Comissões Permanentes

Confira as Comissões Permanentes da Câmara de Coronel Pacheco – Biênio 2025-2026

Comissões Permanentes

As Comissões Permanentes são órgãos técnicos compostos por vereadores, responsáveis por analisar matérias legislativas, emitir pareceres e acompanhar temas específicos de interesse público e da administração municipal.

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Presidente Ramon Teixeira Barbosa
Vice-Presidente Pedro Cardoso de Morais
Relatora Regislaine de Souza Assis

Comissão de Serviços Públicos Municipais

Presidente Regislaine de Souza Assis
Vice-Presidente Márcio Júnior de Souza
Relator Luiz Márcio de Castro

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Presidente Márcio Júnior de Souza
Vice-Presidente Melquíades Teodoro dos Anjos
Relator Ramon Teixeira Barbosa

Comissão de Controle Interno

Presidente Melquíades Teodoro dos Anjos
Vice-Presidente Juliana Angélica de Oliveira
Relator Luiz Márcio de Castro

Comissão de Controle Patrimonial

Presidente Ramon Teixeira Barbosa
Vice-Presidente Melquíades Teodoro dos Anjos
Relatora Margarete Aparecida Coelho

Comissão de Licitação

Presidente Luiz Márcio de Castro
Vice-Presidente Pedro Cardoso de Morais
Relatora Margarete Aparecida Coelho

Competências das Comissões

As Comissões Permanentes têm a função de estudar, analisar e emitir pareceres sobre proposições em tramitação na Câmara Municipal, além de acompanhar a execução de políticas públicas e fiscalizar atos da administração pública dentro de suas áreas de atuação. Seu trabalho contribui para o aperfeiçoamento das matérias legislativas e para o fortalecimento da fiscalização exercida pelo Poder Legislativo.

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