Legislação – Leis – 2010

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Nº da Lei	Ementa
734, de 30/04/2010	Altera a denominação de comunidade a que menciona.
735, de 30/04/2010	Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Coronel Pacheco – MG, e dá outras providências.
736, de 24/05/2010	Dispõe sobre a criaçõo do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
737, de 23/06/2010	Dispõe sobre reajuste e dà outras providências.
738, de 23/06/2010	“Dispõe sobre reajuste e dá outras providências.“
739, de 28/06/2010	Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.
740, de 30/06/2010	Dispõe sobre revisão geral anual dos Agentes Políticos.
741, de 05/07/2010	“Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Coronel Pacheco, para os Exercícios de 2010 a 2013.”
742, de 06/07/2010	Dispõe sobre a proibição do uso e distribuição de sacolas plásticas para embalar mercadorias nos supermercados e congêneres no Município de Coronel Pacheco – MG.
743, de 06/07/2010	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
744, de 06/07/2010	Dispõe sobre inclusão no Calendário Oficial do Município do Dia do Administrador.
745, de 23/08/2010	Dispõe sobre a divulgação das Contas Públicas do Município de Coronel Pacheco em praça pública e dá outras providências.
746, de 21/09/2010	Dispõe sobre a criação de Zona Habitacional de Interesse Social no Município de Coronel Pacheco e dá outras providências.
747, de 05/11/2010	Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 710, de 04 de setembro de 2008.
748, de 21/12/2010	Cria o Conselho Municipal de Esporte de Coronel Pacheco e dá outras providências.
749, de 21/12/2010	Dispõe sobre as diretrizes da Política de Turismo do Município de Coronel Pacheco e dá outras providências.
750, de 21/12/2010	Dispõe sobre concessão de subvenção social à Entidade que menciona, e dá outras providências.