Na última segunda-feira, 1º de setembro, a Câmara Municipal de Coronel Pacheco realizou a sua 26ª Reunião Ordinária. Os vereadores Márcio Júnior de Souza e Ramon Teixeira Barbosa não estiveram presentes, ambos com ausência justificada.
Pequeno Expediente
No início da reunião foram lidas as correspondências oficiais, entre elas um convite encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação.
Requerimentos
Foram apresentados dois requerimentos:
Requerimento nº 54/2025, de autoria da vereadora Regislaine de Souza Assis, solicitando a recuperação e manutenção do asfalto em frente à pracinha do bairro Santa Rita. O objetivo é garantir maior segurança para pedestres e motoristas, visto que a via encontra-se danificada e representa risco à comunidade.
Requerimento nº 55/2025, de autoria do vereador Rafael Alberto Mourão, solicitando o manilhamento da rede de esgoto que atualmente está a céu aberto. A medida visa eliminar riscos à saúde, combater a proliferação de insetos e reduzir o mau cheiro que atinge os moradores da região.
Moção de Aplausos
O vereador Rafael Alberto Mourão apresentou a Moção de Aplausos nº 22/2025 ao Grupo Viva Mais, em reconhecimento aos 18 anos de atuação e pelos relevantes serviços prestados à comunidade, incentivando saúde, bem-estar, convivência social e qualidade de vida.
Projetos de Lei em Discussão e Votação
Três projetos foram discutidos e votados em primeira discussão:
Projeto de Lei nº 927/2025, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a concessão de subvenção social à entidade mencionada. (Aprovado)
Projeto de Lei nº 03/2025, de autoria do vereador Davis Cristian de Landa, que institui o projeto “Campo Society para Todas as Idades – Bola na Rede, Vida em Movimento”, voltado ao incentivo da prática esportiva. (Aprovado)
Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do vereador Fagner Florêncio dos Santos, que cria o sistema de adoção de lixeiras ao longo de logradouros públicos, visando melhorar a limpeza urbana. (Aprovado)
Também foi feita a apresentação do Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria dos vereadores Rafael Alberto Mourão e Luiz Márcio de Castro, que institui o programa “Mais Genética Coronel Pacheco – MG”. A proposta busca fortalecer a agricultura familiar e a produção pecuária, oferecendo serviços de inseminação artificial, assistência técnica e apoio aos produtores rurais.
Projeto de Resolução
Foi apresentada a Proposta de Resolução nº 02/2025, de autoria da própria Câmara, que autoriza a afiliação da Casa Legislativa à Apolegis – Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes. O objetivo é integrar a Câmara de Coronel Pacheco às demais da região, favorecendo a troca de experiências, o suporte técnico e o fortalecimento institucional.
Parecer das Comissões
Foi apreciado o parecer conjunto das Comissões de Serviços Públicos Municipais e de Fiscalização Financeira e Orçamentária sobre o Projeto de Lei nº 928/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei nº 881/2019 e trata da doação de imóvel público à Associação de Moradores do Bairro Jardins do Continente (AMJC). O parecer foi favorável à aprovação.
Palavra Livre
Durante a palavra livre, os vereadores abordaram diversos temas, entre eles:
- análise da carga horária de colaboradores da Prefeitura;
- solicitação de levantamento da quantidade de exames realizados em agosto, separados por especialidade, e também do total de medicamentos fornecidos no mesmo período;
- parabenização à equipe da Secretaria de Esportes pela corrida realizada em Leopoldina, que contou com a participação de atletas de Coronel Pacheco;
- reforço do pedido para instalação de quebra-molas na região da Vila;
- solicitações de melhorias em estradas vicinais;
- comentários sobre esclarecimentos buscados na Farmácia Municipal;
- menção à visita do presidente da Apolegis, Juraci Scheffer, à Câmara;
- reforço do convite da Secretaria de Educação para o Desfile Cívico do dia 6 de setembro.
As gravações de todas as sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara no YouTube: www.youtube.com/@cmcoronelpacheco.