Legislação – Portarias – 2021
Nota: para a procura rápida de palavras digite: Ctrl + F
| Nº da Portaria | Ementa |
|---|---|
| 01 /, de 04/01/2021 | Nomeia ocupante para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal. |
| 02 /, de 04/01/2021 | Nomeia ocupante para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal. |
| 03 /, de 04/01/2021 | Nomeia ocupante para cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal. |
| 04 / de 18/01/2021 | Regulamento a presença do público nas reuniões do Plenário da Câmara Municipal durante a pandemia da COVID-19 |
| 05 / de 25/01/2021 | Nomeia membros para a composição de comissão da Câmara Municipal |
| 06 / de 25/01/2021 | Nomeia membros para a composição de comissão da Câmara Municipal |
| 07 / de 25/01/2021 | Nomeia membros para a composição de comissão da Câmara Municipal |
| 08 / de 25/01/2021 | Nomeia membros para a composição de comissão da Câmara Municipal |
| 09 / de 25/01/2021 | Nomeia membros para a composição de comissão da Câmara Municipal |
| 10 / de 25/01/2021 | Nomeia membros para a composição de comissão da Câmara Municipal |
| 11 / de 05/03/2021 | Atualiza os valores das diárias de viagens |
| 12 / de 02/08/2021 | Nomeia membros para a composição de comissão da Câmara Municipal |
| 13 / de 01/09/2021 | Dispõe sobre a suspensão de expediente |
| 14 /de 06/10/2021 | Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal |
| 15 / de 22/11/2021 | Dispõe sobre a alteração de data de reunião |
| 16 / de 13/12/2021 | Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal |