A Câmara Municipal de Coronel Pacheco realizou, no dia 15 de setembro de 2025, sua 28ª Reunião Ordinária. Todos os vereadores estiveram presentes.
Pequeno Expediente
Na primeira parte da reunião, foram realizados os procedimentos de praxe: ressalva da ata da reunião anterior e leitura das correspondências recebidas.
Moções de Aplauso
Durante a apresentação de proposições, o vereador Melquiades Teodoro dos Anjos apresentou diversas Moções de Aplauso, reconhecendo o trabalho e as conquistas de instituições e grupos do município:
- Moção nº 17/2025 – à equipe e alunos da Escola Municipal Professor Renato Eloy de Andrade
- Moção nº 18/2025 – à equipe e alunos da Escola Municipal Edgard Paiva Aguiar
- Moção nº 19/2025 – à equipe e alunos do Centro Educacional Infantil Cantinho do Saber
- Moção nº 20/2025 – à Fanfarra Municipal (Sr. Márcio)
- Moção nº 21/2025 – ao Grupo de Ginástica Viva Mais (Professora Amanda)
- Moção nº 22/2025 – ao Grupo de Natação e Hidroginástica (Professora Winne)
- Moção nº 23/2025 – ao Grupo de Capoeira (Professor Avelar e Professora Luciana)
- Moção nº 24/2025 – ao Futebol e Futsal (Professores Fabiano e Luiz Brás)
- Moção nº 25/2025 – ao Grupo Magia do Balé (Professores Carla Marins e Joseph)
- Moção nº 26/2025 – ao Grupo de Vôlei (Professora Carolayaine)
- Moção nº 27/2025 – ao Grupo de Karatê (Sansei Edson)
- Moção nº 28/2025 – aos representantes do 4º Batalhão de Bombeiros Militar
- Moção nº 29/2025 – ao 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
- Moção nº 30/2025 – à Banda de Música do 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
- Moção nº 31/2025 – ao General Marcelo Pontes
- Moção nº 32/2025 – à Polícia Militar de Coronel Pacheco
Requerimento
O vereador Rafael Alberto Mourão apresentou o Requerimento nº 56/2025, solicitando à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde a instalação de ventiladores na unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) antes do início do período de calor intenso. O objetivo é garantir mais conforto para pacientes e profissionais, assegurando melhores condições de trabalho e de atendimento à população.
Ordem do Dia
Na segunda parte da reunião, foram discutidas e votadas matérias importantes:
- Projeto de Lei nº 927/2025, do Executivo: dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que menciona.
- Projeto de Lei nº 02/2025, do vereador Fagner Florêncio dos Santos: cria o sistema de adoção de lixeiras em logradouros públicos do município.
- Projeto de Lei nº 03/2025, do vereador Davis Cristian de Landa: cria o projeto “Campo Society para Todas as Idades – Bola na Rede, Vida em Movimento”.
- Projeto de Lei nº 928/2025, do Executivo: altera a Lei nº 881/2019, que autoriza a doação de imóvel público à Associação de Moradores do Bairro Jardins do Continente (AMJC).
Também foram apresentadas novas proposições:
- Projeto de Lei nº 931/2025, do Executivo, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação, originalmente aprovado pela Lei nº 826/2015, adequando-o às diretrizes do Plano Nacional de Educação.
- Projeto de Lei nº 5/2025, do vereador Rafael Alberto Mourão, que institui no calendário oficial do município as comemorações da Páscoa, Dia das Mães, Dia das Crianças, Natal e Dia do Servidor Público. A proposta prevê ações socioculturais e recreativas, distribuição de presentes, chocolates para os alunos da rede pública na Páscoa e homenagens aos servidores, com possibilidade de parcerias com a iniciativa privada. Segundo o autor, a medida visa valorizar as tradições culturais, fortalecer os vínculos comunitários e garantir que essas comemorações se tornem permanentes na cidade.
Palavra Livre
No momento da palavra livre, os vereadores registraram demandas e sugestões importantes. Foram relatados problemas com árvores atrapalhando a fiação e reforçada a necessidade de podas preventivas. Também destacaram a necessidade de limpeza em estradas rurais, solicitaram a instalação de um poste e indicaram que um engenheiro visite o cemitério para avaliar a situação do muro junto ao barranco.
Houve manifestações de descontentamento com os constantes picos de energia da Cemig, bem como solicitações de instalação de ventiladores em alguns estabelecimentos públicos. Os parlamentares também parabenizaram a Prefeitura pela recente ação de castração de animais, fizeram esclarecimentos sobre ausências justificadas e sobre projetos em andamento e futuros.
Foi feito ainda um convite para a tradicional festa da comunidade de João Ferreira, reforçando a importância da participação popular.
📺 A gravação completa da reunião está disponível no canal oficial da Câmara no YouTube:
www.youtube.com/@cmcoronelpacheco