Reunião Semanal

ATA DA 25ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO – EM 04/09/2017.

Às 19:00h, compareceram no Salão das Sessões “Dr. Tancredo de Almeida Neves” os Vereadores Davis Cristian de Landa, Eder Rodrigues Lopes, Fagner Florêncio dos Santos, Felipe Fonseca Guerra, Helder Campos Camilo, Marcos Aurélio Valério Venâncio, Rafael Alberto Mourão, Raimundo Salema Ribeiro e Ramon Teixeira Barbosa. O Presidente Vereador Felipe Fonseca Guerra deu início a reunião pronunciando as seguintes palavras: “Sob a Proteção de Deus e em nome do Povo deste Município, início os trabalhos”.  Em seguida, pediu ao Vereador Fagner Florêncio dos Santos que fizesse a leitura de um versículo bíblico. Dispensada a leitura da ata da reunião anterior, nos termos dos art. 45 e 46 do Regimento Interno, alterado pela Resolução nº 453/2014, houve requerimento de ressalva pelo Felipe Fonseca Guerra. O Vereador Helder Campos Camilo fez a leitura do Decreto nº 369 de 15 de agosto de 2017, da Prefeitura Municipal. Em seguida, o Presidente passou à APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTO Nº 170/2017, autoria do Vereador Raimundo Salema Ribeiro, que a Prefeitura Municipal providencie proteção para as pontes localizadas depois da Sede da APRURISA, na comunidade de Ribeirão de Santo Antônio e para a ponte localizada na entrada da estrada da comunidade de Ribeirão de São José. – REQUERIMENTO Nº171/2017, autoria dos Vereadores Helder Campos Camilo, Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, que a Prefeitura Municipal providencie duas caixa para depósito de sugestões Uma para o Posto de Saúde e outra para a escola. REQUERIMENTO Nº172 /2017, autoria dos Vereadores Eder Rodrigues Lopes, Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo e Ramon Teixeira Barbosa, que a Prefeitura Municipal providencie com urgência a troca das lâmpadas da praça Carlos Chagas. Se possível com lâmpadas mais fortes.  REQUERIMENTO Nº 173/2017, autoria dos Vereadores Eder Rodrigues Lopes, Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo e Ramon Teixeira Barbosa, que a Prefeitura Municipal providencie a pintura de vagas (EXCLUSIVA) para deficientes físicos, em locais distintos no município, próximos aos comércios, órgãos públicos e Banco do Brasil.  REQUERIMENTO Nº174/2017, autoria do Vereador Marcos Aurélio Valério Venâncio, que a Prefeitura Municipal preste conta, de forma discriminatória, dos gastos gerados mediante os reparos, manutenções e pequenas construções realizadas no calçadão situado na rua Oscar Vidal. REQUERIMENTO Nº175/2017, autoria do Vereador Marcos Aurélio Valério Venâncio, que a Prefeitura Municipal preste conta, de forma discriminatória, dos gastos gerados com a tradicional “CABRA FEST”, realizada em nosso Município nos dias 07, 08 e 09 do mês de julho do ano atual. REQUERIMENTO Nº176/2017, autoria do Vereador Marcos Aurélio Valério Venâncio, que a Prefeitura Municipal oferte à comunidade aulas de natação e hidroginástica, conforme previsto em CONTRATO Nº063/2017 – PROCESSO Nº 038/2017 – DATA DA HOMOLOGAÇÃO 20/04/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017.  MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 050/2017, autoria do Vereador Marcos Aurélio Valério Venâncio, ao Salão do Reino das Testemunhas de Jeová, Congregação Coronel Pacheco. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 051/2017, autoria do Vereador Marcos Aurélio Valério Venâncio, à Jovem Catiane Maria de Carvalho Dornelas.  MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 052/2017, autoria do Vereador Marcos Aurélio Valério Venâncio, à jovem Franciele Aparecida Ribeiro Valério. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 053/2017, autoria do Vereador Marcos Aurélio Valério Venâncio, à jovem Géssica Aparecida da Silva Fávero Rezende.  MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 054/2017, Autoria do Vereador Marcos Aurélio Valério Venâncio, à Senhora Janete Neves. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 055/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, ao Senhor Osair Alves da Silva.  MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 056/2017, Autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, ao Senhor Vivaldo Herick de Lima Mello.  MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 057/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, ao Senhor Valter Florentino.  MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 058/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, à toda Equipe do Canil do CERESP.MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 059/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, à toda Equipe da CIESP. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 060/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, à Sargento Senhora Josenélia Aparecida Caetano Mendes.   MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 061/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, ao Soldado Terra. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 062/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, ao Soldado Filho. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 063/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, ao Soldado Wendel. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 064/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, ao Soldado Luiz Fernando.  MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 065/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, ao Soldado Assis. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 066/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, À Subtenente, Senhora Crislaine.  MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 067/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, à todos da Demolay/Maçonaria. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 068/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, à toda Equipe da APAPE. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 069/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, Ao professor de Musicalização (Manoel Leão), Senhor Luciano Nazar, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 070/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, aos funcionários da Escola Municipal Professor Renato Eloy de Andrade. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 071/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, aos funcionários da Escola Municipal Edgard Paiva Aguiar.  MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 072/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, à toda Equipe da Banda de Música da Policia Militar.  MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 073/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, ao Professor do Grupo de Ginástica VIVA MAIS, Senhor Johnston Morais Salustiano.  MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 074/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, ao Professor ao Professor de Karatê, Senhor Edson Moreira Júnior.  MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 075/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, ao Professor ao Professor de Dança, Senhor Paulo Sérgio da Silva   MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 076/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, ao Professor de Capoeira, Senhor José Avelar Resende Neto. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 077/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, ao Professor ao Professor de Muay Thay, Senhor Miguel Lúcio de Araújo. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 005/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, ao Exmo. Senhor Emerson Damião Duque. MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 006/2017, autoria dos Vereadores Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo, Eder Rodrigues Lopes e Ramon Teixeira Barbosa, ao Senhor Áureo Junior, Coronel da Reserva do Exército Brasileiro, SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA:  Discussão e Votação Única dos Requerimentos Nº 165/207, 166/2017, 167/2017, 168/2017 e 169/2017. Apresentação do Projeto de Lei nº 801/2017, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais) e dá outras providências. Apresentação do Projeto de Lei nº 802/2017, de autoria do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Coronel Pacheco para o exercício financeiro de 2018. Apresentação do Projeto de Lei nº 803/2017, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. Apresentação do Projeto de Resolução nº 01, de 04 de setembro de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que Autoriza a Câmara Municipal de Coronel Pacheco a firmar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Mata Mineira LTDA – SICOOB CREDIMATA com o fim de viabilizar empréstimos consignados aos servidores e Vereadores. TERCEIRA PARTE: DA TRIBUNA LIVRE E DO GRANDE EXPEDIENTE. O Vereador Raimundo Salema Ribeiro pediu que os Vereadores assinassem o ofício nº 119/2017, a ser encaminhado ao Executivo e justificou. O Vereador Rafael Alberto Mourão falou da presença de quatro moradores da comunidade de Ribeirão de Santo Antônio na reunião. Disse ter conversado com a senhora Mara, chefe de Gabinete, sobre a bomba do poço artesiano, e foi esclarecido que a bomba estaria queimada e que a compra de outra bomba estaria em processo licitatório. Disse que os moradores da parte mais alta da comunidade de Ribeirão de Santo Antônio estão sem água a vários dias. Justificou o motivo pelo qual não compareceu ao esfile Cívico. Agradeceu a todos que colaboraram com a tradicional festa em homenagem aos padroeiros, nos dias 02 e 03/09, na comunidade de João Ferreira. O Vereador Marcos Aurélio Valério Venâncio parabenizou aos organizadores da tradicional festa em homenagem aos padroeiros, realizada na comunidade de João Ferreira nos dias 02 e 03/09.  Parabenizou a secretária de Educação, senhora Delianne, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Edelson Sebastião Fernandes Meireles e a todos os funcionários envolvidos no Desfile Cívico realizado no dia 03/09/2017. Falou sobre o respeito do Executivo em ter falado o nome de todos os Vereadores no Desfile Cívico e em todos os eventos do Município de Coronel Pacheco. Disse que sendo caso de emergência o Executivo poderia publicar e decretar caso de emergência e fazer a compra da bomba sem processo licitatório. O Vereador Felipe Fonseca Guerra disse que a bomba e os canos já foram comprados. Disse que farão o possível para que a bomba seja instalada até sexta feira. Disse que realmente a água que abastecia a comunidade de Ribeirão de Santo Antônio está muito pouca. O Vereador Eder Rodrigues Lopes também falou sobre a água na comunidade de Ribeirão de Santo Antônio. Falou sobre o requerimento nº Nº172 /2017, de autoria dos Vereadores Eder Rodrigues Lopes, Felipe Fonseca Guerra, Fagner Florêncio dos Santos, Helder Campos Camilo e Ramon Teixeira Barbosa, e disse que o problema já foi solucionado. Parabenizou a secretária de Educação, senhora Delianne, pelo Desfile Cívico. Falou sobre o Projeto de Lei nº803/2017, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. Parabenizou aos organizadores da tradicional festa em homenagem aos padroeiros, realizada na comunidade de João Ferreira nos dias 02 e 03/09. O Vereador Davis Cristian de Landa falou que a situação do poço artesiano da comunidade de Ribeirão de Santo Antônio ainda não foi resolvido. Disse esperar que enquanto o problema não for solucionado, que seja enviado um caminhão pipa para ajudar a comunidade. Falou que a água do bairro Vila Nossa Senhora Aparecida estaria preta. O Vereador Ramon Teixeira Barbosa disse já ter feito um requerimento pedindo a limpeza da caixa d’água do bairro Vila Nossa Senhora Aparecida. O Vereador Felipe Fonseca Guerra disse que segundo o responsável pela água, tiveram que fechar o registro para fazer um reparo no cano e que quando abriram o registro, a água que estaria parada ficou suja. O Vereador Davis Cristian de Landa relatou que segundo o senhor Wilson, motorista da Prefeitura, o Vereador Felipe Fonseca Guerra, falou que o concurso público será cancelado até o mês de dezembro. Pediu que o Vereador Felipe Fonseca Guerra, esclarecesse a fala do senhor Wilson. O Vereador Rafael Alberto Mourão pediu que fosse encaminhado um ofício para a senhora Mara, chefe de Gabinete, solicitando o laudo da bomba queimada. O Vereador Helder Campos Camilo Parabenizou à todos pelo Desfile Cívico. Falou sobre o Projeto de Lei nº803/2017, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021. Disse que o bal que o município possuía foi vendido. Disse que no momento o Prefeito não possui verba para compra de um novo bal para o município. O Vereador Fagner Florêncio dos Santos parabenizou a todos que colaboraram para a realização do Desfile Cívico. O Vereador Felipe Fonseca Guerra esclareceu o fala do Vereador Davis Cristian de Landa, quanto ao cancelamento do concurso público. Disse que sete cidades tiveram os concursos cancelados e que foram feitos pela firma REIS E REIS, a mesma firma que fez o concurso do município de Coronel Pacheco. Disse que quem tem que provar que o concurso público do município de Coronel Pacheco está correto é o Prefeito que fez o concurso. Disse que a Câmara Municipal não denunciou o concurso público do município de Coronel Pacheco. O Vereador Marcos Aurélio Valério Venâncio questionou ao Vereador Felipe Fonseca Guerra se algum Vereador da antiga Legislatura pode ter feito a denúncia. O Vereador Felipe Fonseca Guerra disse que não. O Vereador Felipe Fonseca Guerra disse já ter feito o mesmo ofício pedido pelo Vereador Rafael Alberto Mourão. Esclareceu que a bomba já foi comprada mas precisa de especialistas para ser instalada. O Vereador Raimundo Salema Ribeiro disse ter conversado com o gerente da firma que furou o poço artesiano e segundo ele, está pronto a dar qualquer esclarecimento a respeito do poço e que irá enviar documentos por e-mail. O Vereador Rafael Alberto Mourão sugerido que fosse pedido um caminhão pipa emprestado a Prefeitura da cidade de Juiz de Fora para encher a caixa d’água a comunidade de Ribeirão de Santo Antônio. O Vereador Felipe Fonseca Guerra disse que mesmo se o bomba queimada tiver conserto, não servirá para o poço artesiano da comunidade de Ribeirão de Santo Antônio, uma vez que a bomba é trifásica e a energia elétrica da comunidade não é trifásica. Disse que do poço saíram seis varas de cano de sete metros, no total de quarenta e dois metros. O Vereador Raimundo Salema Ribeiro disse que segundo o profissional que fez a perfuração do poço artesiano, ele não perfura poço com menos de oitenta metros. Disse que irá esperar o laudo e se houver erros será tomada as providências. O Vereador Felipe Fonseca Guerra disse que mesmo arrumando o poço artesiano irão tentar arrumar a antiga água para ser mais uma alternativa caso haja novos problemas. Não havendo mais oradores e cumprida a finalidade da reunião, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às 20h e 05 min, Felipe Fonseca Guerra – Presidente, Fagner Florêncio dos Santos Vice-Presidente e Helder Campos Camilo – Secretário. Coronel Pacheco, 04 de setembro de 2017.