Legislação – Portarias – 2019
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| Nº da Portaria | Ementa |
|---|---|
| 01 /, de 02/01/2019 | Nomeia ocupante para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal. |
| 02 /, de 02/01/2019 | Nomeia ocupante para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal. |
| 03 /, de 02/01/2019 | Nomeia ocupante para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal. |
| 04 /, de 04/01/2019 | Nomeia ocupante para cargo de tesoureiro e liquidante de despesa da Câmara Municipal. |
| 05 /, de 02/01/2019 | Nomeia membros para a composição de Comissão da Câmara Municipal. |
| 06 /, de 02/01/2019 | Nomeia membros para a composição de Comissão da Câmara Municipal. |
| 07 /, de 02/01/2019 | Nomeia membros para a composição de Comissão da Câmara Municipal. |
| 08 /, de 02/01/2019 | Nomeia membros para a composição de Comissão da Câmara Municipal. |
| 09 /, de 02/01/2019 | Nomeia membros para a composição de Comissão da Câmara Municipal. |
| 10 /, de 02/01/2019 | Nomeia membros para a composição de Comissão da Câmara Municipal. |
| 11/, de 27/06/2019 | Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para licitação da Câmara Municipal. |
| 12/, de 27/06/2019 | Substitui Membros das Comissões Permanentes |
| 13/, de 09/09/2019 | Revoga parcialmente a portaria 04/2019 |
| 14/, de 13/09/2019 | Designa servidor a ser responsável pela manutenção, controle e lançamento das informações no portal da transparência da Câmara Municipal de Coronel Pacheco. |
