R 2015

Legislação – Requerimentos – 2015

Nota: para procura rápida de palavras digite: Ctrl+F

Requerimento
001, de 02/02/2015

1. Que o valor de R$ 19.624,31 (dezenove mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos) devolvidos aos cofres da Prefeitura Municipal referente à sobra do duodécimo da Câmara, seja investido em ações para melhorar a oferta e qualidade da água distribuída em Coronel Pacheco, principalmente na recuperação e preservação das nascentes da água da prata.

002, de 02/02/2015

1. Que a Administração Municipal encaminhe para esta Casa Legislativa Projeto de Lei para Concessão do Benefício de Cesta Básica à todos os Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco – MG.

003, de 02/02/2015

1. Requeiro a Administração Municipal que ao lado da Nova Sede da Câmara Municipal, possa conceder parte do terreno para que possamos construir a rampa de Acessibilidade, sendo de apreciação nossa, e, de pessoas que possam utilizar da mesma.

004, de 09/02/2015

1 – Encaminhar no prazo regimental relatório constando dados de todos os cargos comissionados do município sem exceção, relacionando:
1.1- NOME DO CARGO;
1.2- NOME DO OCUPANTE DO CARGO;
1.3- VALOR DA REMUNERAÇÃO;
1.4- ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO CARGO.

2 – Encaminhar planilha do setor de RH constando a economia (mais de R$ 37.000,00 mensais) conforme justificativa para aprovação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036 DE 08 DE JANEIRO DE 2013.

005, de 19/02/2015

Que volte em caráter de urgência o atendimento da Médica da Família – PSF, na Unidade Básica de Saúde do Município de Coronel Pacheco – MG.

006, de 19/02/2015

Que volte em caráter de urgência o atendimento da Doutora Silvana Gonçalves Tanagine – Clínica Geral e Dermatologista na Unidade Básica de Saúde do Município de Coronel Pacheco – MG.

007, de 19/02/2015

Que a Administração Municipal encaminhe Projeto de Lei para esta Casa Legislativa concedendo o benefício de Plano de Saúde à todos os Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco – MG.

008, de 23/02/2015

Seja encaminhado à Câmara Municipal Projeto de Lei de Vossa autoria, que objetive regularizar, em favor desta, a cessão do espaço de terra contíguo à Sede do Poder Legislativo.

009, de 23/02/2015

Requeremos da Administração Municipal a Prestação de Contas dos 2 (dois) dias de Carnapacheco/2015.

010, de 23/02/2015

Requeremos da Administração Municipal a viabilidade de contratação do Doutor Breno Braga Scarlatelli para ocupar o cargo em aberto de Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco -MG.

011, de 23/02/2015

Requeiro a troca das lâmpadas dos postes Nºs 2 e 3 da Rua Caetano Luiz de Souza no Bairro São Cristóvão no Município de Coronel Pacheco -MG, mais precisamente na Rua da Capela Mortuária, aonde as luzes não estão acendendo, neste sentido pedimos apoio e solução para este serviço.

012, de 02/03/2015

Requeiro a troca de lâmpada queimada no poste em frente à residência do Senhor Odilon Florentino, Nº 79 – Rua José Soares da Costa -Bairro São Cristóvão no Município de Coronel Pacheco -MG.

013, de 02/03/2015

Seja liberado em favor do Município de Coronel Pacheco, atendendo à solicitação já feita pelo Senhor Secretário de Saúde Municipal, recurso financeiro com o objetivo de custear os trabalhos de prevenção e combate à dengue.

014, de 02/03/2015

Seja dada prioridade na agenda do Senado Federal e da Câmara dos Deputados à tramitação das propostas que tratam da reforma política.

015, de 02/03/2015

Que seja feita pela Administração Municipal a viabilidade de estudos para aproveitamento d’água da Represa do Maracugipe no Município de Coronel Pacheco – MG.

016, de 09/03/2015

1. Informe de forma clara e objetiva a relação completa dos medicamentos, suplementos alimentares, fraldas e quaisquer outros benefícios concedidos através do CRAS, o nome dos beneficiários, a data da concessão do benefício e o custo total acumulado dos mesmos, bem como as notas fiscais referentes à aquisição de cada um desses bens.

017, de 09/03/2015

Requeiro a Administração Municipal que providencie Crachás para todos os Motoristas da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco – MG.

018, de 09/03/2015

Requeiro a Administração Municipal que providencie medidas urgentes para resolver a questão de cães soltos nas ruas do Município de Coronel Pacheco – MG.

019, de 09/03/2015

Requeiro que a Administração Municipal providencie a contratação de uma pessoa na Unidade Básica de Saúde, pra fazer a entrega de consultas nas residências dos moradores deste Município.

020, de 23/03/2015

Seja encaminhado à Câmara Municipal cópia de todos os atos de nomeação e dos Termos de Posse dos aprovados no concurso público promovido pela Prefeitura Municipal no ano de 2014.

021, de 23/03/2015

Passe a ser exigido dos condutores e dos veículos destinados ao transporte público de escolares no Município de Coronel Pacheco o cumprimento das determinações e exigências previstas nos artigos 136, 137 e 138 do Código de Trânsito Nacional, são elas:

022, de 22/04/2015

Que seja encaminhado em caráter de urgência para esta Casa legislativa Projeto de Lei que se refere a criação de Código de Postura do Município de Coronel Pacheco – MG.

023, de 22/04/2015

1- Que seja arrumada a ponte do engenho e também a limpeza do córrego em caráter de urgência na Comunidade de João Ferreira;
2- Que a Administração Municipal através do programa do PROAMO arrume a casa da Senhora Leda (filha da Senhora Mariinha) na Comunidade de João Ferreira.

024, de 22/04/2015

1- Que a Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco – MG oficie a CEMIG para viabilização de instalação de energia elétrica nas estradas de acesso a Comunidade Jardins do Continente, nos trechos que não possui energia elétrica, uma vez que já possui os postes, mas não foram colocadas as lâmpadas e nem a instalação da parte elétrica;
2- Construção de valeta para escoamento de águas pluviais que desce do barranco e atingindo a residência do Senhor Elvanir Mendes Campos (VAVÁ);
3- Apoio da Administração Municipal para a criação de Associação dos Moradores da Comunidade Jardins do Continente;
4- Patrolamento das estradas de acesso;
5- Que seja oficiado ao IEF (Instituto Estadual de Floresta) para poda dos bambus e serviço de roçada na beira da estrada sentido entrada e saída na Comunidade Jardins do Continente;
6- Colocação de bueiros para escoação das águas pluviais para que não escorra em outros terrenos;
7- Caso a Prefeitura venha assumir a responsabilidade de urbanização desta Comunidade Jardins do Continente, que seja mantida a cláusula que está no contrato original de “comunidade uni familiares”, para que futuramente não vire uma favela;
8- Construção de Galpão para realização de eventos Ecumênicos;
9- Serviço de roçada e colocação de tela no campo de futebol da Comunidade Jardins do Continente;
10- Limpeza das fossas na Comunidade Jardins do Continente;
11- Enviar um Ofício para a Oi para ampliar a cobertura do sinal de telefonia na Comunidade Jardins do Continente;

025, de 22/04/2015

1- Que seja tomada providências quanto à construção de duas guaritas de ônibus, na Rodovia MG 353, uma do lado esquerdo e outro do lado direito na Comunidade Serra do Doze;
2- Que seja notificado aos Correios para que sejam tomadas providências quanto às correspondências da Comunidade Serra Doze que não chegam ao endereço, e, quando os moradores vão procurar as cartas tem informação que sumiu, ou, não estão mais no correio;
3- Serviço do trator e máquina para arar a terra e patrolamento nas estradas de acesso na Comunidade Serra do Doze, pois um morador conversou com o Prefeito e depois com o tratorista que marcou o dia de fazer o serviço e não fez isso já tem 4 (quatro) meses;
4- Solucionar a questão na demora na marcação de exames como os de Raio-X;
5- Sobre a questão da água utilizada pela Comunidade Serra do Doze foi realizada análise na gestão passada e sempre era fornecido o remédio hipoclorito para jogar para evitar problemas de saúde e contaminação. E nesta gestão foi fornecido, mas estava vencido;
6- Construção de uma Quadra de Esporte e Lazer na Escola Municipal Edgard Paiva Aguiar, pois os alunos têm que se deslocar para fazer Educação Física na Escola Municipal Professor Renato Eloy de Andrade;
7- Que seja arrumado o caminho de acesso na Comunidade Serra do Doze para o Bairro Filgueiras em caráter de urgência, como colocação de escória ou patrolamento;
8- Solucionar a questão do atendimento da Pediatra na Unidade Básica de Saúde do Município Coronel Pacheco;
9- Questionaram a visita do Agente de Saúde apenas de 2 (dois em dois) meses que seja feita em mais vezes;
10- Que seja construída uma guarita de ônibus próximo à Fazenda Sertãozinho, na Rodovia MG 353, em frente à casa da Graça na Comunidade de João Ferreira;

026, de 22/04/2015

1- Estratégias do atendimento do PSF;
2- Convênios ativos no Município relacionados à saúde;
3- Atendimento de especialidade médicas fora do Município.

027, de 22/04/2015

1- Regularização e providências em caráter de urgência da Administração Municipal na doação de áreas de terras da Mitra-Arquidiocesana em todo Município de Coronel Pacheco – MG com base na Lei Municipal Nº 528 de 06 de julho de 1998;
2- Porque não foi comunicado oficialmente e documentado ao Reverendíssimo Senhor Geraldo Luiz Alves Silva – Pároco da Igreja Matriz São Vicente de Paulo, que a Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco – MG, iria mexer e quebrar parte do meio fio pertencente a Igreja Matriz;
3-Porque não foi comunicado oficialmente e documentado ao Reverendíssimo Senhor Geraldo Luiz Alves Silva – Pároco da Igreja Matriz São Vicente de Paulo, sobre o asfaltamento a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco – MG, na subida e entrada de acesso a Igreja Bom Jesus do Socorro na Comunidade de João Ferreira.

028, de 04/05/2015

1. – Que a Assistente Social do Município de Coronel Pacheco – MG, informe em caráter de urgência para esta Casa Legislativa a Relação dos Nomes, constando a renda bruta de cada uma das famílias cadastradas para doação do terreno no Loteamento do Bananal no Município de Coronel Pacheco – MG.

028, de 04/05/2015

1. – Que a Assistente Social do Município de Coronel Pacheco – MG, informe em caráter de urgência para esta Casa Legislativa a Relação dos Nomes, constando a renda bruta de cada uma das famílias cadastradas para doação do terreno no Loteamento do Bananal no Município de Coronel Pacheco – MG.

029, de 18/05/2015

1- Colocação de 2 (dois)redutores de velocidade um na entrada da Comunidade de Ribeirão de São José em frente à casa do Senhor Murilo e o outro na lateral da Capela de São José, havendo a necessidade também de colocar bastante escória para não haver acúmulo de barro. Se faz necessário uma vez que os motoqueiros estão trafegando em alta velocidade;
2- Senhor Marco Aurélio disse que no mês passado, o caminhão de leite não estava subindo na entrada de acesso para esta comunidade no morro da Embrapa, e, que precisaram da máquina da Prefeitura para encher o silo, inclusive falou com o Secretário de Obras 3 (três) vezes e não mandou a máquina. O Secretário de Obras disse que mandava a máquina num dia, no qual a máquina esteve próximo a propriedade do Senhor Evandro para limpar um mata-burro, mas não esteve aqui para fazer um serviço de 2 (duas) horas pra nós e tiveram que fazer na mão pra consegui encher o silo;
3- Colocação de escória nas estradas patroladas da Comunidade de Ribeirão de São José;
4- Que seja feita a limpeza das canaletas para escoamento das águas pluviais na Comunidade de Ribeirão de São José, para evitar buracos e lama nas estradas patroladas.

030, de 18/05/2015

Requeiro que a Administração Municipal providencie em caráter de urgência o conserto do aparelho odontológico, ou, a compra de um novo para a Unidade Básica de Saúde deste Município.

031, de 18/05/2015

Requeiro que a Administração Municipal providencie em caráter de urgência, a compra de materiais odontológicos, para a Unidade Básica de Saúde deste Município.

032, de 18/05/2015

Requeiro a Administração Municipal em caráter de urgência, que seja tampada com capa protetora, a Piscina do Estádio Municipal Argeu Afonso da Costa.

033, de 18/05/2015

1. Fixa o prazo para realização de exames pela Rede Pública Municipal, para pacientes com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos;
2. Disponha sobre a instituição de disciplina escolar para tratar da prevenção ao uso e/ou abuso de tóxicos e substâncias causadoras de dependência química, física ou psíquica;
3. Criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), no Município de Coronel Pacheco – MG;
4. Dispõe sobre a isenção de IPTU aos idosos com mais de 65 (sessenta e cinco anos) no Município de Coronel Pacheco – MG;

034, de 25/05/2015

Requeiro a Administração Municipal envie para esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que Dispõe sobre o mapeamento dos Cemitérios do Município e das Comunidades de João Ferreira e Ribeirão de Santo Antônio.

040, de 24/09/2015

1- Alargamento no final da Rua Darci José de Souza no Bairro São Cristóvão;
2- Colocação de calha ou aumentar a cobertura da Praça de Esportes José Manoel Fernandes no Bairro São Cristóvão, pra evitar infiltrações na parede do palco;
3- Construção de quarto para guardar os pertencentes da Associação dos Moradores do Bairro São Cristóvão;
4- Que seja colocado uma caixa d’água no alto do morro do Bairro São Cristóvão, pois em período de estiagem fica comprometido o abastecimento;
5- Que seja tomada providências urgentes pela Unidade Básica de Saúde deste Município para liberação da Cirurgia de Amígdalas da Jovem Andreza Emanuela Severino que está aguardando há 2 (dois) meses;
6- Troca de lâmpada queimada no poste da Rua Francisco de Paula no Bairro São Cristóvão, em frente à Casa do Senhor Gilmar Silverio.

041, de 24/09/2015

Que com as obras na feirinha atrás da Agência do Banco do Brasil possa ser preservado às árvores existentes no local principalmente as nativas como o Pau Brasil.

042, de 24/09/2015

1º- Qual o valor arrecadado com o leilão dos carros pertencentes a Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco – MG, realizado no ano de 2015;
2º- Qual o valor gasto com a Festa da Cabra Fest no ano de 2015.

043, de 24/09/2015

Que a Administração Municipal providencie a colocação de painel eletrônico na Praça Carlos Chagas, para divulgação da prestação de contas dos gastos com o dinheiro público pela Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco – MG.

044, de 24/09/2015

1 – Informe qual a atual composição do quadro de funcionários públicos do Município de Coronel Pacheco, dentre efetivos e comissionados;
2 – Quais os cargos comissionados existentes no Município, com a indicação dos respectivos ocupantes dos ditos cargos, suas funções e salários
3 – Cópia da folha de pagamento dos funcionários efetivos e comissionados nos últimos 3 (três) meses do ano de 2015
4 – Informe a carga horária de cada um dos funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco – MG

045, de 05/10/2015

Que a Administração Municipal providencie em caráter de urgência a colocação de Placas de Sinalização e iluminação da Rua Doutor Fernando Procópio Scarlatelli.

046, de 05/10/2015

Que Administração Municipal possa atuar na necessidade de manter limpa a beira da Rodovia MG 353, na chegada de nossa cidade, entre a Fábrica Bressan e até o Banco do Brasil, com serviço de varrição e tirando o lixo.

047, de 05/10/2015

Requeiro a este órgão a capina dos acostamentos de toda a extensão da Rodovia MG 353, desde o Bairro Santa Rita até o Bairro Nossa Senhora Aparecida Município de Coronel Pacheco – MG.

048, de 19/10/2015

1- Colocação de piso no espaço da antiga Escola Municipal Vila Nossa Senhora Aparecida
2- Colocação de Wi-Fi na Praça do Bairro Nossa Senhora Aparecida;
3- Que seja feito o asfaltamento ou calçamento próximo ao Bar do Luiz Pilate, aonde é o viradouro do ônibus Escolar
4- Efetivação para funcionamento do Poço Artesiano no Bairro Nossa Senhora Aparecida
5- Instalação de imediato das três fábricas no loteamento do Bairro Nossa Senhora Aparecida, que está liberado desde março do ano passado

049, de 19/10/2015

Que a Administração Municipal providencie EPI’s para os Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco – MG.

050, de 19/10/2015

Que a Administração Municipal providencie para os Rodantes do Município um carro com giroflex, para fazer patrulhamento no Centro e nas Ruas dos Bairros Santa Rita, São Cristóvão e Nossa Senhora Aparecida.

051, de 19/10/2015

Que a Administração Municipal providencie a construção de um Canil Municipal, para coleta de cães vadios soltos pelas ruas do Município de Coronel Pacheco – MG.

052, de 26/10/2015

retirado de Pauta do legislativo em 26/10/2015

053, de 26/10/2015

Requeremos a Administração Municipal em caráter de urgência mudanças no tráfego de veículos no trevo localizado no Bairro Santa Rita na Rodovia MG 353: Que seja mão única na Rua São Vicente de Paulo somente para subida no sentido da Casa do Senhor Carlos Roberto de Castro (Tilo) indo para Goianá; E no meio do trevo somente Descida.

054, de 26/10/2015

Solicitamos ao Presidente da Câmara Municipal de Coronel Pacheco – MG, a devolução dos repasses pendentes do Município que estão neste Poder Legislativo.

055, de 09/11/2015

Que a Administração Municipal tome providências para que a Farmácia da Unidade Básica de Saúde deste Município funcione no horário de atendimento médico no horário noturno.

056, de 09/11/2015

Que a Administração Municipal possa colocar outra caixa d’água ou seja feito um encanamento direto para abastecer a Escola Municipal Professor Renato Eloy de Andrade.

057, de 09/11/2015

Que o Senhor Antônio Coelho – Fiscal de Postura da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco, possa fazer um estudo para viabilidade de levantamento para poda de árvores no perímetro urbano do Município.

058, de 09/11/2015

Que a Administração Municipal possa disponibilizar água não potável para os donos de obras no Município.

059, de 09/11/2015

Convidamos ao Senhor Márcio Reginaldo da Silva – Secretário Municipal de Saúde para comparecer na 35 Reunião Pública Ordinária da Câmara Municipal de Coronel Pacheco – MG, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2015, às 19:00horas no Salão das Sessões Doutor Trancredo de Almeida Neves.

060, de 09/11/2015

A troca do poste nº 75 em frente à casa do Senhor Dário situado na Rodovia MG 353 no Bairro São Cristóvão.

061, de 30/11/2015

1- Informe a relação atual sem exceção do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco constando todos os cargos: efetivos, comissionados, contratados e inclusive prestadores de serviços terceirizados. Constando nome, área de atuação e valores salariais de cada cargo;

2- Informe também os valores das horas extras pagas pela Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco – MG, nos últimos 3(três) meses do ano de 2015: constando nome do funcionário que fez a hora extra, quantas horas foram pagas e valor discriminado que cada um que recebeu por elas;

3- Informe a relação sem exceção com nomes, área de atuação e valores salariais dos cargos dos Agentes de Saúde, Enfermeiro, Médico e demais cargos que compõe o PSF – Programa de Saúde da Família. E também do quadro de funcionários do CRAS.

062, de 30/11/2015

Requeiro a Administração Municipal que possa através de uma parceria com a cidade de Goianá, onde lá existe uma Creche Municipal, e, aqui não, para viabilidade de levarmos nossas crianças de até 3 (três) anos para utilizarem também aquele espaço.

063, de 30/11/2015

Requeiro a Administração Municipal que possa viabilizar dentro dos trâmites legais para o ano de 2016 abrir uma sala de Pré-Escolar Infantil para crianças com idade de 3 (três) anos.

064, de 07/12/2015

Solicito ao Presidente da Câmara Municipal de Coronel Pacheco – MG, a colocação de corrimão na parede lateral da escada de entrada deste Poder Legislativo.