Legislação – Portarias – 2023
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Nº da Portaria | Data | Ementa |
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01/2023 | 03/01/2023 | Nomeação de JULIANA ANGÉLICA DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de Expediente, de provimento em comissão, de recrutamento amplo, na Câmara Municipal de Coronel Pacheco. |
02/2023 | 03/01/2023 | Nomeação de CAROLINE FÁVERO LIMA DELAGE, para o cargo de Assessoria Jurídica Legislativa, de provimento em comissão, de recrutamento amplo, na Câmara Municipal de Coronel Pacheco. |
03/2023 | 03/01/2023 | Nomeação de MARGARETE APARECIDA COELHO, para o cargo de Assessoria Técnica Legislativa, de provimento em comissão, de recrutamento amplo, na Câmara Municipal de Coronel Pacheco. |
04/2023 | 09/01/2023 | Nomear os Vereadores Rodrigo da Paixão Barbosa, Gilvan Roberto de Castro e Ramon Teixeira Barbosa para comporem a Comissão Especial para análise do Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 049/2022. |
05/2023 | 09/01/2023 | Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Coronel Pacheco. |
06/2023 | 09/01/2023 | Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais da Câmara Municipal de Coronel Pacheco. |
07/2023 | 09/01/2023 | Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Coronel Pacheco. |
08/2023 | 09/01/2023 | Nomeação dos membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Coronel Pacheco. |
09/2023 | 09/01/2023 | Nomeação dos membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Coronel Pacheco. |
10/2023 | 09/01/2023 | Nomeação dos membros da Comissão de Controle Patrimonial da Câmara Municipal de Coronel Pacheco. |
11/2023 | 30/01/2023 | Estabelece regras de organização e rotina para os trabalhos legislativos. |
12/2023 | 01/02/2023 | Atualiza os valores das diárias de viagem constantes da Tabela do anexo I da Lei nº 857, de 24 de novembro de 2017. |
13/2023 | 10/02/2023 | Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Pacheco Minas Gerais. |
15/2023 | 03/04/2023 | Atualiza o valor do auxílio alimentação previsto na Lei nº 928, de 21 de dezembro de 2021. |
16/2023 | 03/04/2023 | Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Pacheco Minas Gerais. |
17/2023 | 19/06/2023 | Nomeia membros para compor a Comissão Especial designada para análise do veto total do Projeto de Lei Complementar nº 047/2022. |
18/2023 | 06/07/2023 | Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Pacheco. |
20/2023 | 20/12/2023 | Estabelece Recesso Administrativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Coronel Pacheco. |