Legislação – Leis – 2010
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Nº da Lei | Ementa |
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734, de 30/04/2010 | Altera a denominação de comunidade a que menciona. |
735, de 30/04/2010 | Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Coronel Pacheco – MG, e dá outras providências. |
736, de 24/05/2010 | Dispõe sobre a criaçõo do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. |
737, de 23/06/2010 | Dispõe sobre reajuste e dà outras providências. |
738, de 23/06/2010 | “Dispõe sobre reajuste e dá outras providências.“ |
739, de 28/06/2010 | Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências. |
740, de 30/06/2010 | Dispõe sobre revisão geral anual dos Agentes Políticos. |
741, de 05/07/2010 | “Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Coronel Pacheco, para os Exercícios de 2010 a 2013.” |
742, de 06/07/2010 | Dispõe sobre a proibição do uso e distribuição de sacolas plásticas para embalar mercadorias nos supermercados e congêneres no Município de Coronel Pacheco – MG. |
743, de 06/07/2010 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. |
744, de 06/07/2010 | Dispõe sobre inclusão no Calendário Oficial do Município do Dia do Administrador. |
745, de 23/08/2010 | Dispõe sobre a divulgação das Contas Públicas do Município de Coronel Pacheco em praça pública e dá outras providências. |
746, de 21/09/2010 | Dispõe sobre a criação de Zona Habitacional de Interesse Social no Município de Coronel Pacheco e dá outras providências. |
747, de 05/11/2010 | Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 710, de 04 de setembro de 2008. |
748, de 21/12/2010 | Cria o Conselho Municipal de Esporte de Coronel Pacheco e dá outras providências. |
749, de 21/12/2010 | Dispõe sobre as diretrizes da Política de Turismo do Município de Coronel Pacheco e dá outras providências. |
750, de 21/12/2010 | Dispõe sobre concessão de subvenção social à Entidade que menciona, e dá outras providências. |