Leis 2010

Legislação – Leis – 2010

Nota: para procura rápida de palavras digite: Ctrl+F

Nº da Lei Ementa
734, de 30/04/2010 Altera a denominação de comunidade a que menciona.
735, de 30/04/2010 Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Coronel Pacheco – MG, e dá outras providências.
736, de 24/05/2010 Dispõe sobre a criaçõo do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
737, de 23/06/2010 Dispõe sobre reajuste e dà outras providências.
738, de 23/06/2010 “Dispõe sobre reajuste e dá outras providências.“
739, de 28/06/2010 Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.
740, de 30/06/2010 Dispõe sobre revisão geral anual dos Agentes Políticos.
741, de 05/07/2010 “Aprova o Plano Municipal de Saúde do Município de Coronel Pacheco, para os Exercícios de 2010 a 2013.”
742, de 06/07/2010 Dispõe sobre a proibição do uso e distribuição de sacolas plásticas para embalar mercadorias nos supermercados e congêneres no Município de Coronel Pacheco – MG.
743, de 06/07/2010 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
744, de 06/07/2010 Dispõe sobre inclusão no Calendário Oficial do Município do Dia do Administrador.
745, de 23/08/2010 Dispõe sobre a divulgação das Contas Públicas do Município de Coronel Pacheco em praça pública e dá outras providências.
746, de 21/09/2010 Dispõe sobre a criação de Zona Habitacional de Interesse Social no Município de Coronel Pacheco e dá outras providências.
747, de 05/11/2010 Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 710, de 04 de setembro de 2008.
748, de 21/12/2010 Cria o Conselho Municipal de Esporte de Coronel Pacheco e dá outras providências.
749, de 21/12/2010 Dispõe sobre as diretrizes da Política de Turismo do Município de Coronel Pacheco e dá outras providências.
750, de 21/12/2010 Dispõe sobre concessão de subvenção social à Entidade que menciona, e dá outras providências.