Legislação – Portarias – 2018
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Nº da Portaria | Ementa |
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001 /, de 07/02/2018 | Dispõe de uma suspensão do expediente da Câmara Municipal. |
002 /, de 07/02/2018 | Designa membros para uma Comissão de Licitação da Câmara Municipal. |
003 /, de 26/03/2018 | Regulamentação do processamento da folha de pagamento da Câmara Municipal. |
004 /, de 26/04/2018 | Dispõe de uma suspensão do expediente da Câmara Municipal. |
005 /, de 30/05/2018 | Dispõe de uma suspensão do expediente da Câmara Municipal. |
006 /, de 05/06/2018 | Dispõe sobre rotinas para a Unidade Administrativa de Contabilidade e Tesouraria e o setor de Expediente da Câmara Municipal. |
007 /, de 28/06/2018 | Dispõe de uma suspensão do expediente da Câmara Municipal. |
008 /, de 28/06/2018 | Dispõe de uma suspensão do expediente da Câmara Municipal. |
009 /, de 28/06/2018 | Dispõe de uma suspensão do expediente da Câmara Municipal. |
010 /, de 28/06/2018 | Dispõe de rotinas para Unidades Administrativas da Câmara Municipal. |
011 /, de | Sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal. |
012 /, de | Sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal. |
013 /, de 17/12/2018 | Dispõe sobre a nomeação da comissão de transição de gestão da Câmara Municipal. |
014 /, de 17/12/2018 | Sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal. |
015/, de 27/12/2018 | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal. |
016 /, de 27/12/2018 | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal. |
017 /, de 27/12/2018 | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal. |