Câmara Municipal realiza 31ª Reunião Ordinária do ano

A Câmara Municipal de Coronel Pacheco realizou, no dia 13 de outubro de 2025, a 31ª Reunião Ordinária da atual legislatura, no plenário “Antônio José Cantarino”. O encontro contou com a presença de todos os vereadores, com exceção de Fagner Florêncio dos Santos, cuja ausência foi justificada.

Durante o pequeno expediente, foi aprovada a ata da reunião anterior. Em seguida, a vereadora Regislaine de Souza Assis fez a leitura de uma mensagem alusiva ao Outubro Rosa, reforçando a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. A vereadora também destacou uma conquista relevante para a saúde do município: a Secretaria Municipal de Saúde zerou a fila de espera por mamografias, garantindo que todas as mulheres a partir de 40 anos possam solicitar o exame. Na oportunidade, ela ainda convidou a população para o evento do Outubro Rosa, que acontecerá no dia 25 de outubro, a partir das 9h, na quadra central.

Na sequência, foi apresentada a Moção de Aplausos nº 38/2025, de autoria do vereador Fagner Florêncio dos Santos, ao senhor Rafael Dornelas Assis, em reconhecimento pela doação de materiais destinados à construção de quebra-molas na Rua Caetano Luiz de Souza. A homenagem destacou o gesto de cidadania e compromisso com a segurança da comunidade.

Durante a Ordem do Dia, diversos requerimentos e projetos foram apreciados e aprovados:

• Requerimentos nº 60, 61 e 62/2025:
  
  • O Requerimento nº 60, de autoria da vereadora Regislaine de Souza Assis, solicita à Prefeitura e à Secretaria de Esportes um aparelho de som portátil para as aulas de natação e hidroginástica.
    
  • O Requerimento nº 61, de autoria de todos os vereadores, pede a instalação de pontos de apoio cobertos na comunidade de Ribeirão de São José, beneficiando moradores e estudantes.
    
  • O Requerimento nº 62, de autoria do vereador Rafael Alberto Mourão, solicita a instalação de um poço semiartesiano ou artesiano na comunidade João Ferreira (Sertãozinho), além de estudos de viabilidade para outras localidades rurais.
    

Todos os requerimentos foram aprovados por votação eletrônica.

Também foram aprovados, em segunda discussão e votação, os seguintes projetos:

• Projeto de Resolução nº 02/2025, que autoriza a afiliação da Câmara à APOLEGIS – Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes;
  
• Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria dos vereadores Rafael Alberto Mourão e Luiz Márcio de Castro, que institui o Projeto “Mais Genética” no município;
  
• Projeto de Lei nº 931/2025, do Executivo, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação.
  

Foi ainda apresentado, discutido e aprovado o parecer conjunto das Comissões de Serviços Públicos Municipais e de Fiscalização Financeira e Orçamentária sobre o Projeto de Lei nº 930/2025, referente ao Plano Plurianual (PPA) de 2026 a 2029. O relator, vereador Luiz Márcio de Castro, destacou que a proposta atende às necessidades do município e está em conformidade com a legislação. O projeto também foi aprovado em primeira discussão e votação.

Na ocasião, foi feita a apresentação do Projeto de Lei nº 932/2025, do Poder Executivo, que retifica as denominações das ruas do Loteamento Santa Rita, adequando e oficializando os nomes das vias.

Durante a palavra livre, os vereadores comentaram e parabenizaram a Prefeitura pelas atividades da Semana da Criança, solicitaram a construção de quebra-molas no bairro Jardins do Continente, e destacaram a importância do Projeto de Lei nº 923/2025. Também foi feito um agradecimento, em nome da comunidade Ribeirão de Santo Antônio, aos envolvidos nas festividades do Dia de Nossa Senhora Aparecida. Outros temas abordados incluíram o andamento das obras da ponte da Estrada da Pedra, a necessidade de construção de uma nova ponte, e a definição das emendas de bancada que serão incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Todas as reuniões da Câmara Municipal de Coronel Pacheco são gravadas e disponibilizadas no canal oficial do Legislativo no YouTube:
👉 www.youtube.com/@cmcoronelpacheco