A Câmara Municipal de Coronel Pacheco realizou, no dia 06 de outubro de 2025, a 30ª Reunião Ordinária da atual legislatura, no plenário “Antônio José Cantarino”. Estiveram presentes os vereadores Davis Cristian de Landa, Fagner Florêncio dos Santos, Luiz Márcio de Castro, Márcio Júnior de Souza, Melquíades Teodoro dos Anjos, Pedro Cardoso de Morais, Rafael Alberto Mourão e Ramon Teixeira Barbosa.
A vereadora Regislaine de Souza Assis não compareceu à reunião, tendo sua ausência justificada por motivo de saúde.
Compuseram a mesa de autoridades o prefeito municipal de Coronel Pacheco Marcos Aurélio Valério Venâncio e o vice-prefeito Éder Rodrigues Lopes.
Pequeno Expediente
Durante o pequeno expediente, foi realizada a leitura de um versículo bíblico, a ressalva da ata da reunião anterior.
Apresentação de Proposições
Na sequência, foram apresentadas moções e requerimentos, conforme descrito abaixo:
Moções de Aplausos e Congratulações
- Moção nº 41/2025 – de autoria do vereador Rafael Alberto Mourão, em homenagem à Sra. Carmem Aparecida dos Santos Presto, pelos relevantes serviços prestados à Educação de Coronel Pacheco ao longo de sua trajetória profissional, culminando em sua merecida aposentadoria.
- Moção nº 42/2025 – de autoria do vereador Rafael Alberto Mourão, destinada à Sra. Cíntia Cristina de Campos Silva, supervisora da Escola Municipal Professor Rento Eloy de Andrade, pelo empenho na realização do projeto “Deixa seu celular em casa e vamos brincar”, que valorizou as brincadeiras tradicionais e o uso consciente da tecnologia entre os alunos.
- Moção nº 43/2025 – também de autoria do vereador Rafael Alberto Mourão, em homenagem à Professora Tatiana Dalila Fernandes de Oliveira Rodrigues, da mesma instituição, pelo trabalho e dedicação na condução do projeto “Deixa seu celular em casa e vamos brincar”, que promoveu a convivência saudável e o resgate de valores da infância.
- Moção nº 44/2025 – de autoria do vereador Luiz Márcio de Castro, em homenagem à Igreja Assembleia de Deus de Madureira – Subcongregação Moriá, localizada na comunidade de Ribeirão de Santo Antônio, pelo 1º ano de reforma e ampliação da igreja e 1º aniversário do Círculo de Oração, reconhecendo o empenho e a fé da comunidade religiosa.
Requerimentos apresentados
- Requerimento nº 60/2025 – de autoria da vereadora Regislaine de Souza Assis, solicitando à Prefeitura e à Secretaria de Esportes a disponibilização de um aparelho de som portátil para as aulas de natação e hidroginástica, visando melhorar a condução das atividades e o engajamento dos participantes.
- Requerimento nº 61/2025 – de autoria de todos os vereadores, solicitando a instalação de pontos de apoio cobertos na comunidade de Ribeirão de São José, para proteger os moradores e estudantes durante a espera pelo transporte escolar e de saúde.
- Requerimento nº 62/2025 – de autoria do vereador Rafael Alberto Mourão, pedindo a instalação de um poço semiartesiano ou artesiano na comunidade João Ferreira (Sertãozinho) e a análise de viabilidade para outras localidades, visando garantir o abastecimento de água e melhorar as condições de vida da população rural.
Ordem do Dia
Na segunda parte da reunião, foram discutidas e votadas diversas proposições de interesse público.
- Votação Única dos Requerimentos nº 57, 58 e 59, todos de autoria da vereadora Regislaine de Souza Assis:
- Requerimento nº 57/2025 – Solicitação de ventiladores para o Conselho Tutelar;
- Requerimento nº 58/2025 – Solicitação de ventiladores para a Clínica de Fisioterapia;
- Requerimento nº 59/2025 – Pedido de instalação de tela de proteção e portão no poço artesiano do bairro Nossa Senhora Aparecida, visando garantir segurança e qualidade da água.
- Requerimento nº 57/2025 – Solicitação de ventiladores para o Conselho Tutelar;
A votação foi realizada de forma eletrônica e as matérias foram aprovadas pelos vereadores presentes.
- Em primeira discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria da Câmara Municipal, que dispõe sobre a afiliação da Câmara à APOLEGIS (Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes).
Também foi apresentado e aprovado o Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria dos vereadores Rafael Alberto Mourão e Luiz Márcio de Castro, que institui o Projeto “Mais Genética no Município de Coronel Pacheco – MG”, voltado ao desenvolvimento agropecuário local.
Outra matéria discutida foi o Projeto de Lei nº 931/2025, de autoria do Poder Executivo, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação. O parecer das Comissões de Serviços Públicos Municipais e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, relatado pelo vereador Luiz Márcio de Castro, foi favorável à aprovação, acompanhando o parecer jurídico.
Apresentação de novo projeto
O vereador Rafael Alberto Mourão apresentou o Projeto de Lei nº 08/2025, que institui homenagem aos Servidores Públicos Municipais Aposentados. A proposta tem como objetivo reconhecer publicamente os profissionais que contribuíram com dedicação e compromisso para o desenvolvimento do município.
De acordo com o projeto, a homenagem será concedida anualmente em Sessão Solene realizada na segunda-feira que antecede o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, com a entrega de Diplomas de Honra ao Mérito aos servidores aposentados.
Palavra Livre
Em seguida, foi aberta a Palavra Livre, momento em que os vereadores fizeram diversas manifestações.
Eles parabenizaram o Poder Executivo pela realização do evento especial em referência ao Dia das Crianças, destacando a alegria e o envolvimento das famílias. Também reforçaram o convite para a carreata de Nossa Senhora Aparecida, que será realizada no dia 12 de outubro, na comunidade Ribeirão de Santo Antônio.
Os parlamentares ainda agradeceram ao Executivo pelo serviço de manilhamento no bairro São Cristóvão e aos cidadãos que doaram materiais para a construção de quebra-molas próximo à Capela Mortuária.
Foram também reforçados pedidos de melhorias nas ruas do município e solicitado manilhamento em outras regiões que ainda necessitam de intervenções.
Além disso, os vereadores parabenizaram as equipes das escolas municipais e o Executivo pelas atividades comemorativas ao Dia das Crianças, reconhecendo o empenho dos profissionais da educação.
Durante as falas, houve esclarecimentos sobre as Moções de Aplausos apresentadas, com destaque para a importância do projeto “Deixa seu celular em casa e vamos brincar”, desenvolvido na Escola Municipal Professor Rento Eloy de Andrade.
Também foram feitos esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 08/2025, que institui homenagem aos Servidores Públicos Municipais Aposentados, ressaltando o reconhecimento e valorização do serviço público.
Logo após, o prefeito Marcos Aurélio Valério Venâncio e o vice-prefeito Éder Rodrigues Lopes fizeram uso da palavra, apresentando dados importantes sobre a área da saúde e esclarecendo dúvidas e críticas levantadas pela comunidade ao longo da gestão.
📺 Todas as reuniões da Câmara Municipal de Coronel Pacheco ficam gravadas e disponíveis no canal oficial do Legislativo no YouTube: