Legislação – Portarias – 2022

001/2022Nomeia Membros da Comissão de Licitação
002/2022Dispõe sobre a alteração da data da reuinião ordinária e da suspensão do expediente da Câmara Municipal
003/2022Designa Membros para compor a Comissão Instituída para o levantamento do Inventário Físico e Financeiro dos Valores em Tesouraria, Almoxarifado, Patrimônio, do Passivo Circulante e Não Circulante e das Contas Representativas dos Atos Potenciais Ativos e Passivos da Câmara Municipal de Coronel Pacheco-MG.
004/2022Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Coronel Pacheco
005/2022Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Coronel Pacheco
006/2022Nomeia servidor para exercer as funções do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Coronel Pacheco – CAC
007/2022Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Coronel Pacheco
008/2022Dispõe sobre a alteração da data da reunião ordinária e da suspensão do expediente da Câmara Municipal
009/2022Cria Comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria e dos materiais em almoxarifado referente ao exercício de 2022
010/2022Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Primeira Fase da Copa do Mundo
011/2022Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Primeira Fase da Copa do Mundo
012/2022Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Primeira Fase da Copa do Mundo
013/2022Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal
014/2022Nomeia comissão de transição de gestão da Câmara Municipal
015/2022Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Coronel Pacheco
016/2022Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Coronel Pacheco
017/2022Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Coronel Pacheco
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