A Câmara Municipal de Coronel Pacheco realizou, na segunda-feira (23/02), a 2ª Reunião Ordinária de 2026. Apenas o vereador Davis Cristian de Landa não pôde estar presente, tendo sua ausência justificada por motivo de saúde.
Vereadores apresentam três requerimentos
Na pauta, foram apresentados três requerimentos direcionados ao Poder Executivo:
Bebedouro para o bairro Santa Rita
A vereadora Regislaine de Souza Assis solicitou a cessão de uso de um bebedouro para a sede do bairro Santa Rita. Segundo a vereadora, o equipamento vai proporcionar melhores condições de saúde, conforto e bem-estar aos moradores e frequentadores do espaço comunitário.
Melhorias em mina de água às margens da MG-353
O vereador Rafael Alberto Mourão solicitou a construção de um reservatório de maior capacidade, com sistema de escape de água, e a instalação de uma torneira na mina localizada às margens da rodovia MG-353, no bairro Santa Rita.
De acordo com o vereador, a medida é necessária para evitar desperdício e garantir o abastecimento adequado, já que o local é bastante frequentado por moradores da cidade, visitantes e pessoas que passam pela rodovia.
Fechamento provisório de bueiros no bairro Jardins do Continente
Os vereadores Luiz Márcio de Castro e Rafael Alberto Mourão solicitaram que sejam tampados provisoriamente os bueiros do bairro Jardins do Continente.
O objetivo é garantir mais segurança para moradores, pedestres e motoristas, prevenir acidentes — principalmente com crianças e idosos — e evitar problemas de saúde pública.
Comissão opina pela manutenção de veto do Executivo
Durante a ordem do dia, foi apresentado e votado o parecer da Comissão Especial que analisou o veto do prefeito ao Projeto de Lei nº 932/2025, que tratava da correção dos nomes das ruas do loteamento Santa Rita.
O veto foi aplicado após uma emenda modificar o texto original e suprimir, de forma involuntária, os trechos que continham os nomes das ruas, o que comprometeu o objetivo da lei.
A Comissão entendeu que o veto foi justificado e se manifestou pela sua manutenção, para que um novo projeto corrigido possa ser apresentado futuramente.
Novo projeto prevê criação de vagas e funções gratificadas
Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 933/2026, de autoria do prefeito Marcos Aurélio Valério Venâncio, que propõe:
- Criação de vagas em cargos já existentes;
- Criação de funções gratificadas;
- Alterações na lei do plano de cargos e salários dos servidores municipais.
Segundo o Executivo, o objetivo é melhorar o funcionamento da administração pública, suprir demandas em diferentes setores e valorizar servidores que já possuem qualificação técnica, evitando a necessidade de novos concursos e reduzindo custos.
Entre as funções gratificadas propostas estão:
- Coordenador do SIAT;
- Inseminador;
- Operador de motoniveladora.
Vereadores utilizam a palavra livre
Ao final da reunião, os vereadores fizeram uso da tribuna livre, ocasião em que apresentaram comentários e manifestações sobre temas como pedido de poda de árvores no Ribeirão de Santo Antônio, solicitação de instalação de bebedouro na praça central, além de diversos apontamentos sobre melhorias necessárias e ações em andamento em várias áreas do município de Coronel Pacheco.
Assista às reuniões
A gravação desta e de outras reuniões está disponível no canal oficial da Câmara no YouTube: