Dispensas



NúmeroModalidadeDataStatusDescrição
02/2024DISPENSA24/01ENCERRADOA Câmara de Coronel Pacheco, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de salgados diversos em atendimento às necessidades da Câmara de Coronel Pacheco.
03/2024DISPENSA15/02ENCERRADOA Câmara de Coronel Pacheco, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM objetivando  a contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria contábil especializada na área pública
04/2024DISPENSA15/02ENCERRDOA Câmara de Coronel Pacheco, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM objetivando  a contratação de empresa especializada no fornecimento de gasolina em atendimento às necessidades da Câmara de Coronel Pacheco.
05/2024DISPENSA28/02ENCERRADOA Câmara de Coronel Pacheco, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a contratação de empresa especializada em seguro para um veículo pertencente a Câmara de Vereadores de Coronel Pacheco.
06/2024DISPENSA28/02ENCERRADOA Câmara de Coronel Pacheco, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de cartucho de toner e unidade de cilindro em atendimento às necessidades da Câmara de Coronel Pacheco.
07/2024DISPENSA11/04ENCERRADOA Câmara de Coronel Pacheco, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expedientes em atendimento às necessidades da Câmara de Coronel Pacheco.
08/2024DISPENSA11/04ENCERRADOA Câmara de Coronel Pacheco, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos em atendimento às necessidades da Câmara de Coronel Pacheco.
09/2024


Reabertura
DISPENSA27/05Em AndamentoA Câmara de Coronel Pacheco, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM objetivando
a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza em atendimento às necessidades da Câmara de Coronel Pacheco.
10/2024

ATA DE DISPENSA
DISPENSA26/06ENCERRADOA Câmara de Coronel Pacheco, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jornalismo, assessoria de imprensa, comunicação e marketing digital, laboração de plano de comunicação para produção e o gerenciamento das mídias, plataformas de redes sociais e site oficial da Câmara, elaboração de campanhas de caráter informativo ou publicitário, bem como, matérias jornalísticas incluindo releases, folders, panfletos e outros, apoiar em atos de solenidades públicas, auxiliando na elaboração de discursos e pautas para entrevistas, fazer planejamento, divulgação, cerimonial e protocolo de eventos, analisar e comentar os assuntos de interesse da Câmara, a fim que tragam mais visibilidade aos atos do legislativo e promovam a maior interação entre a Câmara Municipal de Coronel Pacheco e a comunidade, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e documentos de Habilitação no prazo descrito abaixo, a contar desta Publicação, conforme disposto no edital e seus anexos.
11/2024

ATA DE DISPENSA


Autorização e Ratificação
DISPENSA25/06ENCERRADOO Presidente da Câmara Municipal de Coronel Pacheco – MG, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que o Legislativo Coronel Pacheco – MG realizará contratação direta, por meio de dispensa de licitação, na forma presencial, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Portaria n.º 05, de 08 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis e seus anexos. Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de pessoa jurídica devidamente qualificada para prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, objetivando assessoria e consultoria jurídica em compras públicas, licitações e contratos, de forma a atender às normas legais (Lei nº 14.133/2021) que regem a matéria para atender às necessidades da Câmara Municipal de Coronel Pacheco-MG.
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