Reunião Semanal

Roteiro da 23º Reunião Ordinária

DATA: 21/08/2017

1– Chamada dos Senhores Vereadores

2– Presidente declara aberta a reunião, com o pronunciamento: “Sob a Proteção de Deus e em nome do Povo deste Município, iniciamos nossos trabalhos”.

3- PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE

3.1- Vereador fará a Leitura de um Versículo Bíblico

3.2- Momento reservado para ressalva da Ata da Reunião anterior

3.3- O Presidente convida as autoridades presentes para comporem a Mesa.

4- APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES

4.1-REQUERIMENTO Nº 152/2017

Autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Ramon Teixeira Barbosa e Eder Rodrigues Lopes.

– Que a Prefeitura Municipal providencie limpeza e manutenção do córrego de servidão que passa pelo terreno dos herdeiros do Senhor Alcebíades Campos (Beijo) e pelo terreno da Cúria Metropolitana de Juiz de Fora, localizado na Comunidade de Ribeirão de Santo Antônio.

4.2- REQUERIMENTO Nº 153 /2017

Autoria do Vereador Marcos Aurélio Valério Venâncio

– Que a Prefeitura Municipal providencie reparo e manutenção das descargas dos banheiros (vestiários) na quadra de esporte Josemar Placidino de Souza, situada no bairro Centro.

4.3- REQUERIMENTO Nº 154 /2017

Autoria do Vereador Marcos Aurélio Valério Venâncio

– Que a Prefeitura Municipal providencie instalações de portas internas nos banheiros (vestiários) na quadra de esporte Josemar Placidino de Souza, situada no bairro Centro.

4.4- REQUERIMENTO Nº 155/2017

Autoria do Vereador Marcos Aurélio Valério Venâncio

– Que a Prefeitura Municipal providencie instalações de lixeiras no novo escadão situado na rua Constantino Francisco Pinto, no bairro Santa Rita.

4.5- REQUERIMENTO Nº 156/2017

Autoria dos Vereadores Davis Cristian de Landa, Rafael Alberto Mourão, Raimundo Salema Ribeiro e Marcos Aurélio Valério Venâncio

– Que a Prefeitura Municipal providencie reparos na torre de TV, nos canais da Record e Rede Globo.

4.6- REQUERIMENTO Nº 157/2017

Autoria dos Vereadores Helder Campos Camilo, Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Ramon Teixeira Barbosa e Eder Rodrigues Lopes.

– Que a Prefeitura Municipal providencie conserto das bicicletas e moto de uso dos agentes de Saúde do Município de Coronel Pacheco.

4.7- REQUERIMENTO Nº 158/2017

Autoria dos Vereadores Raimundo Salema Ribeiro, Davis Cristian de Landa, Rafael Alberto Mourão e Marcos Aurélio Valério Venâncio

– Que a Prefeitura Municipal providencie reparos na praça Central, parte elétrica com fios expostos e academia ao ar livre com aparelhos danificados.

4.8- REQUERIMENTO Nº 159/2017

Autoria dos Vereadores Raimundo Salema Ribeiro, Davis Cristian de Landa, Rafael Alberto Mourão e Marcos Aurélio Valério Venâncio

– Que a Prefeitura Municipal instale um ponto de ônibus em frente ao Banco do Brasil, com a extensão do telhado já existente.

4.9- REQUERIMENTO Nº 160/2017

Autoria dos Vereadores Raimundo Salema Ribeiro, Davis Cristian de Landa, Rafael Alberto Mourão e Marcos Aurélio Valério Venâncio

– Que a Prefeitura Municipal providencie uma nova pista de skate com mais obstáculos radicais.

4.10- REQUERIMENTO Nº 161/2017

Autoria dos Vereadores Davis Cristian de Landa, Raimundo Salema Ribeiro Rafael Alberto Mourão e Marcos Aurélio Valério Venâncio

– Que a Prefeitura Municipal providencie castração de animais através do AMPAR para o Município de Coronel Pacheco as e Comunidades de Ribeirão de Santo Antônio, Ribeirão de São José.

4.11- REQUERIMENTO Nº 162/2017

Autoria dos Vereadores Raimundo Salema ribeiro, Davis Cristian de Landa, Rafael Alberto Mourão e Marcos Aurélio Valério Venâncio

– Que a Prefeitura Municipal procurando valorizar seus funcionários, institua no âmbito de Coronel Pacheco, o auxílio alimentação.

O auxilio alimentação de percepção mensal dos Servidores Públicos efetivos e contratados e em comissão e conselheiros tutelar da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco, sob a forma de cartão magnético recarregado mensalmente. Os servidores pensionistas não poderão usufruir o direito. O auxílio – alimentação será concedido mensalmente aos servidores públicos, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) sofrendo correção anual mediante decreto do chefe do Poder executivo. O valor do auxílio alimentação será corrigido anualmente, no mesmo percentual do reajuste dos vencimentos municipais, sempre no mês de fevereiro de cada ano. O benefício será concedido uma única vez, em caso de acúmulo licito de cargo, empregos ou funções públicas.  Nos casos de admissão ou demissão, o valor do vale alimentação será proporcional aos dias trabalhados durante o mês. O valor referente a concessão do auxílio alimentação, não se incorpora ao vencimento ou remuneração dos beneficiários, para quaisquer efeitos e sobre ele, não incidirá contribuição trabalhista ou previdenciária, nem será caracterizada como salário utilidade o prestação salarial in-natura.  Não farão jus ao auxilio alimentação os beneficiários que estejam afastados sem remuneração. O servidor também não fará jus ao recebimento integral ou parcial do auxílio alimentação em casos de falta sem justa causa. O auxílio alimentação será cancelado pela autoridade competente, quando ocorrer exoneração, demissão, disponibilidade, declaração de vacância do cargo ou falecimento do beneficiário, exoneração ou destituição de cargo em comissão quando não possuir vinculo efetivo e acumulação de benefício idêntico ou semelhante. No caso de retorno de afastamento sem remuneração, o benefício auxilio alimentação será devido ao servidor, apenas a partir do mês subsequente ao do efetivo retorno devidamente anotado no departamento de pessoal independente do dia.

4.12- REQUERIMENTO Nº 163/2017

Autoria dos Vereadores Eder Rodrigues Lopes, Felipe Fonseca Guerra, Helder Campos Camilo e Ramon Teixeira Barbosa

– Que a Prefeitura Municipal providencie em caráter de urgência reparos na rua José Soares da Costa, em frente à residência do Senhor Astolfo no bairro São Cristóvão.

4.13- REQUERIMENTO Nº 164/2017

Autoria de todos os Vereadores

-Que a Prefeitura Municipal providencie um cômodo para a Associação dos      Moradores do Bairro;

-Para a capela mortuária: que seja providenciado mais ventiladores, tanto para     a sala quanto para o quarto, janelas maiores para o quarto, bebedouro, varanda para a frente da capela, uma faxina semanal e reforma das jardineiras;

-Que a Prefeitura Municipal providencie em caráter de urgência mais gavetas e manutenção do cemitério;

-Que a Prefeitura Municipal providencie lixeiras para o ponto de ônibus;

-Que a Prefeitura Municipal providencie conserto das telas da quadra do bairro São Cristóvão;

-Que a Prefeitura Municipal providencie a limpeza da rua Caetano Luiz de Souza uma vez por semana;

-Que a Prefeitura Municipal providencie atividades para as crianças e adolescentes;

-Que a Prefeitura Municipal providencie uns bancos (assentos) para rua    Caetano Luiz de Souza.

4.14- MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 044/2017

Autoria do Vereador Raimundo Salema Ribeiro

Ao Grupo do Terço dos Homens

4.15- MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 045/2017

Autoria do Vereador Eder Rodrigues Lopes

À Senhora Edna Lúcia Viana Ferreira Luciano

4.16- MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2017

Autoria de todos os Vereadores

Aos familiares do Senhor Francisco Maurício de Castro.

5- SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA

5.1- Discussão e Votação Única dos Requerimentos Nº 148/2017, 149/2017,150/2017 e 151/207

6-TERCEIRA PARTE: DA TRIBUNA LIVRE E DO GRANDE EXPEDIENTE.

Juliana Angélica de Oliveira

Chefe de Expediente