Confira através desta página às Leis aprovadas pela Câmara Municipal de Coronel Pacheco no ano de 2022
| 949/2022 | 13.12.2022 | Dispõe sobre abertura de créditos suplementar. |
| 948/2022 | 13.12.2022 | Dispõe sobre abertura de crédito Suplementar. |
| 947/2022 | 13.12.2022 | Dispõe sobre concessão subvenção social à Entidade que menciona. |
| 946/2022 | 13.12.2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Pacheco para o exercício financeiro de 2023. |
| 945/2022 | 18.11.2022 | Estabelece valor para os débitos judiciais da Fazenda Pública Municipal a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor – RPV – pelos órgãos da Administração Direta ou Indireta do Município de Coronel Pacheco. |
| 944/2022 | 27.10.2022 | Dá nome ao Prédio Público na rua São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
| 943/2022 | 26.08.2022 | Altera a Lei nº931 de 21 de dezembro de 2021 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Pacheco para o exercício de 2022” |
| 942/2022 | 26.08.2022 | Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os Recursos de Excesso de Arrecadação |
| 941/2022 | 29.06.2022 | Institui o Dia Municipal da Consciência Negra |
| 940/2022 | 29.06.2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
| 939/2022 | 29.06.2022 | Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências |
| 938/2022 | 29.06.2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para sediar as secretarias de Transporte e de Obras e Serviços Urbanos do município de Coronel Pacheco. |
| 937/2022 | 29.04.2022 | Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior. |
| 936/2022 | 29.04.2022 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências |
| 935/2022 | 13.04.2022 | Dispõe revisão geral sobre anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
| 934/2022 | 13.04.2022 | Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial geral anual para os servidores públicos do Município de Coronel Pacheco, nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências |