Legislação – Leis – 2009
Nota: para procura rápida de palavras digite: Ctrl+F
Nº da Lei | Ementa |
---|---|
716, de 16/03/2009 | “Dispõe sobre denominação de Logradouro público”. |
717, de 04/06/2009 | “Dispõe sobre denominação de Logradouro público”. |
718, de 23/06/2009 | “Dispõe sobre reajuste e dá outras providências.“ |
719, de 23/06/2009 | “Dispõe sobre reajuste e dá outras providências.“ |
720, de 29/06/2009 | ”Dispõe sobre a criação do Dia Ecumênico em Coronel Pacheco-MG” |
721, de 08/07/2009 | “Concede Anistia Fiscal e dá outras providências” |
722, de 08/07/2009 | “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.” |
723, de 30/11/2009 | “Dispõe sobre a implantação, competência e composição dos Conselhos Escolares na Rede de Ensino do Município de Coronel Pacheco – MG, e dá outras providências.“ |
724, de 15/12/2009 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.Anexos: 1 – Diagnóstico Municipal |
725, de 15/12/2009 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Pacheco para o exercício financeiro de 2010. |
726, de 15/12/2009 | Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona, e dá outras providências. |
727, de 22/12/2009 | “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 170.000,00 e dá outras providências.” |
728, de 22/12/2009 | “Altera a Lei Municipal nº 714 de 17 de dezembro de 2008 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Pacheco para o exercício Financeiro de 2009, a fim de ampliar o limite para Abertura de crédito suplementar.” |
729, de 22/12/2009 | “Autoriza o Município de Coronel Pacheco – MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, operações de crédito com outorga de Garantia e dá outras providências.” |
730, de 22/12/2009 | “Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC, no Município de Coronel Pacheco – MG.” |
731, de 22/12/2009 | “Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Coronel Pacheco – MG e dá outras providencias.” |
732, de 22/12/2009 | “Dispõe sobre inclusão no Calendário Oficial do Município a Semana em Defesa da Vida” |
733, de 22/12/2009 | “Dispõe sobre inclusão no Calendário Oficial do Município do Dia do Nascituro”. |