no Posto de Saúde de Coronel Pacheco.
058, de 25/04/2016 Relatório de consumo de combustível dos veículos da frota Municipal, com as respectivas quilometragem e consumo por setor.
059, de 02/05/2016 Que a Administração Municipal providencie o conserto do elevador do Posto de Saúde da cidade de Coronel Pacheco.
060, de 02/05/2016 Que a Administração Municipal providencie o conserto do relógio da praça.
061, de 02/05/2016 Que a Administração Municipal possa providenciar câmeras de segurança para todos os locais públicos da cidade.
062, de 02/05/2016 Assunto: Leilão de veículos da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco em 2015
1- Quais foram os veículos leiloados e seus preços mínimos?
2- Quais foram os compradores e por que preços foram leiloados individualmente cada veículo?
3- Quantos concorrentes deram lances no leilão?
4- Qual o valor apurado no referido?
5- Que destinação foi dada a esta receita extraordinária?.
063, de 23/05/2016 1- Que seja dada manutenção em toda a extensão da estrada de acesso à Comunidade, com medidas que facilitem o escoamento das águas pluviais.
2- Que sejam feitos dois redutores de velocidade, um em frente à casa do senhor Murilo e outro próximo a igreja.
064, de 23/05/2016 Que a Administração Municipal possa providenciar corrimão, iluminação e plantação de grama para o escadão na Rua José Santana Veloso.
065, de 23/05/2016 Cópia de todos os decretos de abertura de créditos adicionais suplementares, especiais e extraordinários, separados por exercício financeiro, referentes aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016, bem como o comparativo dos percentuais autorizados e efetivamente utilizado.
066, de 23/05/2016 Que a Administração Municipal possa providenciar mais uma cadeira de rodas para o Posto de Saúde.
067, de 30/05/2016 Que a Administração Municipal possa providenciar uma pena d’agua para o sítio São José, na Vila Nossa Senhora Aparecida, residência da senhora Terezinha de Jesus Marcelino.
068, de 30/05/2016 Informe ao Poder Legislativo quais os requisitos e critérios utilizados pelo CRAS para a inscrição das pessoas que necessitam receber um lote no futuro bairro Santa Rita II, bem como o número de pessoas e seus nomes.
069, de 30/05/2016 Informe ao Poder Legislativo a quantidade de pessoas, bem como os nomes dos beneficiados com o aluguel social no Município de Coronel Pacheco durante o ano de 2015 e 2016.
070, de 30/05/2016 Informe ao Poder Legislativo a quantidade de pessoas, bem como os nomes dos beneficiados com o aluguel social no Município de Coronel Pacheco durante o ano de 2015 e 2016.
071, de 13/06/2016 Que seja recolocada a placa de denominação do Posto de Saúde Sebastião Ferreira da Costa Neto.
072, de 13/06/2016 Informação sobre o existência de convênio com a ACISPES ou outra clínica para a realização de cirurgia para a remoção de catarata, e quantas cirurgias para essa finalidade foram realizadas pelo Município entre os anos de 2013 a 2016.
073, de 15/08/2016 Que todos os carros da Prefeitura Municipal possam ser adesivados com o convênio pelo qual foi adquirido.
074, de 19/09/2016 Requer ao Poder Executivo a promoção de cursos de qualificação para as áreas que serão exigidas nas fábricas que se instalarão na cidade.
075, de 26/09/2016 Requer ao Poder Executivo que providencie uma varanda para a entrada da capela mortuária.
076, de 26/09/2016 Que a Prefeitura Municipal possa arrumar a tampa do registro que fica atrás da rodoviária.
077, de 24/10/2016 Que a Prefeitura Municipal tape o buraco feito para a instalação de uma pena d’agua na residência da Senhora Tera, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, já que o serviço não foi concluído.
Que seja trocado o manilhamento dos fundos da casa do Senhor Evandro, no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, pois as manilhas que foram colocadas lá pela Prefeitura não comportam a água da chuva, causando inundação do seu quintal.
078, de 24/10/2016 Que a Prefeitura Municipal coloque redutores de velocidade nas ruas: José Soares da Costa, próximo à casa do Senhor Fernando, no bairro São Cristóvão e outro na rua Geraldo Teodoro de Melo, próximo à casa do senhor Márcio Dornelas, no bairro Santa Rita.
079, de 07/11/2016 Que a Prefeitura Municipal desentupa o bueiro que fica em frente ao cemitério, que faça poda nos galhos das mangueiras que estão passando para o lado do cemitério e retire os entulhos e os materiais de construção que ficaram no mesmo local.
080, de 07/11/2016 Que a Prefeitura Municipal providencie capina para as ruas e praças do município
081, de 16/11/2016 Que a Prefeitura Municipal providencie a poda das árvores de todas as ruas.
082, de 16/11/2016 Que a Prefeitura Municipal conserte o passeio em frente à casa do senhor José Aparecido (Zé Grilo), na rua Antônio Augusto Sobral, onde foi feito o novo encanamento da rede de esgoto
083, de 28/11/2016 Que a Prefeitura Municipal faça outra valeta para captação de água da chuva, atrás das residências onde foi retirado o barranco na rodovia MG 353