Legislação – Portarias – 2020
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| Nº da Portaria | Ementa |
|---|---|
| 01 /, de 06/01/2020 | Atualiza os valores das diárias de viagens constantes da Tabela Anexo I |
| 02 /, de 06/01/2020 | Nomeia membros para composição de comissão da Câmara Municipal. |
| 03 /, de 06/01/2020 | Nomeia membros para composição de comissão da Câmara Municipal. |
| 04 /, de 03/03/2020 | designa membros para compor a Comissão Instituída para o levantamento do Inventário Físico. |
| 05 /, de 17/03/2020 | Dispõe sobre a a suspensão de expediente entre os dias 17 a 31 de Março de 2020 |
| 06 /, de 25/03/2020 | Dispõe sobre o retorno do vereador licenciado Raimundo Salema Ribeiro |
| 07 /, de 24/04/2020 | Dispõe sobre o funcionamento das reuniões ordinárias e da secretaria da Câmara Municipal durante a epidemia do novo coronavirus. |
| 08 /, de 24/04/2020 | Dispõe sobre o certificado de registro cadastral de fornecedores no âmbito da Câmara Municipal de Coronel pacheco. |
| 09 /, de 21/12/2020 | Designa membros para compor a Comissão Instituída para o levantamento do Inventário Fìsico e financeiro dos valores em tesouraria, almoxarifado, do patrimônio, do passivo circulante e não circulante e das contas representativas. |
| 10 /, de 21/12/2020 | Nomeia Comissão de Transição da Câmara Municipal de Coronel Pacheco |
| 11 /, de 21/12/2020 | Nomeia Comissão de Transição da Câmara Municipal de Coronel Pacheco |
| 12 /, de 28/12/2020 | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Coronel Pacheco |
| 13 /, de 28/12/2020 | Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Coronel Pacheco |