Legislação – Portarias – 2015
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| Nº da Portaria | Ementa |
|---|---|
| 001, de 02/01/2015 | Nomear a Senhora DIANA FERNANDES CALICIO DE SOUZA, no Cargo em Comissão de livre nomeação e exoneração, na função de “Chefe de Expediente” da Câmara Municipal, a partir de 2 de janeiro de 2015. |
| 002, de 02/01/2015 | Nomear a Senhora MARGARETE APARECIDA COELHO, no Cargo em Comissão de livre nomeação e exoneração, na função de “Assessor Técnico Legislativo” da Câmara Municipal, a partir de 2 de janeiro de 2015. |
| 003, de 02/01/2015 | Fica constituída Comissão Permanente de Licitação composta pelos Senhores Vereadores Helder Campos Camilo, Fagner Florêncio dos Santos e a Assessora Técnica Legislativa Senhorita Margarete Aparecida Coelho, tendo como Presidente o primeiro membro aqui relacionado. |
| 004, de 02/01/2015 | Instituir a Comissão do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Coronel Pacheco, composta pelos Senhores Vereadores Raimundo Salema Ribeiro, Leandro William de Abreu e Chefe de Expediente Senhora Diana Fernandes Calicio de Souza, tendo como Presidente o primeiro membro aqui relacionado. |
| 005, de 12/01/2015 | Dispõe sobre rotinas para a Unidade Administrativa de Contabilidade e Tesouraria da Câmara Municipal de Coronel Pacheco. |
| 006, de 12/01/2015 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Coronel Pacheco, a jornada de trabalho e o acompanhamento da frequência dos servidores de sua Secretaria. |
| 007, de 19/01/2015 | De acordo com a Resolução N° 393/2003, e, em pleno exercício de suas funções, o Presidente da Câmara Municipal de Coronel Pacheco, Excelentíssimo Senhor Felipe Fonseca Guerra, baixa a seguinte Portaria com as datas previstas das Câmaras Itinerantes para o ano de 2015. |
| 008, de 06/04/2015 | Altera os artigos 2º, 4º, incisos I e IV do art. 7º, 8º e 9º da Portaria nº 006/2015. |
| 009, de 30/04/2015 | Nomeia ocupante para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Coronel Pacheco. |
| 010, de 13/05/2015 | Declara a vacância de cargo efetivo, em virtude de aposentadoria à servidora pública que menciona. |
| 011, de 08/09/2015 | Nomeia membros da Comissão de Controle Patrimonial e dá outras providências. |
| 012, de 23/09/2015 | Declara vago o cargo eletivo de Vereador, em virtude de seu falecimento. |