A Câmara Municipal de Coronel Pacheco realizou, no dia 16 de março de 2026, a 6ª Reunião Ordinária do ano. Os vereadores Davis Cristian de Landa e Melquíades Teodoro dos Anjos não puderam comparecer, tendo suas ausências devidamente justificadas.
Pequeno Expediente
Durante a primeira parte da reunião, foi realizada a leitura de um versículo bíblico, seguida do momento destinado a ressalvas da ata da reunião anterior.
Apresentação de requerimentos
Quatro requerimentos foram apresentados durante a sessão:
O Requerimento nº 14/2026, de autoria do vereador Luiz Márcio de Castro, solicita o reparo da ponte localizada na Estrada da Pedra Branca, na comunidade de Ribeirão de Santo Antônio, próximo à residência da senhora Nair. Segundo o vereador, a manilha da estrutura encontra-se solta, oferecendo riscos à segurança de motoristas e usuários da via.
O Requerimento nº 15/2026, também de autoria do vereador Luiz Márcio de Castro, pede a construção de uma nova ponte na Rua de Dentro, na comunidade de Ribeirão de Santo Antônio, nas proximidades da residência do senhor Antônio Genico. A solicitação considera as más condições da ponte atual, agravadas pelo tráfego intenso e pelas chuvas recentes.
O Requerimento nº 16/2026, apresentado pelo vereador Márcio Júnior de Souza, propõe a instalação de placas proibindo o abandono de animais em locais públicos do município, especialmente em áreas com maior incidência, como praças, estradas vicinais e acessos da cidade. A medida visa combater uma prática que configura crime e também representa risco à saúde pública.
O Requerimento nº 17/2026, também de autoria do vereador Márcio Júnior de Souza, solicita providências para resolver o problema de alagamento em um ponto de ônibus localizado próximo à Praça do bairro São Cristóvão. De acordo com o parlamentar, a situação tem causado transtornos à população, principalmente em períodos de chuva.
Ordem do Dia
Na segunda parte da reunião, foram aprovados em votação única os Requerimentos nº 11, 12 e 13/2026.
O Requerimento nº 11/2026, de autoria do vereador Rafael Alberto Mourão, solicita ao Executivo a análise e a adoção de melhorias estruturais na Escola Municipal Edgard Paiva Aguiar. Entre as propostas estão a instalação de cobertura na área de saída dos alunos, garantindo proteção contra chuva e sol enquanto aguardam o transporte escolar, além da revitalização da pintura do gradil externo e a realização de pinturas artísticas e educativas, com o objetivo de tornar o ambiente mais acolhedor e estimulante para os estudantes.
Já o vereador Márcio Júnior de Souza apresentou dois requerimentos. O Requerimento nº 12/2026 solicita a realização de serviços de limpeza e manutenção nos mata-burros da comunidade de Ribeirão de São José. Segundo o vereador, o entupimento desses dispositivos tem permitido a passagem de animais, causando transtornos aos produtores rurais e dificultando o tráfego de veículos na região.
Também de sua autoria, o Requerimento nº 13/2026 pede a limpeza e manutenção urgente do Cemitério Municipal. A justificativa destaca a presença de recipientes que acumulam água da chuva, o que pode favorecer a proliferação do mosquito transmissor da dengue e outras doenças, representando risco à saúde pública.
Também foi apreciado e aprovado, por votação verbal, o Memorando nº 01/2026, que trata do arquivamento da Mensagem nº 02/2026 e do respectivo Projeto de Lei Complementar. A retirada foi solicitada pelo Poder Executivo para reestruturação da proposta, que trata da criação de vagas, funções gratificadas e alterações na legislação de servidores municipais.
Novo projeto de lei
Durante a sessão, foi apresentado o Projeto de Lei nº 934/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe a correção das denominações das vias públicas do bairro Santa Rita.
De acordo com a mensagem enviada pelo Executivo, a proposta busca resolver divergências entre a legislação municipal, o cadastro imobiliário e a planta registrada em cartório, que atualmente dificultam a regularização de imóveis por parte dos moradores.
O projeto também solicita tramitação em regime de urgência, devido à relevância da matéria para a população.
Palavra livre
Ao final da reunião, foi aberta a palavra livre aos vereadores. Durante o momento, foram destacadas diversas demandas da população.
Entre os apontamentos, vereadores ressaltaram a necessidade de atenção a uma ponte na entrada do bairro Jardins do Continente, além de outras melhorias na comunidade. Também foi solicitada a apresentação de requerimento para limpeza das margens da rodovia que corta o município.
Outro tema abordado foi a situação da estação de tratamento de água. Os vereadores informaram que já realizaram vistoria no local, constatando a necessidade de reparos estruturais. No entanto, esclareceram que a água está sendo devidamente tratada, conforme comprovado por relatórios de ensaios apresentados. A demanda será analisada pela comissão responsável para emissão de posicionamento oficial.
Além disso, foram citadas outras melhorias pendentes e ações em andamento que vêm sendo acompanhadas pelo Legislativo.
Ao final, os vereadores reforçaram o compromisso da Câmara Municipal com a população, destacando o trabalho contínuo de fiscalização, acompanhamento e busca por soluções para as demandas do município.