A Câmara Municipal de Coronel Pacheco realizou, no dia 5 de outubro de 2026, a 27ª Reunião Ordinária. A sessão contou com a presença de todos os vereadores.
Pequeno Expediente
Na primeira parte da sessão, denominada Pequeno Expediente, foram realizados os procedimentos iniciais da reunião. O presidente solicitou a leitura de um versículo bíblico e, em seguida, foi aberto espaço para eventuais ressalvas à ata da reunião anterior.
Apresentação de proposição
Entre as matérias apresentadas esteve a Moção de Pesar nº 1/2026, de autoria do vereador Márcio Júnior de Souza, em homenagem à memória de Teresinha de Lourdes Rosa dos Santos, que faleceu aos 94 anos.
A moção reconhece a trajetória de Teresinha, destacando sua fé, força e perseverança ao longo da vida, além do legado de amor, oração e ensinamentos deixado aos familiares.
O documento presta solidariedade aos filhos, filhas, netos, netas, bisnetos e bisnetas, ressaltando a gratidão pelos 94 anos de vida, pelas histórias compartilhadas e pelo carinho dedicado à família.
A homenagem também cita o versículo de 2 Timóteo 4:7: “Combati o bom combate, terminei a carreira, guardei a fé.”
Ao final, a Câmara manifesta seus votos de conforto aos familiares e amigos, desejando paz, força e consolo neste momento de despedida.
Ordem do Dia
Na segunda parte da reunião, destinada à Ordem do Dia, os vereadores analisaram e votaram as matérias previstas na pauta.
Foi realizada a votação única do Requerimento nº 24/2026, de autoria da vereadora Regislaine de Souza Assis, que solicita ao Poder Executivo a disponibilização de um veículo de sobreaviso para atender a população quando a ambulância do município estiver em atendimento, especialmente aos finais de semana.
Segundo a justificativa apresentada, quando a ambulância está sendo utilizada em um atendimento ou no transporte de um paciente, o município pode ficar sem outro veículo disponível para atender uma nova solicitação. A proposta busca ampliar a capacidade de resposta diante dessas situações, com a disponibilização de um veículo e motorista de sobreaviso pela Secretaria Municipal de Saúde, observadas as condições adequadas para o transporte de cada paciente.
De acordo com a vereadora, a medida tem como objetivo proporcionar mais agilidade e segurança no atendimento às novas demandas da população, especialmente nos períodos em que a ambulância estiver em serviço.
Também foram apresentadas, discutidas e votadas as conclusões das Comissões Conjuntas de Legislação, Justiça e Redação; Serviços Públicos Municipais; e Fiscalização Financeira e Orçamentária referentes ao Projeto de Lei nº 5/2026.
A proposta altera o art. 2º-B e acrescenta o art. 2º-C à Lei nº 1.019, de 3 de agosto de 2026. A matéria foi lida pelo vereador Márcio Júnior de Souza, seguida de votação verbal.
No parecer, as comissões registraram que, considerando o parecer jurídico que acompanha a proposição, o projeto está em conformidade com a legislação pertinente quanto aos seus aspectos legais. Em relação ao mérito, destacaram que a proposta atende a uma necessidade do município e manifestaram-se favoravelmente à sua aprovação.
O parecer foi emitido em 2 de outubro de 2026, na Sala das Sessões “Antônio José Cantarino”.
Na sequência, foi realizada a primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 5/2026, por meio de votação eletrônica.
Tribuna Livre e Grande Expediente
Na terceira parte da reunião, destinada à Tribuna Livre e ao Grande Expediente, foi aberto espaço para a palavra livre aos vereadores.
Durante os pronunciamentos, os parlamentares fizeram considerações sobre o resultado das eleições de 2026, parabenizaram os deputados eleitos e destacaram a importância da atuação dos representantes que vêm contribuindo com o município.
Os vereadores também agradeceram aos deputados que têm destinado apoio e recursos para Coronel Pacheco, ressaltando a importância dessas parcerias para o atendimento das necessidades da população e para o desenvolvimento do município.
Ainda durante a palavra livre, foram mencionadas demandas apresentadas pela população, que vêm sendo acompanhadas pelos vereadores junto aos órgãos responsáveis, reforçando o papel do Legislativo no encaminhamento e acompanhamento das solicitações dos moradores.