Res 2014

Legislação – Resolução – 2014

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Nº da Resolução Ementa
451, de 25/02/2014 Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco, do exercício financeiro de 2004.
452, de 03/06/2014 Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Pacheco, do exercício financeiro de 2012
453, de 02/09/2014 Altera a redação dos artigos 45 e 46 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Pacheco e acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º ao primeiro artigo alterado.
454, de 09/12/2014 Dispõe sobre as datas das Reuniões Ordinárias e Câmara Itinerante da Câmara Municipal de Coronel Pacheco – MG, no ano de 2015.
455, de 09/12/2014 Cria a Tribuna Livre, Altera o art. 31 – III, “a’, a o nome da Subseção IV, da seção II do Capítulo II, a redação do artigo 43, acrescentando-lhe os §§ 1º, 2º, os Incisos I a VI e os artigos Art. 43-A, os §§1º, 2º e 3º, o Art. 43-B, o § único e o Art. 43-C, Alterado o nome do Título X do Capítulo V, da Resolução nº 409/2004 – Regimento Interno..
456, de 09/12/2014 Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Coronel Pacheco…